Relatório sobre Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual: Recorde no número de pedidos de patentes depositados em todo o mundo em 2022

Genebra, 6 de Novembro de 2023
PR/2023/910

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A atividade mundial de patenteamento; disparou atingindo novos recordes em 2022, impulsionada pelos inovadores indianos e chineses; mas a incerteza da perspectiva econômica está pesando sobre novos crescimentos.

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Ainda com a queda dos depósitos mundiais para marcas e desenhos industriais, inovadores de todo o mundo enviaram 3,46 milhões de pedidos de patentes em 2022, marcando o terceiro ano consecutivo de crescimento, de acordo com o relatório anual sobre os Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual (WIPI) da OMPI.

China, Estados Unidos, Japão, República da Coreia e Alemanha foram os países com os maiores números de depósitos de patentes em 2022. Embora inovadores chineses continuem a depositar quase metade de todos os pedidos de patentes mundiais, a taxa de crescimento do país recuou pelo segundo ano consecutivo, de 6,8% em 2021 para 3,1% em 2022. Enquanto isso, os pedidos de patente de residentes na Índia cresceu 31,6% em 2022, prolongando um período de 11 anos de crescimento não igualado por nenhum outro país da lista dos 10 primeiros depositantes.

Ao publicar o relatório, o Diretor Geral da OMPI Daren Tang alertou para o fato de que a instabilidade econômica e uma perspectiva econômica incerta podem pesar sobre o ecossistema mundial da propriedade intelectual (IP).

O número de classes de registro de marcas caiu 14,5% em 2022, após crescimentos extraordinários em 2020 e 2021, época em que a pandemia de COVID-19 acelerou uma alteração nos padrões de vida e trabalho, incitando a introdução no mercado de novos bens e serviços. De maneira semelhante, a atividade de depósito de desenhos industriais registrou uma queda de 2,1%, após o crescimento observado nos quatro anos anteriores[1].

Mantendo uma tendência de longo prazo, o grosso da atividade de depósitos de PI ocorre na Ásia, levando em conta todos os países do continente. A Ásia foi responsável por 67,9%, 67,8% e 70,3% da atividade mundial de depósitos de patentes, marcas e desenhos industriais, em 2022.

Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual – 2023

Um levantamento anual de referência da atividade de PI em todo o mundo.

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As informações contidas no WIPI resultam da agregação, por estatísticos, dos dados mais recentes coligidos de aproximadamente 150 institutos de PI em todo o mundo, possibilitando assim o fornecimento de dados precisos, no nível nacional, para países individuais que depositam pedidos tanto em jurisdições nacionais como estrangeiras.

Patentes

O WIPI observou um aumento substancial dos depósitos de patentes realizados por residentes na China e Índia. Foram esses os principais países que propulsaram o crescimento mundial em 2022.

Os requerentes domiciliados na China depositaram em torno de 1,58 milhões de pedidos de patentes em 2022, incluindo jurisdições nacionais e estrangeiras. A China veio seguida pelos EUA (505.539), Japão (405.361), República da Coreia (272.315) e Alemanha (155.896).

China (+3,1%), República da Coreia (+1,9%) e EUA (+1,1%) depositaram mais pedidos em 2022 do que em 2021. Por outro lado, Alemanha (-4,8%) e Japão (-1,6%) depositaram menos pedidos em 2022.

A maioria dos 20 principais países de origem – 13 deles – depositaram um maior número de pedidos de patentes em 2022 do que em 2021. Os aumentos mais significativos foram na Índia, que depositou mais 31,6% de pedidos em 2022. Suíça (+6,1%), China (+3,1%), Áustria (+2,5%) e Reino Unido (+2,5%) também registraram crescimentos robustos no número de depósitos.

O crescimento considerável dos depósitos de residentes foi o principal fator do crescimento global na China e Índia, enquanto na Áustria, Suíça e Estados Unidos, o crescimento se apoiou no forte aumento de depósitos no exterior.

Em 2021 – o último ano de que se têm dados completos, em virtude do intervalo de tempo entre o pedido e a publicação – a tecnologia computacional emergiu como a tecnologia que constou com mais frequência nos pedidos de patente publicados em todo o mundo, representando 11,1% do total mundial. Seguiram-lhe maquinaria elétrica (6,4%), medição (5,8%), tecnologia médica (5,2%) e comunicação digital (4,9%). Entre as 15 principais áreas de tecnologia, engenharia química (+11,4%), tecnologia computacional (+11%) e métodos de TI para gestão (+13,7%) são as três áreas que conheceram um crescimento de dois dígitos entre 2011 e 2021.

Marcas

Estima-se que 11,8 milhões de pedidos de marcas abrangendo 15,5 milhões de classes foram depositados no mundo todo em 2022. O número de classes especificado nos pedidos recuou 14,5% em 2022, marcando a primeira redução anual, desde 2009, no número de classes designadas nos pedidos. A tendência a longo prazo em matéria de depósitos de marcas segue positiva, apesar de ter sido distorcida pela pandemia.

O volume mais elevado de atividade de depósitos[2] veio de requerentes domiciliados na China, com um total de aproximadamente 7,7 milhões de classes em pedidos nacionais e no exterior; estes foram seguidos pelos requerentes nos EUA (945.571), Turquia (482.567), Alemanha (479.334) e Índia (467.918).

Contribuindo para a diminuição mundial, os depósitos de 14 dos 20 primeiros países de origem caíram em 2022, e em muitos casos, mais de 10%. Apesar de a China ser a primeira origem de pedidos, os depósitos tanto nacionais como no exterior de residentes no país encolheu quase 21%. Além disso, entre os cinco primeiros países de origem, os depósitos provenientes da Alemanha (-14,2%) e EUA (-8,9%) também registraram quedas consideráveis.

Contrastando com as diminuições registradas pela maioria dos 20 primeiros países de origem, o depósito de marcas cresceu em seis deles. Três registraram crescimentos de dois dígitos em 2022, variando de 11,8% no caso dos depósitos da Federação da Rússia, para 13,2% na Turquia e 16,3% no que diz respeito aos depósitos originados na Indonésia. No caso da Turquia, o crescimento foi favorecido, igualmente, pelos depósitos nacionais e no exterior. No entanto, as altas taxas de crescimento dos pedidos da Indonésia e da Federação da Rússia deveram-se apenas a grandes aumentos nos depósitos nacionais, que mais que compensaram as consideráveis quedas em depósitos no exterior. Semelhantemente à Turquia, o crescimento em depósitos nacionais e no exterior contribuíram para o crescimento de pedidos depositados por residentes em Brasil, Índia e Vietnã.

A Ásia dominou o panorama global dos depósitos de marcas, constituindo 67,8% do total, um aumento considerável em relação à participação de 47,7% que registrou dez anos antes, em 2012. Essa tendência contribuiu para uma queda nas participações em geral das outras cinco regiões geográficas durante o mesmo período. A Europa foi responsável por 16,2% do total mundial em 2022, sendo seguida pela região América Latina e Caribe, com 6,8%, e América do Norte, com 5,9%. As participações restantes ficaram distribuídas entre África (1,8%) e Oceania (1,3%).

O setor de pesquisa e tecnologia atraiu os maiores volumes de depósitos por requerentes em busca de proteção de marca no exterior, em 2022, constituindo 22% dos depósitos mundiais de marca por não residentes reportados. Foi seguido pelos setores de saúde (13%),  têxteis e acessórios (11,9%) e lazer e educação (11,9%). As marcas relacionadas com serviços empresariais (10,5%), agricultura (9%) e equipamentos domésticos (8%) representaram, na sequência, as maiores participações do total. Por outro lado, as indústrias ligadas a produtos químicos (3,1%), construção (5,5%) e transporte (6,2%) registraram as menores proporções de depósitos no exterior.

Estima-se que houve um total de 82,5 milhões de registros de marcas ativas, em 152 institutos de PI de todo o mundo, representando um aumento de 9,4% em comparação com 2021. Novamente, a China teve, de longe, o maior número de registros de marcas em vigor, no ano de 2022, totalizando quase 42,7 milhões. Foi seguida pelos EUA, com 3,1 milhões de registros em vigor e pela Índia, que chegou a quase 2,9 milhões.

Desenhos industriais

Em 2022, depositou-se um total estimado de 1,1 milhão de pedidos de desenhos industriais em todo o mundo. Esses pedidos continham cerca de 1,5 milhão de desenhos ao todo, o que corresponde a uma diminuição de 2,1% em comparação com 2021.

Com 841.164 desenhos industriais em pedidos depositados, os requerentes residentes na China foram responsáveis pela maior atividade em matéria de número de desenhos industriais em todo o mundo, no ano de 2022. Foram seguidos por requerentes na Turquia (80.559), Alemanha (70.346), EUA (67.349) e República da Coreia (62.014). Juntos, esses cinco primeiros países foram responsáveis por três quartos (75,6%) da atividade mundial, em 2022. Propulsada principalmente pelo rápido aumento de depósitos por requerentes na China, a participação agregada dos cinco primeiros países cresceu 4,6 pontos percentuais na última década.

Na lista dos 20 primeiros países de origem, apenas cinco assistiram a um aumento no número total de desenhos industriais em 2022. A Turquia (+31,4%) conheceu o aumento mais agudo, o que a propulsou três posições acima na classificação mundial em um ano. A Turquia foi seguida pelo Brasil (+11,3%), Índia (+9,5%), Itália (+7,1%) e Suíça (+3,6%). Entre as origens localizadas em economias de renda baixa ou média, além das 20 primeiras origens, as taxas de crescimento anual de 2022 foram especialmente altas em Bulgária (+69%), Marrocos (+28,4%) e Indonésia (+20,4%).

A Ásia representou 70,3% de todos os desenhos industriais em pedidos depositados no mundo todo em 2022. A Ásia veio seguida da Europa (22,4%) e América do Norte (4,4%). A participação agregada de África, América Latina e Caribe (ALC) e Oceania ficou em 2,9%, em 2022, com baixa de 3,4% em comparação com dez anos atrás. No mesmo período, de 2012 a 2022, América do Norte (+5,5%) e Ásia (+2,1%) foram as duas regiões que observaram o aumento médio mais substancial em número de desenhos industriais.

Em 2022, houve cerca de 5,8 milhões de registros de desenhos industriais ativos, no mundo todo. Representa um aumento de 8,8% em comparação com 2021. Os registros em vigor na China aumentaram 9,7%, atingindo 2,8 milhões e contribuindo com quase metade (49%) to total mundial em 2022. Seguindo a China, vieram a República da Coreia (406.009), EUA (389.540), o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (296.912) e Japão (270.073).

Em 2022, os setores com as maiores participações do total mundial foram móveis e bens domésticos (17,2%), têxteis e acessórios (15,6%), ferramentas e máquinas (12,4%) e eletricidade e iluminação (9.1%). Reunidos, esses quatro setores foram responsáveis pela maioria (54,3%) de todas as classes registradas mundialmente.

Variedades vegetais

Aproximadamente 27.260 pedidos de variedades vegetais foram depositados no mundo todo em 2022, uma alta de +8,2% em comparação com 2021, no sétimo ano de crescimento consecutivo. Os requerentes mais ativos em 2022 foram aqueles da China, que depositaram 12.357 de pedidos de variedades vegetais, correspondendo a 45,3% do total mundial. Seguindo os requerentes na China, vieram os requerentes do Reino dos Países Baixos (2.874), EUA (2.120), Reino Unido (1.657) e França (1.167).

Entre as cinco primeiras origens, China (+16,9%), Reino Unido (+377,5%) e França (+9,9%) conheceram um forte aumento dos depósitos entre 2021 e 2022, ao passo que o Reino dos Países Baixos (-10,6%) e EUA (-23,6%) receberam um número consideravelmente menor de pedidos no mesmo período.

Indicações geográficas

Os dados das 91 autoridades nacionais e regionais revelam que existiam estimadas 58.400 indicações geográficas (IG) em 2022. As IG são sinais utilizados em produtos de uma origem geográfica específica que possuem qualidades ou uma reputação decorrentes dessa origem, como o queijo Gruyère ou a bebida destilada Tequila.

Em 2022, a China (9.571) tinha o maior número de IG em vigor em seu território. Vinha seguida da Hungria (7.843), Alemanha (7.386) e República Tcheca (6.383). As classificações mais altas alcançadas por países da União Europeia devem-se ao fato de que as 5.176 IG em vigor em todo o sistema regional da UE estão em vigor em todos os Estados membros.

As IG em vigor no ramo de vinhos e bebidas destiladas (50,7%) foram responsáveis pela metade do total mundial em 2022, ao passo que produtos agrícolas e alimentares representaram 43,1%, e artesanato, 4,2% do total.