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Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT)
Regulamento de Execução do PCT (texto em vigor a partir de 1 de Julho de 2022)
O Tratado de Cooperação em matéria de Patentes permite que se procure a proteção por patente em muitos países simultaneamente, mediante o depósito de um pedido "internacional" de patente. Um tal pedido pode ser depositado por qualquer pessoa que seja nacional ou residente de um Estado Contratante.
Publication year: 2022
Expressão criativa: Uma introdução aos direitos de autor e direitos conexos para pequenas e médias empresas
A publicação Expressão criativa, que faz parte da série “A propriedade intelectual e as empresas”, constitui uma introdução aos direitos de autor e direito conexos para gestores de empresas e empreendedores. Com uma linguagem simples, o documento explica os aspectos da legislação e da prática dos direitos de autor que afetam as estratégias comerciais das empresas. Esta versão revisada e atualizada traz novos conteúdos sobre questões prementes da atualidade no contexto da revolução digital; sobre sistemas de taxas, armazenamento em nuvem, etc.; bem como informações atualizadas sobre os novos tratados da OMPI, como, por exemplo, os direitos dos artistas intérpretes ou executantes sobre suas interpretações e execuções audiovisuais nos termos do Tratado de Pequim sobre Interpretações e Execuções Audiovisuais e o acesso de pessoas com deficiência visual a obras publicadas previsto no Tratado de Marraqueche.
Publication year: 2023
Caixa de Ferramentas de Boas Práticas da OMPI para as Organizações de Gestão Coletiva (A Caixa de Ferramentas)
Uma Ponte entre Titulares de Direitos e Usuários
O Kit de Boas Práticas para Organizações de Gestão Coletiva (OGC) da OMPI reúne exemplos de legislação, regulamentação e códigos de conduta na área da gestão coletiva no mundo inteiro. Os Estados membros e outras partes interessadas podem utilizar trechos relevantes do documento, com vista a ajudá-los na concepção de uma abordagem adequada ao seu contexto específico. Nota - O Kit não é um documento normativo. A primeira versão do Kit foi publicada em 2018. A versão atual foi publicada em setembro de 2021, e reflete as observações recebidas dos Estados membros da OMPI e de outras partes interessadas ao longo do processo de consulta em 2021.
Publication year: 2021
Revista da OMPI, Número 1/2022 (Marchar)
A Revista da OMPI explora a propriedade intelectual, a criatividade e a inovação em ação em todo o mundo.
Revista da OMPI, Número 2/2021 (Junho)
Revista da OMPI, Número 2/2022 (Junho)
Introdução ao Marco Jurídico Internacional da Propriedade Intelectual
A Série Manuais de Propriedade Intelectual é uma coleção de manuais práticos em matéria de direito e processo de propriedade intelectual que pretende auxiliar os magistrados na apreciação e julgamento de demandas judiciais relativas a PI que chegam a seus juízos, assim como servir de fonte de referência para leitores interessados em saber mais sobre como se dá a resolução de litígios envolvendo PI nas mais variadas jurisdições. Este é o primeiro título da série e introduz o marco jurídico internacional da propriedade intelectual, compartilhando o conhecimento especializado e a visão global da OMPI sobre os tratados multilaterais que moldam o direito de PI nas áreas de marcas, patentes, direitos de autor e recursos judiciais.
Institutos de Capacitação em PI
A Academia da OMPI fornece assistência aos Estados membros para a criação de Institutos de Capacitação em Propriedade Intelectual (ICPI) autossustentáveis.
Publication year: 2020
O que é propriedade intelectual?
A propriedade intelectual (PI) diz respeito a todas as criações da mente: das obras de arte às invenções, dos programas de computador às marcas e outros sinais comerciais. Este folheto introduz os principais tipos de PI e explica como são protegidos pela lei. Também introduz o trabalho da OMPI: o fórum mundial de serviços, políticas, informações e cooperação na área da PI.