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WIPO/PUB/CR/CMOTOOLKIT/2025

Caixa de Ferramentas de Boas Práticas da OMPI para as Organizações de Gestão Coletiva (A Caixa de Ferramentas)

Uma Ponte entre Titulares de Direitos e Usuários

O Kit de Boas Práticas para Organizações de Gestão Coletiva (OGC) da OMPI reúne exemplos de legislação, regulamentação e códigos de conduta na área da gestão coletiva no mundo inteiro. Os Estados membros e outras partes interessadas podem utilizar trechos relevantes do documento, com vista a ajudá-los na concepção de uma abordagem adequada ao seu contexto específico. Nota - O Kit não é um documento normativo. A primeira versão do Kit foi publicada em 2018. A versão atual foi publicada em janeiro de 2025, e reflete as observações recebidas dos Estados membros da OMPI e de outras partes interessadas ao longo do processo de consulta em 2024.

Publication year: 2025

WIPO/PUB/2000/2024/EXEC

Índice Global de Inovação 2024

Resumo executivo

O Resumo executivo do IGI 2024 traz os principais destaques e resultados apresentados no relatório completo do IGI 2024: A inovação em tempos de incerteza. O IGI de 2024 revela os líderes globais no campo da inovação, classificando o desempenho em inovação de 133 economias e destacando suas virtudes e fragilidades, além de identificar os 100 principais clusters de ciência e tecnologia do mundo.

Publication year: 2024

WIPO/PUB/274/2024

Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT)

Regulamento de Execução do PCT (texto em vigor a partir de 1 de Julho de 2024)

O Tratado de Cooperação em matéria de Patentes permite que se procure a proteção por patente em muitos países simultaneamente, mediante o depósito de um pedido "internacional" de patente. Um tal pedido pode ser depositado por qualquer pessoa que seja nacional ou residente de um Estado Contratante.

Publication year: 2024

WIPO/PUB/121/2024/1

Revista da OMPI, Número 1/2024

A Revista da OMPI explora a propriedade intelectual, a criatividade e a inovação em ação em todo o mundo.

Publication year: 2024

WIPO/PUB/RN2024/18

Mapeando as inovações

As patentes e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

O presente relatório apresenta um mapeamento de patentes internacionais em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, oferecendo um panorama extraordinariamente rico sobre as tendências de patenteamento associadas a esses objetivos. São apontadas as atividades de patenteamento com maior relevância para os ODS e o estado de desenvolvimento tecnológico no âmbito de cada um deles. Com o auxílio da tabela de concordância de tecnologia da OMPI, analisa-se o entrecruzamento de áreas tecnológicas específicas com os ODS. Também são indicadas a localização geográfica dos inventores e as jurisdições de proteção das patentes associadas aos ODS. Além disso, o relatório oferece uma análise detalhada dos titulares de patentes estabelecidos em cinco regiões principais, chamando a atenção para o papel decisivo que desempenham na promoção da inovação sustentável em diversos setores de atividade.

Publication year: 2024

WIPO/PUB/RN2023-5.7

O direito consuetudinário e os conhecimentos tradicionais

Nota informativa N° 7

Publication year: 2023

WIPO/PUB/RN2023-5.6

A propriedade intelectual e os conhecimentos médicos tradicionais

Nota informativa N° 6

Publication year: 2023

WIPO/PUB/RN2023-5.5

A propriedade intelectual e o artesanato tradicional

Nota informativa N° 5

Publication year: 2023