Nora Manthey, Editora, Revista da OMPI
Chegaram as Olimpíades de Paris 2024. Mas o que fica depois dos Jogos? As mascotes das Olimpíadas de Paris 2024 serão mais que simples objetos de recordação. Para além das medalhas e das honrarias, o que permanece são os artigos de mercadoria – com grande destaque para as mascotes olímpicas.
Se por um lado o símbolo olímpico praticamente não mudou em nada desde que foi criado em 1913, a mascote dos Jogos Olímpicos, por outro lado, muda com cada edição. A primeira delas fez sua estreia nos Jogos de Inverno de Grenoble, em 1968: era um pequeno esquiador chamado Shuss. De acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI), Shuss estava presente em chaveiros, broches, imãs e relógios, e existiu até em formato inflável.
Quem representa as Olímpiadas de Paris 2024 são as mascotes Phryge Olímpica e Phryge Paralímpica. Estão presentes em mais de 150 artigos comerciais somente na loja Olímpica, incluindo garrafas de água, chocalhos para bebê, sacolas e bonés. As pequenas criaturas vermelhas também existem como bichinhos de pelúcia. Mas o que são exatamente?
Afinal, as mascotes das Olimpíadas de Paris 2024 são o quê?
As Phryges são inspiradas no barrete frígio, que se tornou símbolo da liberdade, ou "Liberté", por que lutaram os revolucionários franceses entre 1787 e 1799. Marianne, a personificação nacional da França, é geralmente representada usando um pequeno gorro vermelho. Você talvez também reconheça o gorro como um elemento essencial do guarda-roupa dos Smurfs.
Apesar da natureza comercial dos artigos de mercadoria, o COI confia a esses talismãs a tarefa de “dar uma forma concreta ao espírito Olímpico, difundindo os valores destacados em cada edição dos Jogos; promovendo a história e a cultura da cidade anfitriã; e conferindo ao evento uma atmosfera festiva”.
Sozinhos vamos mais rápido, mas juntos vamos mais longe.
Lema da Phryge Olímpica e Paralímpica
Embora as mascotes representem a liberdade de espírito, elas não podem ser usadas livremente. Os Jogos Olímpicos, como evento, estão fortemente protegidos pela propriedade intelectual (IP), o que é crucial para acolher e manter vivo o Movimento Olímpico.
Que direitos de propriedade intelectual se aplicam à mascote olímpica?
O COI gera receitas por meio da concessão de direitos exclusivos, tais como os direitos de marketing e de radiodifusão em todo o mundo e outras vantagens de patrocínio, para parceiros comerciais. Destacam-se, assim, as licenças para a utilização de ativos protegidos por PI relacionados com os Jogos Olímpicos, inclusive as mascotes, que são Propriedades Olímpicas. Elas existem sob diferentes formas:
- A marca da Phryge Olímpica
As mascotes das Olimpíadas de Paris 2024 são marcas registradas na França com os nomes “La Phryge Olympique" e "La Phryge Paralympique”. - O direito de autor sobre o lema da mascote das Olimpíadas de Paris 2024
O slogan "Sozinhos vamos mais rápido, mas juntos vamos mais longe", como lema oficial da Phryge Olímpica e da Phryge Paralímpica, está protegido pelo direito de autor. - O desenho das Phryges
As formas das Phryges Olímpicas enquadram-se nos direitos de desenho industrial. O Sistema de Haia protege o desenho das Phryges no nível internacional, para evitar violações.
Carlos Castro, chefe do Departamento de PI do COI, em Lausanne, Suíça, explicou a proteção de PI dos Jogos Olímpicos num artigo que escreveu em 2019 para a Revista da OMPI: "A proteção de PI é crucial para assegurar que podemos continuar a gerar receitas, que são em seguida redistribuídas em benefício de esportes e atletas em todo o mundo".
O valor das mercadorias olímpicas
As mercadorias olímpicas levam a marca olímpica registrada, como "Paris 2024" e os desenhos das Phryges.
Em todos os Jogos Olímpicos, a venda de mercadorias faz parte da estratégia global de licenciamentos do COI. Os números para as Olimpíadas de Paris 2024 ainda não foram publicados, mas nas Olimpíadas de Tóquio 2020, 127 licenciados criaram 7.994 produtos. De acordo com o último arquivo sobre marketing 
do COI, isso gerou uma receita de USD 52 milhões para os Comitês de Organização dos Jogos Olímpicos (COJO). Em Londres em 2012, 55 licenciados faturaram USD 119 milhões com as vendas de mercadorias. Esse recorde só foi quebrado pelos Jogos de Inverno de Pequim 2022, com mais de 8.000 produtos, resultando num rendimento de USD 157 milhões, por intermédio de 87 licenciados.
Como o COI utiliza as receitas geradas pelos Jogos Olímpicos?
A verba arrecadada com os programas de licenciamento apoiam tudo que faz parte das Olimpíadas, juntamente com outros fluxos de renda provenientes da venda de ingressos e dos direitos de radiodifusão, que ficam com a parte do leão, mais de 60%.
E as verbas vão bem além dos Jogos. Castro afirma em seu artigo que as receitas geradas por meio do uso estratégico, pelo COI, dos direitos de PI são redistribuídas para atletas, comitês organizadores, organizações desportivas e outros beneficiários.
O COI declara que fica com apenas 10% dessa renda, para cobrir os custos operacionais, e distribui os 90% restantes para organizações de todo o Movimento Olímpico.
De acordo com o COI, isso significa que mais de USD 4,2 milhões são distribuídos para apoiar atletas e organizações desportivas diariamente em todos os níveis e no mundo todo. Isso não seria possível sem os fundos gerados graças ao uso estratégico de seus ativos de PI.
O legado das Olimpíadas para as cidades anfitriãs depois dos Jogos
O COI atua como organização internacional, mas as mascotes e outras mercadorias geram receitas no terreno para os Comitês Organizadores dos Jogos Olímpicos (COJO) das cidades anfitriãs.
Shuss pode ter sido a primeira mascote olímpica, mas ele surgiu em Grenoble como representante não oficial. A primeira mascote oficial foi um cão chamado Waldi, que estreou nos Jogos Olímpicos de Munique de 1972.
A cidade alemã foi também a primeira a implementar um programa de moeda comemorativa. Desde Munique, as receitas provenientes de artigos numismáticos são, por tradição, revertidas aos Comitês Organizadores das cidades anfitriãs. Munique angariou USD 300 milhões assim e não precisou aumentar os impostos para compensar o custo dos Jogos Olímpicos.
Preparação para sediar as Olimpíadas com as Propriedades Olímpicas futuras
A jornada da PI tem início muito tempo antes da cerimônia de abertura das Olimpíadas. Quando o COI escolhe uma cidade anfitriã, é desencadeada uma enxurrada de atividades. Por exemplo, a maioria das cidades registra marcas nos estágios iniciais da aventura olímpica. Em seu artigo de 2019, Castro constatou que já estavam registradas as marcas para Tóquio 2020, Pequim 2022, Paris 2024 e Los Angeles 2028.
As cidades que se candidatam para sediar os Jogos Olímpicos devem apresentar um arquivo da candidatura contendo planos detalhados sobre como pretendem realizar o evento. Esse documento também inclui os seguintes elementos: uma lista das obras literárias e artísticas e dos conteúdos audiovisuais habilitados à proteção pelo direito de autor; os desenhos, logomarcas, emblemas e slogans habilitados à proteção como marcas ou como desenhos industriais dos Jogos Olímpicos; e, enfim, dados sobre a proposta de realização dos Jogos, cuja compilação, seleção e organização podem também estar habilitados à proteção pelo direito de autor.
Posso usar os anéis olímpicos em minhas mercadorias?
Os anéis olímpicos que este ano enfeitam a Torre Eiffel são também rigidamente protegidos. Criada em 1913 e lançada oficialmente em 1920, a logomarca tornou-se um símbolo mundialmente reconhecido: com 93% de reconhecimento segundo as estimativas do COI. Os cinco anéis entrelaçados, nas cores azul, amarelo, preto, verde e vermelho, representam os cinco continentes e a união deles quando os atletas se juntam.
E não são só os atletas. Os Jogos Olímpicos são um evento internacional, que muitas empresas procuram explorar. Contudo, se você não for um dos patrocinadores, é bom ter cuidado. A chamada técnica de "marketing de emboscada" ou qualquer tentativa de criar uma associação falsa ou não autorizada com as Propriedades Olímpicas ou com os Jogos Olímpicos pode levar a um processo judicial. Isso inclui os anéis olímpicos.
A proteção do símbolo olímpico
O símbolo olímpico está protegido como PI. Tem até um tratado próprio, que foi adotado em Nairóbi em 26 de setembro de 1981 e é administrado pela OMPI. O Tratado de Nairóbi sobre a Proteção do Símbolo Olímpico obriga as partes contratantes a proibir qualquer uso comercial do símbolo olímpico e a recusar ou invalidar o registro de qualquer marca que contenha ou que consista no símbolo, salvo em caso de autorização por parte do COI.
A proposta original de se proteger o símbolo olímpico foi apresentada por Charles Mugane Njonjo, o então Ministro do Interior e dos Assuntos Constitucionais do Quênia. Em seu discurso de abertura da conferência, ele lembrou ter escrito para Arpad Bogsch, Diretor Geral da OMPI em 1977, expressando preocupações sobre os prejuízos econômicos que os Comitês Olímpicos Nacionais sofriam devido à falta de proteção do símbolo olímpico, o que conduzia a sua exploração generalizada.
“Solicitamos a sua assistência, Sr. Diretor Geral da OMPI, para remediar este abuso de um símbolo internacional do esporte (...).” Nesse momento, Charles Njonjo utilizou uma expressão desportiva ao dizer que passou a bola para o campo da OMPI.
Desejamos a todos os atletas e espectadores dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 muita sorte e lembranças inesquecíveis!
Com sugestões adicionais de Michele Woods e Violeta Ghetu, OMPI.
