As partes em controvérsias comerciais relacionadas a direitos de propriedade intelectual (PI) estão preocupadas com o tempo e o custo necessários para resolver tais controvérsias.
De maneira não vinculante, a Pledge de mediação da OMPI sobre controvérsias de PI e tecnologia promove a mediação como uma alternativa aos litígios perante os tribunais a fim de reduzir o impacto das controvérsias nos processos de inovação e criatividade.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é o foro mundial de serviços, políticas, informação e cooperação em matéria de PI. Entre varias atividades, a OMPI oferece com sucesso a empresas, universidades e centros de pesquisa e desenvolvimento (P + D) um caminho eficiente para proteger internacionalmente invenções, marcas e desenhos industriais. Ao assinar a Pledge preparada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI, os usuários dos sistemas PCT, Madrid e Haia, asim como outras partes interessadas em PI, podem contribuir com a resolução de disputas de PI e tecnologia de maneira eficiente e rápida.
Como alternativa ao litígio judicial, a mediação é um procedimento consensual não vinculante no qual um terceiro neutro, o mediador, ajuda as partes a solucionar a controvérsia, conforme seus respectivos interesses. A mediação é apropriada para a maioria das controvérsias de PI e tecnologia, particularmente entre partes de diferentes jurisdições, e permite às partes melhorar seu controle sobre o processo e seu resultado. Quando bem administrada, a mediação pode economizar tempo e gastos consideráveis. Ademais, a natureza consensual da mediação frequentemente permite que as partes melhorem suas relações comerciais.
Por que utilizar a mediação para controvérsias de PI?
Uma pesquisa realizada pelo Centro da OMPI mostra que o tempo e o custo são as principais preocupações das partes em controvérsias de propriedade intelectual, e os casos de mediação apresentados à OMPI demonstraram os benefícios tangíveis da mediação na prática.
A assinatura da Pledge demonstra a vontade de considerar a mediação em controvérsias de PI e tecnologia. A ampla adesão à Pledge promove dois objetivos:
A Pledge cria condições positivas para a resolução de controvérsias de PI, entretanto:
Estamos à disposição para qualquer outra informação sobre a Pledge.
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