Fotografia, culturas indígenas e ação climática

Março de 2022

Rebecca Ferderer, Divisão de Conhecimentos Tradicionais, OMPI

Dizem que uma imagem vale mais que mil palavras. A fotografia é um poderoso meio de comunicação e através de suas lentes aprendemos a olhar para o mundo de um jeito novo, incorporando novas perspectivas ao nosso conhecimento. Todos os dias, milhões de fotos tiradas ao redor do planeta capturam o melhor – e o pior – da humanidade e do impacto que ela causa na natureza. Nos dias atuais, por exemplo, muitos fotógrafos se dedicam a retratar a assustadora realidade da crise climática na esperança de instigar transformações positivas. Antes de mais nada, porém, a fotografia é uma prática criativa, e a propriedade intelectual (PI) – particularmente os direitos de autor –, desempenha um papel importante sempre que é preciso decidir a quem pertence determinada foto e de que forma e por quem ela pode ser usada.

Todos os dias, milhões de fotos tiradas ao redor do planeta capturam o melhor – e o pior – da humanidade e do impacto que ela causa na natureza. Muitos fotógrafos se dedicam a retratar a assustadora realidade da crise climática na esperança de instigar ações climáticas transformadoras. (Foto: Prince Loyd Besorio ©)

No instante em que o fotógrafo aciona o obturador de sua câmera, passam a ser seus os direitos sobre a nova imagem criada, e cabe a ele decidir como outras pessoas poderão usá-la. No entanto, muitos fotógrafos desconhecem esse princípio central dos direitos de autor. No mundo cada vez mais digital dos dias de hoje, em que não é pequena a possibilidade de uma criação fotográfica ser apreciada por públicos de todas as partes do mundo, nunca foi tão importante ter um entendimento desses direitos.

“É muito comum que os fotógrafos não saibam que suas fotos passam a ser protegidas por direitos de autor no momento exato em que são criadas”, diz Leonardo de Terlizzi, consultor jurídico sênior da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC). “Conhecer esses direitos tornou-se uma necessidade vital no ecossistema digital da atualidade, em que as fotos têm o potencial de atingir públicos imensos, em escala mundial.”

A importância de conscientizar os povos indígenas e as comunidades locais sobre o papel da propriedade intelectual

Embora a afirmação de Terlizzi se aplique a fotógrafos do mundo inteiro, a necessidade de um bom entendimento sobre a proteção que os direitos de autor oferecem aos interesses dos fotógrafos das comunidades indígenas é ainda mais premente. Por muitas gerações, essas comunidades acumularam conhecimentos tradicionais, que fazem parte de seu patrimônio cultural imaterial. Esses conhecimentos são fundamentais para a identidade e a vida das comunidades indígenas. Ao mesmo tempo, reconhece-se cada vez mais seu papel central no combate efetivo às mudanças climáticas.

Quando esses ativos culturais permanecem desprotegidos e são usados por terceiros – sem o consentimento da comunidade em questão –, os povos indígenas e seu patrimônio cultural correm o risco de serem caracterizados de forma errônea ou distorcida, com implicações potencialmente devastadoras. Nos casos em que determinado conhecimento tradicional é visto como sagrado ou secreto, é ainda mais importante que a comunidade seja capaz de proteger e preservar seus direitos contra esse tipo de uso indevido ou exposição indesejada. Do ponto de vista financeiro, a falta de proteção pode afetar as perspectivas econômicas dessas comunidades, sendo até mesmo capaz de impedir que elas se beneficiem de seu próprio patrimônio cultural. Com um entendimento sólido dos benefícios oferecidos pelos direitos de autor, os fotógrafos de comunidades indígenas e locais podem aproveitar o poder da fotografia para ampliar a conscientização sobre as dificuldades enfrentadas por suas comunidades e sobre como elas podem contribuir de maneira decisiva para atenuar os efeitos das mudanças climáticas.

A fotografia pode ser um auxílio poderoso para os membros de povos indígenas e comunidades locais, sobretudo para os mais jovens, na luta pela preservação de seus conhecimentos e expressões culturais tradicionais.

A motivação para registrar a diversidade cultural do planeta

Em 2003, a adoção da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial deu início a uma corrida para documentar (gravar, registrar e digitalizar) a vasta diversidade cultural do planeta. O risco de prejuízos culturais decorrentes da crise climática tornou essa tarefa ainda mais urgente.

Os fotógrafos de comunidades indígenas e locais
podem aproveitar o poder da fotografia para ampliar
a conscientização sobre as dificuldades enfrentadas
por suas comunidades e sobre como elas podem
contribuir de maneira decisiva para atenuar os efeitos
das mudanças climáticas.
(Foto: Ramona Elizabeth Servin Barboza ©)

Em geral, uma forma prática que essas comunidades têm de manter e preservar seu patrimônio cultural imaterial e proteger seus direitos e interesses é a elaboração e manutenção de registros, listas e inventários. No entanto, esse tipo de documentação, que inclui os registros fotográficos, nem sempre é simples. Em primeiro lugar, por ficar frequentemente a cargo de indivíduos (etnólogos, folcloristas e antropólogos), instituições (museus e arquivos) e órgãos governamentais (ministérios de cultura) sem vínculos culturais com os povos indígenas ou comunidades locais representados. Em segundo lugar, pelo fato de que essas iniciativas por vezes excluem as mulheres e os membros mais jovens das comunidades, cujas perspectivas acabam ficando sem a devida representação. Em terceiro lugar, para que possam documentar seu próprio patrimônio cultural imaterial, os povos indígenas e as comunidades locais precisam dominar os conhecimentos técnicos e ter um bom entendimento sobre propriedade intelectual, para administrar os direitos gerados no processo de documentação.

A documentação dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais não é um fim em si mesmo, podendo fazer parte de uma estratégia mais ampla de preservação e proteção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais. Por exemplo, para se beneficiar do sistema de propriedade intelectual atualmente existente, essas comunidades poderiam criar registros visuais de sua cultura ou de adaptações contemporâneas de seus conhecimentos e expressões culturais tradicionais. Obras desse tipo fariam automaticamente jus à proteção conferida pelos direitos de autor e, dependendo de sua natureza, possivelmente também à proteção conferida pelo direito de marcas e/ou de desenhos industriais.

Não se trata de uma solução perfeita, mas, para alguns membros dessas comunidades, poderia constituir uma fonte de renda. Nesse caso, seria indispensável que as iniciativas que pretendem fortalecer e apoiar os povos indígenas e as comunidades locais também se preocupassem em ajudá-los a desenvolver um entendimento mais profundo do uso que eles podem fazer do sistema de propriedade intelectual para proteger seus interesses.

Em seu modelo atual, o sistema de propriedade intelectual não contempla a proteção de conhecimentos tradicionais “subjacentes” ou “pré-existentes”. Há negociadores internacionais na OMPI que há anos se debruçam sobre questões de propriedade intelectual relativas a recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e folclore (saiba mais sobre negociações internacionais relativas a conhecimentos indígenas na OMPI). O caráter predominantemente oral da transmissão dessas formas tradicionais de criatividade e inovação, aliado ao fato de que esses conhecimentos pertencem a uma coletividade, e não a indivíduos, acrescenta camadas adicionais de complexidade a esse intricado debate em torno da propriedade intelectual.

Criando um arquivo visual do patrimônio cultural

A fotografia pode ser um auxílio poderoso para os membros de povos indígenas e comunidades locais, sobretudo para os mais jovens, na luta pela preservação de seus conhecimentos e expressões culturais tradicionais.

“Estamos em um momento crucial da história, em que temos acesso a tecnologias que podem nos ajudar a criar um arquivo visual que nos represente como somos, sem intermediários”, diz Eli Farinango, uma artista e contadora de histórias visuais Kichwa nascida em Quito, no Equador, e criada na Ilha da Tartaruga, no Canadá.

“Precisamos estar bem preparados para representar visualmente essas histórias com nuance e sutileza, pois nossos registros visuais formarão as gerações futuras”, diz ela. Farinango usa sua arte para resgatar sua memória ancestral e criar um espaço para o compartilhamento de conhecimentos com aqueles que ela fotografa.

“Ser uma fotógrafa indígena significa aprender a usar intencionalmente a fotografia para visualizar a alegria, as lutas e a história de nossas comunidades a partir do nosso próprio ponto de vista. Significa ter sempre em mente que o meu trabalho é feito com consentimento, com reciprocidade e com respeito por aqueles que se dispõem a compartilhar suas histórias comigo”, explica a artista.

Com a ascensão das redes sociais e a facilidade em publicar e compartilhar imagens na internet, nunca foi tão importante conscientizar os membros de povos indígenas e comunidades locais sobre a proteção que os direitos de autor podem oferecer a suas fotos.

Promovendo a inclusão dos contadores de histórias de comunidades indígenas e locais

Para Danielle da Silva, fundadora e diretora-executiva da ONG Fotógrafos sem Fronteiras, por muito tempo os contadores de histórias indígenas foram deixados de fora da foto. “É importante que as vozes indígenas sejam amplificadas, e isso significa que todas as instituições devem construir instrumentos para esse fim”, diz ela.

A opinião ganha ainda mais relevância se considerarmos o papel que os povos indígenas desempenham no combate às mudanças climáticas.

Embora representem menos de 5% da população mundial, os povos indígenas são responsáveis pela proteção de mais de 80% da biodiversidade do planeta há milhares de anos. “Estamos diante de uma encruzilhada em que finalmente começamos a reconhecer os prejuízos da crise climática e precisamos tomar algumas decisões cruciais em relação a qual caminho seguir”, diz Silva.

De modo geral, a documentação do patrimônio cultural imaterial, inclusive por meio de fotos, é uma forma prática que as comunidades indígenas e locais têm de manter e preservar esse patrimônio, servindo também para proteger seus direitos e interesses. Esse tipo de documentação, no entanto, nem sempre é simples. (Foto: Joanderson Gomes de Almeida ©)

Reconhecendo a importância desse chamado, em 2021 a OMPI lançou um Prêmio de Fotografia voltado para jovens de povos indígenas e comunidades locais, convidando-os a capturar imagens relativas a mudanças e ações climáticas (saiba mais sobre o Prêmio de Fotografia da OMPI)

As mudanças climáticas não só afetam povos indígenas e comunidades locais do mundo inteiro como também são uma grande fonte de preocupação para os jovens dessas comunidades. Embora sua participação na mobilização atual seja vital, os povos indígenas e as comunidades locais são, com frequência, os que mais sofrem com os efeitos da crise climática, explica Jeremiah Kipainoi, premiado jornalista multimídia do Quênia. Nascido e criado na comunidade Massai, Kipainoi é conhecido por seu talento para registrar histórias poderosas entre as comunidades indígenas do Quênia.

“O tema [do Prêmio de Fotografia da OMPI] é particularmente oportuno nesses tempos em que secas prolongadas e severas, pressões demográficas e dificuldades econômicas afetam a minha comunidade nômade”, diz ele. “É importante contar as histórias sobre o impacto que as mudanças climáticas têm para aqueles que as experimentam em primeira mão”, acrescenta. Seja pegando uma câmera para documentar sua própria cultura ou dando voz àqueles que são diretamente impactados por esses desafios mundiais, os povos indígenas e as comunidades locais encontram-se em posição privilegiada para usar sua criatividade – e os direitos gerados por ela – para lançar luz sobre a gravidade da crise atual.

Sobre o Prêmio de Fotografia da OMPI para Jovens de Povos Indígenas e Comunidades Locais 2021-2022

Em 2021, para celebrar o Dia Internacional da Juventude, a Divisão de Conhecimentos Tradicionais da OMPI lançou o Prêmio de Fotografia da OMPI para Jovens de Povos Indígenas e Comunidades Locais 2021-2022, com o tema: Mudança climática e ação climática: a Mãe Terra através de nossas lentes. Além de destacar e celebrar a criatividade de jovens membros de povos indígenas e comunidades locais, o prêmio também pretende conscientizar essas comunidades sobre a proteção que os direitos de autor podem oferecer a suas criações fotográficas.

As mudanças climáticas afetam seriamente povos indígenas e comunidades locais no mundo inteiro e são uma grande fonte de preocupação para os jovens. Voltado para jovens – os participantes podem ter no máximo 30 anos –, o prêmio aceita fotos originais tiradas com qualquer tipo de dispositivo, inclusive celulares. Junto com as fotos, os participantes precisam enviar um breve relato explicando como suas fotos exprimem seus sentimentos em relação às mudanças e ações climáticas, dois temas de grande relevância mundial.

A OMPI nomeou um júri composto por quatro fotógrafos de povos indígenas e comunidades locais, reconhecidos internacionalmente, para avaliar as fotos e escolher os vencedores.

Os vencedores receberão vários prêmios, incluindo equipamentos fotográficos e licenças de softwares de fotografia, bem como cursos de fotografia e oportunidades de aperfeiçoamento através de parceiros da OMPI.

Todos os inscritos no Prêmio de Fotografia poderão participar de um treinamento virtual em fotografia e direitos de autor, organizado pela OMPI em colaboração com a Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC). A sessão interativa oferecerá orientações práticas sobre como os direitos de autor e sua gestão podem ser úteis para os fotógrafos.

Os vencedores do Prêmio de Fotografia serão anunciados no Dia Internacional da Mãe Terra, em 22 de abril de 2022.


O Prêmio de Fotografia da OMPI foi criado com a colaboração de um conselho consultivo formado por membros de povos indígenas e comunidades locais, organizações internacionais, governos e indivíduos que trabalham com mudanças climáticas, biodiversidade, fotografia, propriedade intelectual, meios de comunicação e empreendedorismo. A OMPI agradece profundamente a orientação e apoio de todos esses atores.

Em muitos casos, os conhecimentos indígenas e locais desempenham papel central na identificação de soluções para a crise climática. Como diz Alexey Tsykarev, membro do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (2020-2022), o Prêmio de Fotografia da OMPI é importante porque “facilita o compartilhamento de olhares indígenas sobre as mudanças climáticas (...) e eleva os jovens indígenas à condição de líderes emergentes no enfrentamento das consequências desse problema mundial.” “É uma iniciativa não apenas artística ou de conscientização”, acrescenta ele, “mas que pretende também fortalecer as comunidades indígenas e incentivar sua capacidade de reflexão em um momento em que se observa o aumento do seu protagonismo na mesa de negociações climáticas”.

Promovendo ações climáticas com o poder narrativo da fotografia

“Os povos indígenas estão entre os mais vulneráveis do planeta. Por isso, é essencial defender e amplificar suas vozes para que as pessoas entendam a situação em que nos encontramos e compreendam que precisamos mudar”, diz Nayla Azmi, fotógrafa, contadora de histórias e ambientalista bataque que vive na ilha de Sumatra, na Indonésia.

Atuando há mais de uma década nessa área, Azmi é uma entusiasta do ambientalismo e do empoderamento das mulheres e de outras comunidades marginalizadas. Em sua opinião, é fundamental valorizar os conhecimentos tradicionais que podem contribuir para mitigar as mudanças climáticas e ajudar a humanidade a se adaptar a elas. Esses conhecimentos passam de uma geração a outra e constituem uma forma de resistência comunitária, oferecendo apoio aos esforços conservacionistas empreendidos pelos povos indígenas e pelas comunidades locais de acordo com suas próprias perspectivas. Também servem como instrumento de resgate de suas identidades, lembrando a essas comunidades (e ao mundo inteiro) o papel que desempenham na proteção de suas terras. “Uso as minhas fotos e as histórias que conto para promover mudanças no planeta em que vivemos”, diz Azmi, que incentiva outras pessoas a seguir seu exemplo.

Divisão de Conhecimentos Tradicionais

Parte do trabalho da OMPI abrange a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais, em benefício de povos indígenas, comunidades locais e países em desenvolvimento. Essa atuação também envolve dados e recursos genéticos. A OMPI atua diretamente junto a povos indígenas, comunidades locais e governos para ajudá-los a proteger e promover a inovação e a criatividade de comunidades indígenas e locais, em prol de seu desenvolvimento econômico, cultural e social. O Prêmio de Fotografia da OMPI está inserido no âmbito dessa atuação.

A Revista da OMPI destina-se a contribuir para o aumento da compreensão do público da propriedade intelectual e do trabalho da OMPI; não é um documento oficial da OMPI. As designações utilizadas e a apresentação de material em toda esta publicação não implicam a expressão de qualquer opinião da parte da OMPI sobre o estatuto jurídico de qualquer país, território, ou área ou as suas autoridades, ou sobre a delimitação das suas fronteiras ou limites. Esta publicação não tem a intenção de refletir as opiniões dos Estados Membros ou da Secretaria da OMPI. A menção de companhias específicas ou de produtos de fabricantes não implica que sejam aprovados ou recomendados pela OMPI de preferência a outros de semelhante natureza que não são mencionados.