Antecipando esta prática inescrupulosa
- A OMPI convida os seus clientes a usar e adaptar este texto standard para notificar os Requerentes e Inventores sobre tais solicitações de pagamentos de taxas . [WORD]
- Carta circular escrita pelo Diretor Geral, Sr. Francis Gurry, dirigida a todos os Países Contratantes e Organizações Regionais. (em Inglês) (em Francês) [PDF]
Envelopes
Requerentes e agentes do PCT, informaram a Oficina Internacional que algumas destas solicitações para o pago de taxas, foram enviadas em envelopes que aparentemente contém o Logotipo da WIPO/OMPI e o endereço da organização. Favor tenham muito cuidado com tais solicitações. O serviço que vem oferecendo esse tipo de solicitações não provem da WIPO.
PAGAMENTOs
As solicitações típicamente se referem a um pagamento, que deve ser feito em euro ou US dollars, atrvés de cheque ou trasferência para um endereç:
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AT: Áustria
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CH: Suíça
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CZ: República Checa
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CN(HK): Hong Kong
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DE: Alemanha
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IS: Islândia
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SK: Eslováquia
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US: Estados Unidos da América
ATENÇÃO: Solicitações para pagamentos de taxas
Chamou a atenção da Oficina Internacional o fato de que, certos requerentes e mandatários estavam recebendo solicitações para pagar taxas que não provém da Wipo e não tem nenhuma relação com o processo de Pedidos Internacionais do PCT. Qualquer serviço de registro que sejam oferecidos por estas solicitações, não tem nenhuma relação com a WIPO ou qualquer das suas publicações oficiais.
As solicitações geralmente indicam um certo Pedido Internacional pelo seu nr. de publicação internacional (ex: WO 02 xxxxx), data de publicação, título da invenção, nr. de aplicação internacional, informações de prioridade e símbolos do IPC; alguns exemplos destas solicitações podem serem vistas embaixo.
| Primeira publicação em: | |
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ODM - Patent Trademark Register
14 de Março de 2012 |
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RIPT - Registration of International Patent
14 de Março de 2012 |
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ODM - Patent Trademark Register
13 de Março de 2012 |
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RIPT - Registration of International Patent
13 de Março de 2012 |
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European Central Register of Brands and Patents
2 de Março de 2012 |
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Euro IP Register
2 de Março de 2012 |
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RIPT - Registration of International Patent
7de Fevereiro de 2012 |
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RIPT - Registration of International Patent
7de Fevereiro de 2012 |
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IOPR - Intellectual Office Property Register
3 de Janeiro de 2012 |
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Euro IP Register
23 de Dezembro de 2011 |
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WDTP - Worldwide Database of Trademarks and Patents
13 de Dezembro de 2011 |
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ODM - Patent Trademark Register
13 de Dezembro de 2011 |
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RIPT - Registration of International Patent
21 de Novembro de 2011 |
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CPTD - Central Patent & Trademark Database
2 de Setembro de 2011 |
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WDTP - Worldwide Database of Trademarks and Patents
2 de Agosto de 2011 |
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WDTP - Worldwide Database of Trademarks and Patents
7 de Julho de 2011 |
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ODM - Patent & Trademark Office
2 de Maio de 2011 |
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WOIP - Globex World Organisation Intellectual Property
18 de Março de 2011 |
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WOIP - Globex World Organisation Intellectual Property
3 de Março de 2011 |
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WIPD - World Intellectual Property Database
3 de Março de 2011 |
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WDTP - Worldwide Database of Trademarks and Patents
23 de Fevereiro de 2011 |
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WIPD - World Intellectual Property Database
8 de Fevereiro de 2011 |
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WIPD - World Intellectual Property Database
14 de Janeiro de 2011 |
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ODM - Patent Trademark Register
14 de Janeiro de 2011 |
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RIPT - Registration of International Patent
14 de Janeiro de 2011 |
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WIPD - World Intellectual Property Database
15 de Outubro de 2010 |
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ITPD - International Trademarks & Patents Database
11 de Outubro de 2010 |
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WPTI - World Patent and Trademark Index
4 de Outubro de 2010 |
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WOIP - Globex World Organisation Intellectual Property
28 de Setembro de 2010 |
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WIPD - World Intellectual Property Database
13 de Setembro de 2010 |
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RIPT - Registration of International Patent
13 de Setembro de 2010 |
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RIPT - Registration of International Patent
2 de Agosto de 2010 |
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WBIP - World Bureau Intellectual Property
21 de Maio de 2010 |
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IPTD- International Patents and Trademarks Database
2 de Março de 2010 |
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IBIP - International Bureau for Intellectual Property
3 de Fevereiro de 2010 |
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WBIP - World Bureau Intellectual Property
8 de Janeiro de 2010 |
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WBIP - World Bureau Intellectual Property
11 de Novembro de 2009 |
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IOPTS - International Organization for Patent & Trademark Service
11 de Agosto de 2009 |
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IRTP - International Register for Trademark & Patent
7 de Maio de 2009 |
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IBFTPR Service - Register of International Patent Application
4 de Maio de 2009 |
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ODM - Patent Trademark Register
23 de Março de 2009 |
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IPTR - International Patent and Trademark Register
19 de Dezembro de 2008 |
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IBIP - International Bureau for Intellectual Property
10 de Dezembro de 2008 |
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RIPT - Register of International Patents and Trademarks
21 de Agosto de 2008 |
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IBIP - International Bureau for Intellectual Property
15 de Abril de 2008 |
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ODM - Patent Trademark Register
20 de Fevereiro de 2008 |
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IBFTPR - International Bureau for Federated Trademark & Patent Register
21 de Novembro de 2007 |
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IOIP - International Organization for Intellectual Property
10 de Agosto de 2007 |
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ODM - Register of International Patents
2 de Agosto de 2007 |
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ODM - Office Data Management 31 de Maio de 2007 |
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IOPTS - International Organization for Patent & Trademark Service
31 de Maio de 2007 |
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FIPTR - Federated Institute for Patent and Trademark Registry Inc.
9 de Janeiro de 2007 |
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CPTD - Central Patent & Trademark Database
22 de Setembro de 2006 |
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CCIT - Commercial Center for Industrie and Trade
13 de Março de 2006 |
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CPD - Central Patent Database
22 de Junho de 2005 |
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Register of International Patents
28 de Junho de 2004 |
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Register of International Patent Bulletin/Registre des données bulletin européen des brevetes
5 de Setembro de 2003 |
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Institut of Commerce for Industry, Trade, Commerce/Wirtschaftsinstitut für Industrie, Handel, Handwerk AG
5 de Setembro de 2003 |
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Central Data-Register of International Patents
9 de Agosto de 2002 |
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Os requerentes e agentes do PCT, devem ter em conta que a Oficina Internacional (WIPO) é a única que publica todas as aplicações imediatamente após o vencimento de 18 meses à partir da data de prioridade (ver PCT artigo 21(2)(a)); não existe taxas separadas da dita publicação internacional, e os efeitos legais da publicação internacional estão dispostos no artigo 29 do PCT.
Em caso de dúvidas com relação a estas solicitações, favor contactar a Oficina Internacional através do Tel: +41 22 338 83 38 ou Fax +41 22 338 83 39.
Outros Oficios da propriedade industrial emitiram igual aviso
- AT: Instituto Austríaco de Patentes (em Alemão)
- AU: Instituto Australiano de Patentes (em Inglês)
- CH: Instituto Federal Suiço de Propriedade Intelectual (em Inglês) (em Francês)
- DE: Instituto Alemão de Patentes e Marcas (em Inglês)
- EM: Oficina EM de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) (União Européia)(HMI) (en Inglês) (em Francês)
- EP: Instituto Europeu de Patentes (em Inglês) (em Francês)
- FR: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (em Francês)
- GB: Instituto de Propriedade Intelectual do Reino Unido (em Inglês)
- IL: Instituto Israelita de Patentes (em Hebraico)
- JP: Instituto Japonês de Patentes (em Japonês)
O Envio destes avisos aparentemente não se restringe unicamente ao contexto de patentes, no âmbito da OMPI, a administração do Sistema de Madrid para o Registro Internacional de Marcas colocou um aviso (em Inglês) (em Francês) (em Espanhol) geral em seu website em relação a esses convites para pagar taxas.
