Autenticidade é o foco do turismo cultural Mi’kmaw

Anna Sinkevich, Divisão de Conhecimentos Tradicionais, OMPI

Shannon Monk, uma indígena (Mi’kmaw / Anishininew) do Canadá, tem vasta experiência no trabalho com comunidades das Primeiras Nações (povos originários), principalmente no campo da educação cultural e da governança. Atualmente, ela trabalha na implementação da Estratégia de Turismo Cultural para os Mi’kmaq (plural de Mi’kmaw) da província de Nova Escócia. Monk acredita que o turismo cultural é uma oportunidade natural para os povos indígenas do Canadá resgatarem seu patrimônio cultural. Os Mi’kmaq estão em processo de resgate e redefinição de sua identidade cultural e usam a PI para auxiliá-los nessa tarefa.

Você pode nos falar sobre a Nação Mi’kmaw?

É chamado Mi’kmaw o povo original da Mi’kma’ki, a terra dos Mi’kmaq (plural de Mi’kmaw). Suas terras tradicionais se estendem das províncias de Nova Escócia, Prince Edward Island e New Brunswick até Newfoundland e Labrador. A Mi’kma’ki também compreende partes da província de Quebec e da costa leste dos Estados Unidos. Sempre começo dando esta explicação, porque as fronteiras das terras pertencentes a tantos povos indígenas no Canadá e em outros países foram afetadas por seu passado colonial. Os territórios tradicionais de nossos irmãos e irmãs se estendem para além das fronteiras impostas pela colonização.

Os Mi’kmaq têm laços muito fortes com a comunidade e são conhecidos por serem um povo muito caloroso, amigável e acolhedor. Nos anos 1700, os Mi’kmaq assinaram uma série de Tratados de Paz e Amizade com os imigrantes que se instalaram nesta terra. Os tratados se baseavam na noção de compartilhamento de terras e recursos naturais em paz e fraternidade.

Durante os últimos 20 anos, houve uma guinada no sentido de um apoio ao desenvolvimento econômico e à autossuficiência do povo Mi’kmaw.

No entanto, a promulgação da Indian Act de 1876 privou os povos indígenas do acesso a suas terras, e os povos das Primeiras Nações foram colocados em reservas. Assim começou um sistema mais moderno de opressão que tirou os direitos de nossos povos, o acesso às suas terras e ao seu modo de vida tradicional. Por muitos anos, durante o período colonial, era ilegal falar nossa língua e viver segundo nossas tradições culturais. Muitas de nossas comunidades foram prejudicadas social e economicamente por mais de 150 anos de domínio colonial.

Felizmente, nos últimos 20 anos, houve uma guinada no sentido de um apoio ao desenvolvimento econômico e à autossuficiência do povo Mi’kmaw. Apesar de inúmeras dificuldades, muitas pessoas continuam falando nossa língua, e aqueles que vivem em nossas terras continuam a caçar, pescar e coletar ingredientes naturais para uso na medicina tradicional. Seguimos presentes e atuantes. Mas esta é uma luta constante. Muitas comunidades Mi’kmaw ainda estão no processo de resgate de sua cultura.

Como surgiu a ideia de desenvolver o turismo cultural Mi’kmaw na Nova Escócia?

A questão do turismo cultural começou a ser discutida há cerca de 20 anos. Houve altos e baixos. Em 2016, a Assembleia dos Chefes Mi’kmaw da Nova Escócia deu seu aval ao desenvolvimento de uma estratégia de turismo cultural, o que fomentou extraordinariamente a ideia. A estratégia foi adotada em 2019, e eu fui contratada em 2020 para trabalhar em seu desenvolvimento e implementação.

Ela é importante porque a província de Nova Escócia depende quase que exclusivamente do turismo para garantir o sucesso e a sustentabilidade de sua economia. O turismo é nossa principal atividade econômica. Pessoas do mundo inteiro visitam a Nova Escócia, que é uma região muito bonita, com excelente acesso à natureza, à vida silvestre e às praias. Provavelmente, uma das principais razões pelas quais as pessoas visitam a região é o fato de se sentirem seguras, entre pessoas amigáveis e acolhedoras.

A redefinição do significado de ser um “autêntico” Mi’kmaw é um aspecto fundamental do resgate da nossa cultura.

Há quinhentos anos, em vez de fazer a guerra, o povo Mi’kmaw deu as boas-vindas aos recém-chegados em suas terras, oferecendo-lhes paz, fraternidade e hospitalidade, porém obteve muito pouco em troca. Na verdade, nossas comunidades foram submetidas a leis opressivas. Após deixar para trás esses tempos sombrios, hoje somos capazes de ser exclusivamente nós mesmos. Este é um aspecto importante do resgate do nosso patrimônio cultural. Mais uma vez, com nossa cultura milenar, estamos dando as boas-vindas ao mundo em nosso território. A diferença é que, hoje, estamos mostrando quem é o nosso povo e garantindo que nossas comunidades usufruam dos benefícios econômicos gerados pelo turismo cultural.

Fale mais sobre a estratégia de turismo cultural.

A estratégia de turismo cultural repousa sobre quatro pilares: primeiro, governança e desenvolvimento de liderança; segundo, autenticidade; terceiro, desenvolvimento de produtos; e quarto, marketing. A autenticidade ocupa uma posição central na estratégia. Também é importante educar nossas comunidades sobre o turismo e conscientizá-las sobre as oportunidades que a atividade pode oferecer. Quando falamos com nosso povo sobre turismo cultural, as pessoas geralmente nos dizem: “Bom, não tem nada a ver comigo. Sou só um artesão. Sou só um artista. Eu só coleto plantas medicinais”. Sempre há a mesma definição: “Sou só isso ou só aquilo”. Eles não veem necessariamente seu vínculo, enquanto pessoa do povo Mi’kmaw, com o turismo cultural, ou a oportunidade que este lhes oferece para representar a Nação Mi’kmaw. É por isso que os pilares são tão importantes: servem para garantir que tenhamos uma abordagem baseada na Nação que enfatize nossa cultura autêntica e incentive a participação equitativa na economia do turismo.

Que valores culturais a estratégia de turismo cultural busca promover e proteger?

Em primeiro lugar, a autenticidade. Como houve muita erosão cultural ao longo dos séculos, a redefinição de ser um “autêntico” Mi’kmaw é um aspecto fundamental do resgate da nossa cultura. Esse processo também compreende a maneira como lidamos com a apropriação cultural, como estabelecemos os limites entre o que é genuinamente Mi’kmaq e o que não é, e como lidamos com pessoas que não são “autênticos” Mi’kmaq, mas que eventualmente usem imagens, símbolos e outras expressões culturais Mi’kmaw.

Que elementos de sua cultura são genuinamente Mi’kmaw para você?

Nossos petróglifos (gravuras rupestres) encontrados em diferentes lugares sagrados, nossa dança koju’a, o instrumento musical chamado ji’kmaqn e nosso jogo denominado waltes são exemplos do que é inegavelmente genuinamente Mi’kmaw.

Como sua comunidade se beneficiará do turismo cultural?

O turismo cultural gera benefícios econômicos. É uma maneira de ganhar a vida de maneira sustentável. Mas, para nós, também é uma oportunidade de resgatar nossa cultura, reconstruir nossa identidade e confiança e criar comunidades mais fortes de pessoas motivadas e entusiasmadas para aprender sobre a cultura, as tradições e as línguas. Nesse processo, também esperamos homenagear os artesãos de nossas comunidades e promover seu trabalho. Por exemplo, a comunidade de Eskasoni criou as Jornadas Culturais, uma experiência cultural imersiva com trilhas que cortam uma vila tradicional. Os visitantes podem percorrer a trilha e visitar diferentes lugares, onde é possível ter informações sobre a história dos Mi’kmaq, ouvir canções e tambores e assistir a danças tradicionais, além de experimentar a comida tradicional.

O turismo cultural [...] é uma oportunidade para resgatar nossa cultura, reconstruir nossa identidade e confiança...

O que você busca alcançar com o turismo cultural?

Esse trabalho visa a garantir que o povo Mi’kmaw se consolide como titular e se mantenha no controle de suas histórias, produtos e serviços. Quando você visita o Canadá, na maioria dos aeroportos, verá muitas bugigangas enfeitadas com penas e miçangas. Elas parecem ter sido feitas por indígenas, mas não são genuínas, além de serem cópias baratas dos objetos autênticos. Parte de nossa meta é abordar essa apropriação cultural e garantir que nossas comunidades tenham maior controle sobre nossas expressões culturais e se beneficiem economicamente delas. Queremos analisar como nossos produtos culturais são explorados e, ao mesmo tempo, garantir que os consumidores possam comprar produtos “legítimos”.

No que se refere à governança, também gostaríamos de assistir à criação de um Departamento de Turismo Cultural administrado pelo povo Mi’kmaw.

Como você criou o logotipo da marca de turismo cultural Mi’kmaw?

Nosso objetivo era criar um logo que as pessoas pudessem reconhecer e no qual confiassem, certas de que o produto ou serviço que estão comprando é genuinamente Mi’kmaw. O logo e a marca serão usados exclusivamente por membros da Nação Mi’kmaw. Estes importantes ativos serão protegidos como uma marca comum e como uma marca oficial dos Mi’kmaq na Nova Escócia, sob a orientação e com o aval de nossos chefes. Depositamos nosso pedido de registro de marca auxiliados por um advogado pro bono recomendado pela International Trademark Association (INTA), como parte do Programa de Formação, Mentoria e Favorecimento de Contatos em matéria de Propriedade Intelectual destinado a Empreendedoras de Povos Indígenas e Comunidades Locais, do qual participei em 2021.

O fato de desenvolvermos nossa marca e nosso logo, em vez de contratarmos um designer gráfico externo, foi importante para nós e nos fez ir ao encontro da comunidade. Precisávamos criar uma base de autenticidade desde o início. Quando digo “nós”, quero dizer com o aval dos chefes e dos membros da comunidade, porque nossos ritos exigem a consulta sistemática de nossos líderes e de nossas comunidades para obter sua aprovação.

Nosso objetivo era criar um logo que as pessoas pudessem reconhecer e no qual confiassem, certas de que o produto ou serviço que estão comprando é genuinamente Mi’kmaw.

Para iniciar o processo, enviamos uma mensagem às nossas comunidades pedindo que fizessem propostas de um novo logotipo. Recebemos propostas de dez artistas. Os chefes selecionaram dois, um homem e uma mulher, para representar o equilíbrio entre os gêneros, que é importante na cultura Mi’kmaw. Os chefes também queriam ter certeza de que haveria habitantes do norte (Ilha de Cape Breton) e do sul (continente), para garantir que todas as comunidades fossem representadas. Os artistas selecionados, Loretta Gould e Alan Syliboy, começaram a colaborar em vários projetos. Também colocamos nosso designer gráfico interno Mi’kmaw para trabalhar com eles a fim de garantir que o logo atenderia aos requisitos e parâmetros da marca e, ao mesmo tempo, respeitaria a integridade do trabalho dos artistas.

Todo o processo, que levou cerca de seis meses, foi bastante intenso, porque as diferentes partes – artistas, designer gráfico, chefes e comunidade – tinham ideias diferentes sobre o visual do logotipo. No entanto, depois de muitas idas e vindas, chegamos a um acordo sobre o desenho. Queríamos realmente dedicar o tempo necessário para encontrar a melhor ideia, pois sabíamos desde o início que nossa marca seria internacional e queríamos que nosso povo se orgulhasse dela.

Quais foram os maiores desafios enfrentados para a criação do logo?

Garantir que todos sentissem que podiam participar do processo – e num prazo razoável – foi um enorme desafio. Mas isso era essencial, pois nosso objetivo era criar uma marca que transmitisse uma ideia de comunidade, autenticidade e boas-vindas. Uma marca que inspirasse os membros da comunidade a se tornarem embaixadores culturais da Nação Mi’kmaw. O trabalho vai muito além do ato de dar um “confere” num item e estabelecer um número específico de empresas. Havia, naturalmente, uma tensão entre a necessidade de garantir a “adesão” da comunidade, por um lado, e o respeito do prazo previsto por nossos financiadores, por outro. Quando as prioridades dos financiadores e do governo não batem com as das comunidades Mi’kmaq, podem surgir dificuldades. Mas todos trabalharam muito bem juntos para atingir nosso objetivo.

Como os direitos de propriedade intelectual (PI) se encaixam nos valores da comunidade Mi’kmaw?

Promover a conscientização sobre PI nas comunidades Mi’kmaw é um processo de educação contínuo. Habitualmente, os líderes comunitários têm familiaridade com os direitos de PI, mas, em geral, os membros da comunidade não falam sobre PI nem veem a importância da PI em seu dia a dia. Nos últimos dois anos e meio, abordamos a PI em termos de valor da “autenticidade”. Leva tempo para conscientizar e favorecer a compreensão dessas questões na comunidade.

Promover a conscientização sobre PI nas comunidades Mi’kmaw é um processo de educação contínuo.

Um dos grandes desafios tem sido como lidar com a PI coletiva em relação à PI individual. Sabemos que não existem mecanismos robustos de PI para garantir direitos coletivos. A principal preocupação manifestada pelos membros de nossas comunidades é que pessoas que não são Mi’kmaw se apropriam de elementos da cultura Mi’kmaw para criar e comercializar produtos. O problema é que não temos nenhuma maneira legal de dizer: “Ei, pare de fazer isso!”

Quando finalizarmos o registro da nossa marca, as comunidades Mi’kmaw estarão em melhor posição para vender esses bens culturais num mercado mais amplo e expandir sua rede de apoio. Naturalmente, também precisa haver um equilíbrio entre essas oportunidades e a responsabilidade que os membros da comunidade têm em relação à Nação Mi’kmaw. Essa responsabilidade compreende o compromisso de defender os valores e princípios da Nação Mi’kmaw, inclusive o compromisso de aprender o que significa ser um autêntico Mi’kmaw. Em vista disso, estamos programando várias oficinas para que os membros da comunidade adquiram as habilidades necessárias para criar e gerenciar a marca Mi’kmaw como uma marca de autenticidade.

Quando finalizarmos o registro da nossa marca, as comunidades Mi’kmaw estarão em melhor posição para vender esses bens culturais num mercado mais amplo e expandir sua rede de apoio.

Quais são as próximas etapas?

Criamos um Guia de PI. Enviamos o documento às comunidades para que façam seus comentários sobre o conteúdo, e agora ele está disponível como recurso. Atualmente, o guia está sendo traduzido para a língua Mi’kmaw. Também estamos desenvolvendo um kit de ferramentas para empreendedores interessados em abrir negócios de turismo cultural. O kit destaca todos os recursos de desenvolvimento de empresas disponíveis na Nova Escócia, bem como vários elementos culturais para conscientizar sobre a necessidade de autenticidade e os problemas ligados à apropriação cultural.

Que conselho você daria para jovens empreendedores indígenas?

Em primeiro lugar, tenha orgulho de sua cultura e de quem você é. Embora tenha havido problemas enormes em relação à identidade indígena durante muitos anos, hoje estamos assistindo a uma guinada positiva, que oferece uma oportunidade perfeita para construirmos nossa identidade cultural.

Em segundo lugar, recomendo aos jovens e aos empreendedores que visitem os anciãos, as comunidades e os guardiões do conhecimento, passem algum tempo com eles e aprendam o máximo que puderem. Há muitos recursos para abrir empresas, mas primeiro você precisa ter essa base cultural e conhecer bem a comunidade. Segundo os ensinamentos que recebemos, a cada um de nós cabe a responsabilidade de fazer tudo o que puder para criar a melhor oportunidade para as sete gerações futuras. Essa conexão com a comunidade, os anciãos e nosso conhecimento tradicional é fundamental para cada um de nós enquanto indivíduos e para a sobrevivência de nossas comunidades.

Conclamo os jovens a estudarem a PI e a entenderem como ela pode proteger e agregar valor a seu trabalho. Os direitos de PI podem ter um papel fundamental na defesa de seus interesses contra a apropriação cultural.

Em terceiro lugar, conclamo os jovens a estudarem a PI e a entenderem como ela pode proteger e agregar valor a seu trabalho. Os direitos de PI podem ter um papel fundamental na defesa de seus interesses contra a apropriação cultural.

Por fim, exorto os jovens indígenas a serrarem fileiras e apoiarem o trabalho que está sendo feito para proteger os direitos coletivos das comunidades. Ainda há muito a ser feito para protegê-los.