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Como as informações sobre patentes podem ajudar a identificar lacunas tecnológicas e promover o desenvolvimento econômico

Novembro de 2023

Lakshmi Supriya, Divisão de Apoio à Tecnologia e à Inovação, OMPI

Quando um grupo da Agência Nacional de Inovação (NIA), do Sri Lanka, perguntou à Equipe de Análise de Patentes da OMPI como a NIA poderia agregar valor aos imensos recursos naturais do país a fim de dinamizar a economia, decidimos analisar os dados sobre as patentes. O método em si não é inabitual, já que regularmente procuramos tendências de inovação dessa maneira, mas o que estávamos procurando dessa vez era bem diferente.

Os pedidos de patente contêm muitas informações: quem depositou o pedido, quando, onde, quem são os inventores etc. A análise dessas informações pode revelar informações úteis: o estado da técnica em determinada área tecnológica, como o número de aplicações aumenta e diminui ao longo dos anos e onde está havendo inovação. Ao esmiuçar os dados sobre as patentes de diferentes maneiras, também é possível encontrar áreas em que o nível de atividade de patenteamento é relativamente baixo – o chamado “espaço em branco”. É aí que pelo menos uma parte da resposta à questão da equipe do NIA foi encontrada.

A análise de dados de patentes pode revelar informações úteis sobre tendências de inovação, bem como janelas de oportunidade. (Foto: Urupong / iStock Getty Images)

Análise de dados sobre patentes para promover o crescimento econômico nacional

“O Sri Lanka é riquíssimo em minério”, afirma Vindya Wijesinghe, diretora sênior de inovação da NIA, “e tem o grafite mais puro do mundo, que chamados de ‘ouro negro’.” O problema, segundo ela, é que “exportamos a maior parte desse minério apenas como matéria-prima.” A simples exportação do minério não é tão lucrativa quanto transformá-lo em produtos úteis para só então comercializá-los. Mas que produtos são esses? A resposta não é simples. Decidimos dar uma olhada com calma nas patentes relacionadas com o grafite, buscando identificar áreas tecnológicas que ainda não estivessem saturadas de pedidos de registro de patentes.

Um número elevado de patentes em determinada área tecnológica sugere que muitas inovações já foram patenteadas. Nesses casos, é provável que qualquer outra inovação tenha um valor marginal, deixando pouco espaço para fazer valer o direito à propriedade intelectual. Além disso, muitas das tecnologias fundamentais já podem ter sido patenteadas. Isso significa que qualquer pessoa que pretenda usar essas tecnologias deverá ter muito cuidado ao obter os direitos de utilização para garantir que não haja uso involuntário ou ilícito das invenções.

O Sri Lanka tem algumas das jazidas de grafite mais puras do mundo. Uma análise dos dados sobre as patentes pode revelar oportunidades para agregar valor a esse valioso recurso natural. (Foto: RHJ / iStock / Getty Images Plus)

Exploração das informações sobre as patentes

Uma maneira de contornar esses problemas é encontrar tecnologias que não estejam totalmente protegidas por patentes.

Para extrair essa informação dos dados sobre as patentes, elaboramos uma lista na qual classificamos por categoria os produtos que utilizam grafite e suas aplicações, com base em leituras, conversas com especialistas e nossa própria expertise técnica. Em seguida, contamos o número de pedidos de patente em cada uma das categorias e medimos o grau de intensidade de inovação. Também anotamos o ano em que os pedidos foram depositados para medir o que chamamos de “recentidade”: quanto mais alto for o valor de recentidade, mais recentes serão as patentes. Se traçarmos um gráfico de intensidade da inovação em relação à recentidade de cada categoria, teremos uma ideia de onde estão os espaços em branco.

Uma área de aplicação com muitas patentes antigas – ou um número de intensidade de inovação elevado – e um número baixo de recentidade, sugere que se trata de uma área tecnológica madura. Por outro lado, áreas com poucas patentes ou patentes relativamente recentes sugerem a existência de espaço potencial para a inovação. A Figura 1 mostra um gráfico dividido em quatro quadrantes. O quadrante superior direito indica as áreas atualmente mais importantes em matéria de inovação, e o quadrante inferior direito, as áreas emergentes.

Figura 1: Adaptado da OMPI (2023). Grafite e suas aplicações.
Genebra: Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Análise das informações sobre as patentes revela janelas de inovação

No que se refere ao grafite, descobrimos que seu uso pelas indústrias aeroespacial e de embalagens revela áreas potencialmente emergentes. Outra área de aplicação interessante em que menos pedidos de patentes foram depositados recentemente é a de tintas condutoras.

Tradicionalmente, as tintas condutoras – aquelas que podem ser impressas e usadas em equipamentos eletrônicos flexíveis, como telefones celulares dobráveis – são feitas de minúsculas partículas de metais condutores, como a prata e o ouro, dispersas em um fluido. O grafite também é um bom condutor elétrico e térmico. O estudo mostra que o uso de grafite em tintas condutoras é uma área em que o nível de atividade de patenteamento é baixo. As tintas condutoras à base de grafite representam cerca de 5% do total de depósitos de pedidos de patentes na área de tintas condutoras, nos últimos 10 anos, e instituições de pesquisa menores depositam mais pedidos que grandes corporações, como Samsung e HP, as quais dominam o mercado tradicional de tintas condutoras.

Nossa análise das informações sobre as patentes sugere que há provavelmente um espaço para inovar na área de tintas condutoras à base de grafite.

Análise de patentes: bom ponto de partida, mas o panorama é parcial

Embora análises como esta possam fornecer uma boa indicação de espaços em branco, é importante ter em mente que as patentes são apenas um dos indicadores de inovação. Existem ainda muitos outros fatores capazes de explicar por que há lacunas no patenteamento ou na inovação em determinada área tecnológica.

Vejamos o exemplo das tintas condutoras: pode haver razões técnicas para o baixo número de pedidos de registro de patentes nessa área. As tintas podem não ser tão condutoras ou robustas quanto as tintas convencionais, ou talvez seja necessário realizar uma pesquisa científica mais fundamental para entender suas propriedades condutoras. Ou ainda, pode ser que a demanda do mercado por esses produtos não seja suficiente no momento. Embora as informações sobre patentes possam se revelar úteis e sejam um bom ponto de partida, essas análises não proporcionam um panorama suficientemente completo para que se possa tomar eventuais decisões de investimento, que devem se basear numa análise mais holística, englobando todos os fatores em jogo.

É exatamente isso que Wijesinghe e sua equipe da NIA estão fazendo. Eles estão usando os resultados da análise de patentes como alicerces para construir e avançar em sua jornada de inovação. “Os relatórios são as bases usadas para modelar a estratégia e a política mineral do Sri Lanka”, explica Wijesinghe.

OMPI e análise de patentes

Desde 2010, a pedido dos Estados membros, a OMPI vem garimpando informações sobre patentes para explorar as tendências de inovação em diversas áreas tecnológicas e regiões do mundo. Esse trabalho culminou com uma série de recursos e relatórios sobre o panorama das patentes para a realização dessa análise. Além disso, para além dos dados sobre as patentes, os relatórios de Tendências Tecnológicas da OMPI reúnem literatura científica, opiniões de especialistas e outros tipos de dados para oferecer uma visão mais ampla de áreas tecnológicas específicas.

Esses recursos e relatórios estão disponíveis gratuitamente online.

A Revista da OMPI destina-se a contribuir para o aumento da compreensão do público da propriedade intelectual e do trabalho da OMPI; não é um documento oficial da OMPI. As designações utilizadas e a apresentação de material em toda esta publicação não implicam a expressão de qualquer opinião da parte da OMPI sobre o estatuto jurídico de qualquer país, território, ou área ou as suas autoridades, ou sobre a delimitação das suas fronteiras ou limites. Esta publicação não tem a intenção de refletir as opiniões dos Estados Membros ou da Secretaria da OMPI. A menção de companhias específicas ou de produtos de fabricantes não implica que sejam aprovados ou recomendados pela OMPI de preferência a outros de semelhante natureza que não são mencionados.