Uma história da propriedade intelectual em 50 objetos

Por Claudy Op den Kamp, Universidade de Bournemouth, Reino Unido e Dan Hunter, Faculdade de Direito Swinburne, Austrália.

A propriedade intelectual (PI) é simplesmente um tema de importância capital que a maioria das pessoas desconhece. É por isso que começamos a trabalhar há alguns anos na redação de um livro que foi intitulado A History of Intellectual Property in 50 Objects (Uma história da propriedade intelectual em 50 objetos) (Cambridge University Press, 2019).

Nosso objetivo inicial era apenas escrever uma história simples sobre o sistema de propriedade intelectual. Mas quando começamos a tratar da evolução da PI, nos vimos diante de uma série de problemas: a propriedade intelectual em si é intangível, as leis que a criaram são complexas e de difícil compreensão, e o assunto é geralmente considerado difícil de entender e interpretar. Ainda assim, o sistema de PI é um dos dispositivos mais importantes para a estruturação da sociedade contemporânea. Ele dá sustentação a um grande número de atividades, como as indústrias aeroespacial e farmacêutica, a arquitetura e os setores de mídia e de entretenimento. A propriedade intelectual ocupa o centro das preocupações relativas à contrafação e à pirataria, fundamenta discussões sobre comércio, exportação e concorrência e alimenta debates sobre economias fundadas no conhecimento e políticas relativas à criatividade e à inovação.

Queríamos fazer com que tanto os leitores leigos quanto os especialistas compreendessem melhor por que a PI é tão importante e suscita tamanho interesse. Assim, para contar uma história vibrante e envolvente da PI, buscamos nos concentrar nos objetos que encarnam a propriedade intelectual e não existiriam sem ela. Essa ideia veio do campo da cultura material, disciplina da antropologia e da sociologia segundo a qual uma das melhores maneiras de entender uma sociedade é observar os objetos que ela produz. Uma urna grega ou um banho romano dizem muito sobre a maneira como as pessoas viviam, o que consideravam importante e como suas culturas se desenvolveram.

… o sistema de PI é um dos dispositivos mais importantes para a estruturação da sociedade contemporânea.

O mesmo se dá com os objetos de PI. A garrafa de Coca-Cola e a marca do refrigerante devem sua existência à PI. Se a ideia e a imagem associadas à boneca Barbie são tão caraterísticas e se distinguem tão claramente quanto o badalar de um sino, é porque a empresa Mattel foi capaz de controlar as representações da boneca, graças a seus direitos de PI. O valor desses objetos, por sua vez, modificou o sistema de PI, pois as empresas que os controlavam influenciaram a evolução da legislação.

Estes objetos atestam a importância do sistema de PI e nos convidam a refletir sobre diversos aspectos de seu desenvolvimento, que se deu de várias maneiras diferentes. Eles nos mostram como a PI evoluiu e se integrou à história humana, ilustrando sua influência em uma série de eventos e movimentos históricos. Mas talvez o mais importante seja que as histórias a eles associadas são fascinantes.

Objetos e regimes de propriedade intelectual

Alguns desses objetos tiveram uma influência tão grande em nossas vidas que é difícil imaginar como nossa sociedade seria sem eles: a lâmpada, a escada rolante e o roteador wi-fi são apenas alguns exemplos de objetos de PI que, sem dúvida, moldaram e remoldaram nosso mundo. Outros objetos de PI também tiveram grande importância, mas de maneira menos evidente. O futebol, por exemplo, é um esporte com o qual todos estamos familiarizados, mas seu vínculo com a PI só fica claro quando observamos como a riqueza das ligas profissionais da modalidade depende das leis de PI. E você já se perguntou por que a bola de futebol foi projetada com hexágonos em preto e branco? (Dica: a imagem dos televisores em preto e branco é melhor quando os contornos são nítidos e o contraste é elevado).

A History of Intellectual Property in 50 Objects explores products that have profoundly affected our lives and that demonstrate the importance of the IP system (photos: Courtesy of Lina and Tom).

A história da propriedade intelectual começou antes mesmo de a PI existir. Os capítulos sobre a cerâmica céladon Goryeo e o vaso de vidro de Murano revelam o processo de inovação nos séculos que antecederam a existência de um sistema formal de propriedade intelectual. Corporações de ofício como a dos sopradores de vidro de Murano e numerosos dirigentes de sociedades pré-modernas haviam aprendido a principal lição sobre a qual repousa todo o sistema de propriedade intelectual: o controle dos recursos intangíveis é um aspecto delicado, porém vital para o bom funcionamento das sociedades. Esta lição tornou-se ainda mais evidente durante a Revolução Industrial, quando as patentes tiveram um papel particularmente decisivo para o sucesso da lâmpada de Edison, do telégrafo de Morse e do telefone de Alexander Graham Bell.

Um dos aspectos mais fascinantes do trabalho de criação de uma história da PI é ver como diferentes regimes influenciaram diferentes épocas e diferentes setores de atividade. Enquanto as patentes foram vitais na Era Industrial, os direitos de autor tiveram grande importância na era pré-industrial – como é o nosso caso hoje na Era da Mídia. O livro trata de alguns objetos cujas origens remontam aos primórdios do direito do autor e revelam a importância que este direito ainda reveste, a começar pelo Mapa de Roma por Tempesta, em seguida tratamos de outros objetos mais recentes como o rolo de piano, a fita cassete, a impressora 3D, o CD, a fita Betamax e a máquina fotocopiadora, para culminar na internet.

As marcas também são importantes, mas de maneiras diferentes e em épocas diferentes. Objetos como o bloco de Lego, a boneca Barbie e a garrafa de Coca-Cola dependem enormemente da proteção da marca. Além disso, a teoria de generificação – a marca se transforma em sinônimo do produto que identifica – é discutida nas entradas sobre escada rolante, champagne e máquina de costura Singer.

Contexto político, pessoas e lugares

No entanto, nem tudo se resume à legislação. O contexto social ou político, as pessoas ou os lugares também podem exercer sua influência. As histórias da origem dos objetos de propriedade intelectual mostram a importância desses aspectos: objetos tão diversos como o salto em cunha de Ferragamo (calçado) e o comprimido de aspirina são descritos como sendo o resultado da limitação do comércio internacional devido à guerra – à de Mussolini na Etiópia e a Primeira Guerra Mundial, respectivamente.

Outras vezes, as pessoas têm um papel decisivo. Thomas Edison, por exemplo, aparece em nada menos que seis entradas do livro. E quem sabia que tanto Sherlock Holmes como Alexander Graham Bell tinham parceiros chamados Watson? No capítulo sobre a bolsa Chanel 2.55 ecoa a máxima atribuída à Coco Chanel: “a imitação é a forma mais sincera de lisonja”. Uma estratégia comercial particular adotada pela estilista, mas totalmente inversa da utilizada hoje pela grife Chanel.

E quando levamos em conta as histórias deste livro como um todo, algumas observações notáveis se destacam. Por exemplo, certos lugares revelam sua importância. Foi graças a seus invernos longos e rigorosos que a cidade de Rochester, no estado de Nova York (EUA), tornou-se um terreno fértil para a criação da câmera Kodak, das leis de privacidade e da fotocopiadora Xerox? Provavelmente nunca teremos a resposta.

O livro busca fazer com que tanto os leitores leigos quanto os especialistas compreendam por que a PI é tão importante e suscita tamanho interesse (fotos: cortesia de Lina and Tom).

Uma história

Afinal, por que tentamos contar uma história? Certa vez, o dramaturgo Eugene O'Neill disse: “Não há presente nem futuro, mas apenas o passado que se repete agora, sem cessar.”

No título de nosso livro, empregamos “Uma”, e não “A” história da propriedade intelectual, porque a narração de qualquer história será sempre parcial. Estas histórias parciais convergem e, por vezes, se entrecruzam, mas também são provisórias.

Para coletar essas histórias maravilhosas sobre objetos de propriedade intelectual, reunimos um grupo de profissionais de vários países especializados em diversas disciplinas, como direito, história, sociologia, estudo das mídias, horticultura, estudos de ciência e tecnologia, entre outras. Queríamos entender a origem das leis de propriedade intelectual, como elas evoluíram e o que significam para nós hoje em dia.

Estes objetos banais e extraordinários, encontrados tanto numa galeria de arte quanto num serviço de arquivos, numa casa ou num supermercado visam a despertar um sentimento de surpresa sobre a relação que tiveram com a propriedade intelectual e ressaltar os benefícios que a PI proporciona.