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A Hachette e a acessibilidade: Criar conteúdos que possam ser utilizados por todos

Setembro de 2020

Catherine Saez, redatora freelance

No final de 2019, a Hachette Livre, a terceira maior editora do mundo, tornou-se a 100a signatária da Carta do Consórcio de Livros Acessíveis (Accessible Books Consortium – ABC), comprometendo-se a tornar seus produtos totalmente acessíveis a todos os usuários, e em particular às pessoas que vivem com cegueira ou deficiência visual.

No final de 2019, a Hachette Livre, a terceira maior editora do mundo, tornou-se a 100ª signatária da Carta ABC, comprometendo-se a tornar seus produtos totalmente acessíveis a todos os usuários. (Foto: Cortesia da Hachette)

A Hachette Livre está na linha de frente da produção de livros eletrônicos acessíveis. A partir de 2018, todos os romances que publicou “nasceram acessíveis”, ou seja, produzidos em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual.

A acessibilidade tem sido uma prioridade para a Hachette Livre durante a última década, com esforços liderados por Luc Audrain, especialista técnico da Hachette Livre em padrões de acessibilidade digital.

A nova Diretiva 2019/882 da União Europeia (UE) sobre requisitos de acessibilidade para produtos e serviços traz novas obrigações para editores e distribuidores na União Europeia que precisam ser aplicadas até 2025.

Luc Audrain saúda a Diretiva da EU como uma sacudida necessária para a indústria editorial na Europa, mas adverte que os padrões atuais, em particular “EPUB acessibilidade 1.0”, devem ser mantidos. Inventar uma nova norma, sugere ele, seria prejudicial tanto para os deficientes visuais quanto para as editoras.

Fale-nos sobre a Hachette Livre e seu papel na empresa.

A Hachette Livre é uma grande editora global com cerca de 100 marcas comerciais. O grupo publica livros de interesse geral, tais como romances, ensaios, livros de educação primária, secundária e superior sobre ciências sociais, desenvolvimento pessoal, bem como turismo e culinária e tem grandes subsidiárias na Espanha, no Reino Unido e nos Estados Unidos. O Grupo Hachette Livre é a terceira maior editora do mundo.

Sou especialista técnico em padrões de acessibilidade digital e até o final de março deste ano trabalhei com a Hachette durante muitos anos. Agora, como consultor, continuo a representar a Hachette Livre em várias organizações interprofissionais de padronização em livros eletrônicos nos níveis nacional, europeu e internacional.

Por que a acessibilidade é importante para a Hachette e por que a empresa aderiu ao ABC?

Quando criamos conteúdo, queremos que seja usado por todos, inclusive por pessoas com deficiência visual. Quando começamos a publicar livros eletrônicos, instauramos um processo de publicação que permite a publicação simultânea de formatos impressos e digitais para que nosso canal de produção digital funcione paralelamente à produção impressa. Desta forma, na Hachette Livre, o acesso de pessoas com deficiência visual à cultura e ao conhecimento através de livros eletrônicos está em pé de igualdade com o de pessoas com visão.

A Hachette já cumpre com todos os compromissos estipulados na Carta ABC, mas não tivemos nenhum reconhecimento público de nosso compromisso com a acessibilidade. A assinatura da Carta do ABC dá-nos este reconhecimento.

Voltando à Diretiva da UE, qual é a sua principal finalidade e como atenderá aos objetivos do ABC?

A Diretiva baseia-se no princípio de inclusão social e de acesso a produtos e serviços para todas as pessoas com deficiências. O principal objetivo da Diretiva com relação à publicação é assegurar que livros eletrônicos acessíveis estejam disponíveis no mercado. Isto está perfeitamente alinhado com a política de acessibilidade nata da Hachette Livre e do ABC.

Há uma enorme necessidade de aumentar a conscientização em todo o setor. A Diretiva é útil porque dá um sinal vigoroso aos editores de que precisam levar a acessibilidade a sério...

A Diretiva incentiva a produção de livros eletrônicos acessíveis e estipula princípios de vigilância de mercado para que os meta-dados nos livros eletrônicos estejam amplamente disponíveis. É um passo extremamente positivo para a cultura e o acesso, bem como para o acesso à cultura e à educação para pessoas com deficiência visual.

Acha que a Diretiva da EU incentivará outras editoras a aderirem a iniciativas como o ABC e que os editores menores podem gerenciar as mudanças acarretadas?

Além do meu papel na Hachette, sou também especialista técnico da Federação de Editores Europeus, que defende com veemência os livros eletrônicos acessíveis. A Federação acredita que a Diretiva fornece um incentivo de mercado, mas também estipula uma obrigação regulatória. Muitas partes interessadas também precisam entrar em ação.

A Hachette Livre está na linha de frente da produção de livros eletrônicos acessíveis. Desde 2018, todos os romances publicados pela empresa são produzidos em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual, a fim de garantir que estejam em pé de igualdade com pessoas com visão, em termos de acesso a livros eletrônicos. (Foto: Cortesia da Hachette)

Penso que a Diretiva sacudirá o setor editorial europeu e pressionará os editores que ainda não adotaram a acessibilidade a agirem e a contribuírem ativamente para o avanço do desenvolvimento de ferramentas, processos e mentalidades neste espaço.

Para as pequenas editoras, a implementação da Diretiva é mais delicada, em particular para aquelas que produzem livros complexos com layout de página intrincado e sofisticado, elementos gráficos e estéticos elaborados, bem como múltiplas imagens difíceis de descrever. Tomemos, por exemplo, os desafios associados à acessibilidade de um livro de viagens em áreas silvestres. As imagens muitas vezes não são muito fáceis de descrever. A mesma questão surge ao tornar acessíveis quadrinhos ou mangas (romances gráficos japoneses).

O que é exatamente um livro eletrônico acessível?

Os livros eletrônicos acessíveis não são fundamentalmente diferentes dos livros eletrônicos comuns. O arquivo, o formato e a codificação de um livro eletrônico acessível e de um livro eletrônico comum são os mesmos. Essencialmente, a inclusão no arquivo destinado ao público sem deficiência visual de vários parâmetros técnicos é o que torna esse arquivo um livro eletrônico acessível para leitores com deficiência visual.

Para tornar os livros eletrônicos acessíveis, somos auxiliados por um grande volume de trabalho em nível internacional sobre padrões. Os padrões de tecnologia Web, em particular, garantem que os sites da Internet sejam acessíveis. Para os livros eletrônicos, utilizamos o formato EPUB, que também é baseado em tecnologias Web. Na Hachette, estamos utilizando o EPUB3, a terceira versão do padrão EPUB, para produzir livros eletrônicos nascidos acessíveis.

A Diretiva da UE dirige-se tanto às pessoas que precisam de formatos especiais como cria novas oportunidades comerciais para os editores?

Sim, penso que a Diretiva da UE é positiva para todas as partes interessadas, especialmente se os padrões atuais de acessibilidade para publicação de livros eletrônicos forem adotados. Se, após a adoção da Diretiva, a Comissão Europeia impuser outras regras de acessibilidade ou aplicar formatos diferentes dos atualmente em uso para produzir livros eletrônicos acessíveis, tanto editores como pessoas com deficiência visual ficarão em desvantagem.

Desde 2018, todos os romances publicados pela Hachette Livre nasceram e continuam a nascer acessíveis, de acordo com a norma EPUB3 e as regras internacionais de acessibilidade, em particular as estipuladas pelo Consórcio DAISY.

Até agora, nenhuma decisão foi tomada com relação ao formato e aos padrões técnicos que deverão ser utilizados para implementar a Diretiva da UE. Essas questões, bem como a questão da aplicação de um padrão europeu harmonizado, surgirão quando a Diretiva for transposta para a legislação nacional dos Estados membros da UE.

Que impacto terá a Diretiva da UE no trabalho dos editores e distribuidores?

Tal como está, a Diretiva não nos obriga a entrar em novos territórios. Formatos de arquivo abertos e padrões de acessibilidade, bem como tutoriais e treinamento encontram-se amplamente disponíveis. Temos simplesmente de adotar o princípio da acessibilidade e incluir essas normas e esses formatos de arquivos no processo de produção.

De um ponto de vista estratégico, um primeiro passo importante para os editores é a instauração de um "campeão ou de uma equipe interna" dedicada à acessibilidade.

A Diretiva da UE será aplicável aos produtos que já estão no mercado?

Esta é uma questão difícil, especialmente se a expectativa – conforme estipulado na Diretiva – for a de que até junho de 2025 todos os livros eletrônicos comercialmente disponíveis sejam acessíveis. Os catálogos de livros eletrônicos incluem milhões de livros de eletrônicos e, na situação atual, estas obras não são acessíveis. Tornar acessíveis os catálogos de livros eletrônicos existentes será um empreendimento muito dispendioso.

Desde que a Hachette começou a publicar, a partir de 2018, todos os seus romances em formatos acessíveis, a maior parte do catálogo de romances da empresa estará acessível até 2025, mas os livros publicados antes de 2018 não serão acessíveis, e isto constitui um verdadeiro obstáculo.

As obrigações estipuladas na Diretiva em relação aos produtos e serviços já existentes no mercado terão um forte impacto, especialmente nas pequenas e médias editoras.

O compromisso da Hachette com a acessibilidade e nossa decisão de publicar livros eletrônicos acessíveis torna-nos um fator fundamental de acessibilidade no seio da indústria editorial. A produção de nossos livros eletrônicos nascidos acessíveis é terceirizada a fornecedores que também trabalham para o resto do setor editorial na França. Se esses terceirizados souberem como produzir para nós livros eletrônicos nascidos acessíveis, poderão fazer o mesmo para outras editoras.

Assim, numa certa medida isto poderá aliviar a pressão exercida sobre os editores ao ser implementada a Diretiva. É claro, no entanto, que alguns livros eletrônicos, especialmente coleções mais antigas, não serão acessíveis até 2025. Sem dúvida, os editores da UE precisarão de assistência financeira, se forem obrigados a modificar e tornar acessíveis todos os livros eletrônicos que já se encontram no mercado.

Acha que as exceções estipuladas na Diretiva (Artigo 14) são úteis e adaptadas ao setor editorial?

O artigo 14 procura evitar onerar de maneira desproporcional os operadores econômicos que forem obrigados a tornar suas obras acessíveis. Esta é uma exceção muito útil, em particular para as editoras que produzem livros extraordinários que muitas vezes são extremamente complexos. Assegurar que essas obras atendam aos padrões de acessibilidade provavelmente custará caro e envolverá um esforço desproporcional, em comparação com sua parcela de mercado muito reduzida.

A Diretiva observa, porém, que não serão feitas exceções por motivos frívolos. Uma falta de conhecimento das obrigações estipuladas na Diretiva não será aceita. Os editores precisam jogar limpo.

“A responsabilidade da conscientização sobre acessibilidade é compartilhada pelos governos e pelo setor editorial”, diz, Luc Audrain. (Foto: Cortesia de Diane Rondot)

O cronograma para os editores implementarem a Diretiva é realista e viável?

O cronograma de junho de 2025 poderá ser viável, se a Diretiva for bem sucedida na conscientização imediata sobre as futuras exigências de acessibilidade. Mas, um grande número de editores europeus não ouviu falar sobre acessibilidade e não tem conhecimento das normas do Consórcio DAISY ou do formato EPUB3.

Há uma enorme necessidade de aumentar a conscientização em todo o setor. A Diretiva é útil porque dá um forte sinal aos editores de que eles precisam levar a acessibilidade a sério e que os requisitos rigorosos sobre acessibilidade terão de ser respeitados.

Cabe a quem o papel de aumentar a conscientização sobre acessibilidade?

Aumentar a conscientização sobre acessibilidade é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada pelos governos e pela indústria editorial. Por minha parte, como pioneiro em promover a publicação acessível, sinto-me responsável por fornecer a mensagem de acessibilidade às editoras na França e na Europa, alertando-as para suas obrigações e oferecendo suporte técnico onde puder.  É realmente importante que os editores entendam que adotar a acessibilidade e as exigências da Diretiva não envolve quaisquer novos padrões ou questões técnicas: eles simplesmente precisam se familiarizar com o programa e começar a trabalhar com terceirizados que detenham o conhecimento exigido.

O compromisso da Hachette com a acessibilidade e nossa decisão de publicar livros eletrônicos nascidos acessíveis torna-nos um fator fundamental de acessibilidade no âmbito da indústria editorial.

Os governos também têm um papel a desempenhar. Por exemplo, na França, em 2018, o Ministro da Cultura lançou um plano estratégico para a publicação nascida acessível. Além disso, há um verdadeiro esforço para fornecer a todos os atores da cadeia de abastecimento as informações necessárias para cumprir com a Diretiva. 

Em 2020, a divulgação de informações sobre as implicações da Diretiva será um desafio fundamental, até porque a Diretiva é, em grande parte, obra de advogados. Poucos atores do setor com conhecimentos de primeira mão sobre os processos de produção, questões técnicas e formatos participaram do processo. 

Também estou preocupado com a necessidade de uma campanha de informação eficaz para alcançar e informar as pessoas com deficiência visual sobre a Diretiva. A comunidade de deficientes visuais precisa saber sobre a disponibilidade de livros eletrônicos nascidos acessíveis e precisa ser informada sobre como utilizá-los. Minha esperança é que a Diretiva também ajude a aumentar o número de pessoas que utilizam livros eletrônicos acessíveis.

A Revista da OMPI destina-se a contribuir para o aumento da compreensão do público da propriedade intelectual e do trabalho da OMPI; não é um documento oficial da OMPI. As designações utilizadas e a apresentação de material em toda esta publicação não implicam a expressão de qualquer opinião da parte da OMPI sobre o estatuto jurídico de qualquer país, território, ou área ou as suas autoridades, ou sobre a delimitação das suas fronteiras ou limites. Esta publicação não tem a intenção de refletir as opiniões dos Estados Membros ou da Secretaria da OMPI. A menção de companhias específicas ou de produtos de fabricantes não implica que sejam aprovados ou recomendados pela OMPI de preferência a outros de semelhante natureza que não são mencionados.