Institutos de Capacitação em PI
A Academia da OMPI fornece assistência aos Estados membros para a criação de Institutos de Capacitação em Propriedade Intelectual (ICPI) autossustentáveis.
Publication year: 2020
Caixa de Ferramentas de Boas Práticas da OMPI para as Organizações de Gestão Coletiva (A Caixa de Ferramentas)
Documento de Trabalho
Publication year: 2018
Adesão ao Sistema Internacional de Direitos Autorais: O que está em jogo?
Este folheto introduz os tratados de direitos autorais administrados pela OMPI, identifica alguns dos benefícios em potencial que oferecem e indica as etapas que os países têm de percorrer com vista a aderirem ao sistema internacional de direitos autorais.
Publication year: 2017
Accessible Books Consortium:
Bringing books to persons with print disabilities
O Consórcio de Livros Acessíveis (ABC) é uma aliança que inclui a OMPI, organizações ao serviço de pessoas com dificuldades de leitura de material impresso, e organizações que representam autores e editores.
Publication year: 2014
Direitos de autor - comics
Publication year: 2001
OMPI Glossário do Direito de Autor e dos Direitos Vizinhos
O objectivo geral deste Glossário é de ajudar a compreender os termos jurídicos mais frequentemente utilizados no domínio do direito de autor e direitos vizinhos em inglês, francés e português. O objectivo particular deste Glossário é de auxiliar os países em desenvolvimento nos seus esforços para criar novas legislações, ou para melhorar as legislações e as práticas jurídicas existentes, bem como de lhes prestar assistência na execução dos tratados internacionais pelos quais estão ligados. O Glossário contém 265 termos e expressões jurídicas caracteristicamente utilizados em textos legislativos nacionais ou internacionais, em contratos de transferência ou de cessão sob licença do direito de autor ou direitos vizinhos, em tratados e na linguagem corrente. Cada termo é seguido de uma breve explicação de seu significado.
Publication year: 1983
Lei-tipo de Tunes sobre o direito de autor para os países em vias de desenvolvimento
A lei-tipo de Tunes sobre « o direito de autor » foi adoptada pelo Comité de peritos governamentais convocado pelo Governo tunesino, em Tunes, de 23 de Fevereiro a 2 de Março de 1976, com a assistência da OMPI e da Unesco.
Publication year: 1978
Guia da Convençao de Berna relativa à Protecção das Obras Literárias e Artísticas (Acta de Paris, 1971)
Publication year: 1978
Convenção para a proteção dos produtores de fonogramas contra a reprodução não autorizada de seus fonogramas
Publication year: 1973