Os Jogos Mundiais Nômades celebram culturas nômades enraizadas nas tradições da Ásia Central. O evento bienal, dedicado aos esportes tradicionais e às tradições praticadas por povos nômades, convida os participantes a pôr à prova não só a força física, mas também o raciocínio.
Nesse contexto, o termo “nômade” refere-se a um modo de vida tradicional em que as pessoas se deslocam sazonalmente com seus rebanhos de um lugar para outro, em vez de viverem em assentamentos permanentes, geralmente em busca de novas pastagens para seus animais.
Da luta de cinturão quirguiz e do tiro com arco a cavalo húngaro aos jogos de tabuleiro de raciocínio, como mangala e oware, os Jogos são tanto uma competição esportiva quanto uma celebração do patrimônio cultural vivo.
A primeira edição, realizada no Quirguistão em 2014, reuniu menos de 600 participantes de 19 países em 10 modalidades. Em sua sexta edição, os Jogos já reúnem milhares de competidores de cerca de 100 países e são reconhecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas como uma valiosa plataforma para promover o diálogo intercultural, a coesão social, a paz e o desenvolvimento. Em 2021, a UNESCO incluiu os Jogos em um de seus registros no âmbito da Convenção de 2003 para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, reconhecendo-os como um modelo eficaz de salvaguarda dos esportes tradicionais e de promoção do desenvolvimento sustentável.
Após edições realizadas na Türkiye (2022) e no Cazaquistão (2024), os Jogos de 2026 retornam ao seu berço, o Quirguistão, de 31 de agosto a 6 de setembro. Durante uma semana, os Jogos serão o epicentro de um diálogo cultural global, apresentando esportes tradicionais, música, artesanato, contação de histórias, trajes tradicionais e outras formas de expressão cultural tradicional praticadas por comunidades nômades.
O que são expressões culturais tradicionais?
As expressões culturais tradicionais, também conhecidas como “expressões do folclore”, são formas materiais ou imateriais por meio das quais a cultura tradicional se expressa. Podem ser consideradas expressões culturais tradicionais, por exemplo, danças tradicionais, canções, peças de artesanato, desenhos, símbolos, cerimônias, contos e outras manifestações.
Elas são parte integrante das identidades culturais e sociais e do patrimônio dos povos indígenas e das comunidades locais, refletindo seus valores e crenças fundamentais.
É comum supor, equivocadamente, que, por serem descritas como “tradicionais”, essas expressões culturais sejam necessariamente antigas ou estejam, de algum modo, congeladas no tempo. Ao contrário, elas são transmitidas de uma geração para outra e continuamente mantidas, utilizadas e desenvolvidas por seus detentores.
O que confere caráter “tradicional” a conhecimentos ou expressões culturais não é sua antiguidade. Muitos conhecimentos tradicionais, como saberes, habilidades e práticas, são desenvolvidos e mantidos por uma comunidade; muitas expressões culturais tradicionais, por sua vez, não são antigas nem inertes, mas constituem parte vital e dinâmica da vida de muitas comunidades na atualidade.
As cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos demonstram essa dinâmica ao combinar elementos culturais tradicionais — como a história dos povos nômades, as epopeias orais, os trajes tradicionais, os desenhos, a música e a dança — com encenação moderna, coreografia e produção teatral em grande escala, voltadas ao público internacional contemporâneo.
Os diversos jogos que integram o evento são, eles próprios, expressões culturais tradicionais. Por exemplo, o Kok-Boru (polo com carcaça de cabra) é um intenso jogo equestre em que duas equipes a cavalo competem para marcar pontos transportando a carcaça e depositando-a no kazan (caldeirão que serve de gol) da equipe adversária. Acredita-se que o Kok-Boru reflita a necessidade histórica de proteger os rebanhos nas estepes da Ásia Central. Segundo a tradição, quando lobos atacavam seus rebanhos, os cavaleiros nômades perseguiam os predadores, recolhiam as carcaças e as arremessavam de um cavaleiro a outro ao voltarem da caçada. Com o tempo, essa prática teria evoluído para um esporte competitivo que punha à prova a agilidade, a coragem, a força e a destreza equestre necessárias à sobrevivência no ambiente inóspito das estepes.
A crescente visibilidade das expressões culturais tradicionais pode contribuir não apenas para sua promoção e preservação, mas também para sua comercialização por terceiros. Quando símbolos culturais, desenhos ou apresentações são reproduzidos sem o consentimento ou a participação das comunidades de origem, essas comunidades podem alegar que houve apropriação indevida.
A propriedade intelectual e os Jogos Mundiais Nômades
Os Jogos Mundiais Nômades recorrem a mecanismos conhecidos de propriedade intelectual (PI), normalmente associados a competições esportivas internacionais. O nome e o logotipo dos Jogos, por exemplo, são protegidos como marcas, o que ajuda a distinguir o evento e seus produtos oficiais.
Da mesma forma, as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos, as apresentações musicais e de dança, as fotografias e as produções audiovisuais podem contar com proteção por direitos de autor.
Quanto às diversas expressões culturais tradicionais praticadas e apresentadas nos Jogos, algumas podem ser protegidas por direitos convencionais de PI. Expressões contemporâneas originais com autores identificáveis, por exemplo, podem atender aos requisitos para proteção por direitos de autor, e as comunidades podem registrar como marcas os sinais e símbolos utilizados no comércio.
Outras, porém, estão fora do âmbito dos direitos convencionais de PI, geralmente estruturados em torno da titularidade individual, com prazos de proteção limitados e criadores identificáveis. Isso evidencia certas limitações do sistema de PI vigente, que não foi concebido tendo a proteção das expressões culturais tradicionais como objetivo de política pública.
Essas limitações são motivo de preocupação para os povos indígenas e as comunidades locais que buscam impedir o uso não autorizado de suas expressões culturais tradicionais.
Por exemplo, padrões têxteis tradicionais podem ser reproduzidos em coleções de moda de alcance mundial; símbolos sagrados podem ser usados na construção de marcas; ou apresentações tradicionais podem ser gravadas e distribuídas pela internet sem a autorização das comunidades envolvidas nem a repartição de benefícios com elas.
Em resposta às limitações do sistema convencional de PI, alguns países adaptaram sua legislação de PI ou estabeleceram sistemas sui generis semelhantes aos de PI para proteger expressões culturais tradicionais. Exemplos podem ser encontrados na base de dados da OMPI sobre leis, tratados e regulamentos relativos à proteção dos conhecimentos tradicionais, das expressões culturais tradicionais e dos recursos genéticos. No âmbito do Comitê Intergovernamental da OMPI sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC), os Estados membros da OMPI conduzem negociações baseadas em texto para chegar a um acordo sobre um ou mais instrumentos jurídicos internacionais destinados a proteger os conhecimentos tradicionais, as expressões culturais tradicionais e os recursos genéticos.
Em meio às lutas, à falcoaria e às competições folclóricas, os Jogos Mundiais Nômades de 2026 voltarão a contribuir para que essas tradições sejam praticadas como parte de um patrimônio cultural dinâmico.
Sobre a autora
Daphne Zografos Johnsson é jurista sênior da Divisão de Conhecimentos Tradicionais da OMPI. Há mais de duas décadas, atua na interface entre a propriedade intelectual, os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais tradicionais. Exerceu funções acadêmicas na University of Reading, no King’s College London e na Queen Mary University of London. Possui títulos de pós-graduação em direito da propriedade intelectual pela University College London (UCL) e pela Queen Mary University of London. Na OMPI, trabalha com questões emergentes relacionadas às expressões culturais tradicionais e à propriedade intelectual.
