Primeira Conferência Brasileira de Direito e Arte

5 de Junho de 2018

De 16 a 18 de maio de 2018, mais de 350 estudantes e autoridades do Brasil e do exterior se reuniram no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, na Paraíba, para discutir assuntos relacionados à proteção das artes.

Embora o Brasil tenha um bom nível de produção e comércio no campo das artes visuais, ainda há pouca consciência sobre o Direito das Artes. No ano em que a Comunidade Européia celebra o ano do Patrimônio Cultural, os agentes envolvidos no mercado da arte consideraram o momento oportuno para reunir a comunidade jurídica e especialistas internacionais para organizar debates e discutir melhores práticas da proteção às artes.

PI e as artes visuais

O objetivo da Conferência foi discutir tópicos emergentes relacionados às artes visuais, tais como:

  • a proteção do patrimônio cultural e artístico nacional,
  • direitos autorais e sucessões,
  • incentivos fiscais e lavagem de dinheiro,
  • menores de idade nas artes,
  • políticas internacionais para a proteção das artes,
  • patrimônio e o meio ambiente, e
  • arbitragem em casos de restituição de obras de arte.

A Conferência foi dirigida a gestores, pesquisadores, acadêmicos, diplomatas, artistas, colecionadores de arte, representantes de museus, galerias de arte, fundações e casas de leilão do Brasil e do exterior.

A Sra. Isabella Pimentel, Conselheira do Escritório da OMPI no Brasil (EOB), esteve presente na mesa redonda sobre Direito das Artes e Instituições, onde fez uma apresentação sobre os desenvolvimentos recentes sobre direitos de sequência de artistas no Comitê Permanente de Direitos Autorais e Afins.

Eventos paralelos à conferência incluíram exposições de artistas locais, lançamentos de livros, dois concertos musicais e uma competição de artigos sobre arte e direito preparados por jovens pesquisadores.

A Primeira Conferência Brasileira de Direito e Arte foi organizada em conjunto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com o patrocínio da OMPI, da filial brasileira da International Law Association ( ILA), a Ordem dos Advogados do Brasil, a Embaixada da Itália no Brasil e o Ministério das Relações Exteriores, entre outros.

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