Diretor Geral da OMPI garante apoio ao Brasil em sua jornada de PI

17 de Março de 2022

BRASÍLIA, Brasil – O Diretor Geral Daren Tang, em reunião com o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro da Economia e outros oficiais do governo, garantiu o apoio da OMPI ao Brasil para a implementação, no País, de uma estratégia fundamentada na propriedade intelectual, que visa promover o crescimento econômico vinculado à inovação e à criatividade.

(Foto: OMPI)

No segundo dia de uma visita oficial ao Brasil, Daren Tang conferenciou com o Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, com representantes dos ministérios da Economia, do Turismo e da Agricultura, e com membros do Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIPI), que foi criado para trazer uma abordagem transversal e multissetorial à questão da propriedade intelectual (PI).

Daren Tang e os oficiais do GIPI assinaram um acordo relativo à implementação da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual.

“A OMPI e o Brasil trabalharam em estreita colaboração para desenvolver a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual, e é com enorme satisfação que, com a assinatura deste memorando de entendimento, entramos na fase da implementação”, declarou Daren Tang. Disse ainda: “O Brasil pode contar com o apoio contínuo da OMPI na utilização da PI como um facilitador horizontal entre diferentes setores da economia do País, e, em última instância, como um potente catalisador do crescimento e do desenvolvimento”.

Ao garantir o apoio contínuo da OMPI, o Diretor Geral disse: “Esta assinatura, em pessoa, salienta o compromisso da OMPI de reforçar a nossa parceria estratégica com o Brasil, e constitui uma forte marca do compromisso que o Brasil tem com o futuro de seu ecossistema de inovação”.

Em reunião com o Vice-Ministro das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães, Daren Tang reafirmou a colaboração contínua com o Brasil no fortalecimento do ecossistema de inovação do País, assente na propriedade intelectual. Além disso, apresentou sua visão de um sistema de PI mais amplo, mais inclusivo e voltado para o desenvolvimento. Também disse que o bem-sucedido percurso do Brasil em matéria de PI pode servir de modelo para outros países em desenvolvimento.

Vídeo: Daren Tang explica como o Brasil está usando o sistema de PI em prol do desenvolvimento social, cultural e econômico.

Um dia antes, Daren Tang começava sua visita oficial de quatro dias ao Brasil em São Paulo, com estimulantes debates – dos quais participaram start-ups, empreendedores e empresas – sobre como o sistema de PI poderia apoiar melhor o crescimento empresarial.

Em uma reunião organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), representantes de empresas de todos os tamanhos – desde o gigante da aviação Embraer S.A. até empresas menores especializadas em tecnologias limpas – endossaram a visão da OMPI de utilizar a PI como um catalisador do crescimento.

As empresas manifestaram seu apoio em relação aos novos esforços da OMPI para tratar da questão da avaliação e do financiamento da PI. Durante os debates, também foram abordados os assuntos relativos à aplicação da PI, bem como ao futuro do ecossistema da inovação no Brasil.

Daren Tang afirmou ser fundamental abrir as mentes em relação à PI e desmentir o mito de que ela só é relevante para as grandes empresas ou para as economias avançadas. Acrescentou que a PI deve ser vista como um instrumento potente de crescimento empresarial, inclusive para as PMEs, e que a indústria brasileira já tem a amplidão e a profundidade necessárias para levar o seu ecossistema de inovação ao nível superior. Também enfatizou a importância de se tratar a PI como um fator horizontal, que requer uma abordagem multissetorial e uma colaboração público-privada.

Daren Tang observou: “A inovação precisa de um ecossistema para prosperar. É quando se unem os pontos de cada setor que a mágica acontece. Mas uma mudança de rumo requer paciência e comprometimento, e nós estamos aqui para ajudar vocês nessa jornada”.

Em uma reunião com os diretores executivos de start-ups, organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Daren Tang elogiou a resiliência da economia brasileira e o crescente dinamismo dos setores das start-ups e das PMEs, ressaltando que do Brasil, saíram 26 unicórnios nos últimos anos.

Em resposta aos comentários de uma série de representantes de start-ups sobre os custos da proteção da PI, o Diretor Geral da OMPI disse que se tratava, de fato, de um desafio em comum das pequenas empresas.

A OMPI pode oferecer um canal pelo qual as melhores práticas de todo o mundo possam ser estudadas ou reproduzidas. Além disso, a organização está preparada para colocar em uso, no Brasil, sua própria Ferramenta de Diagnóstico de PI, desenvolvida para ajudar as PMEs a entenderem que porção de seus negócios está associada à PI.

O Diretor Geral enfatizou a necessidade de parcerias com associações empresariais e a indústria brasileiras, e incentivou a comunidade a oferecer total apoio e feedback ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como a outras agências, para que possam elaborar e aperfeiçoar programas de apoio a essas empresas.

Daren Tang disse: “O Brasil não está começando do zero, pois ao longo dos anos, desenvolveu várias instituições e mecanismos de apoio à inovação. À medida que o País for expandindo a internacionalização de sua economia e produzindo mais unicórnios, a OMPI estará presente oferecendo apoio com nossas ferramentas, conhecimentos e aconselhamento”.

O Diretor Geral fez declarações semelhantes em uma reunião organizada pelo Sebrae, que se dedica à promoção do empreendedorismo de PMEs. Daren Tang comprometeu-se a oferecer acompanhamento e orientação para até 300 empreendedores de PMEs, acerca de como incorporar a PI em suas estratégias de exportação, e a ajudá-las a se tornarem atores mundiais. Daren Tang falou sobre as necessidades das empresas menores no Brasil e garantiu o apoio da OMPI aos produtores da região de Tefé, no Amazonas, que utilizam a PI para levar produtos indígenas para o mundo.

Vídeo: Produtores agrícolas brasileiros estão trabalhando na criação de uma marca coletiva.

A última etapa da visita oficial de Daren Tang foi no Rio de Janeiro, onde se reuniu com representantes da comunidade empresarial e visitou o INPI. Entre as declarações feitas à ABPI, a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Daren Tang falou sobre como os profissionais da área da PI podem apoiar a nova geração de inovadores e criadores não só para que recorram à PI, mas também para que o façam de maneira eficaz em uma economia mundial marcada por rápidas transformações.

Ele disse que o primeiro desafio é vincular a PI ao dia a dia das pessoas e torná-la relevante para os jovens: “Nós temos de tirar a PI da sombra e trazê-la à luz. É apenas ampliando o nosso trabalho e associando-o a um leque de partes interessadas muito mais abrangente e diversificado que ajudaremos as pessoas a perceberem o valor da PI como todos nós o percebemos”.

Para que a PI possa funcionar como uma ponte para um futuro melhor, disse Daren Tang, “nós devemos assegurar que o nosso trabalho chegue até os grupos que, tradicionalmente, não foram devidamente amparados pelo sistema global da PI. Os jovens de todo o mundo estão no topo dessa lista”. Ele acrescentou que o jovem advogado de amanhã especializado em PI desempenhará um papel fundamental no apoio e fortalecimento dos ecossistemas de inovação em todo o mundo.

Durante uma animada sessão de perguntas e respostas, os membros da ABPI perguntaram como as empresas brasileiras poderiam explorar melhor o sistema de PI. Daren Tang elogiou os êxitos da internacionalização da PI brasileira: “Vocês têm o mundo nas mãos. Pensem em termos mundiais. Todas as peças estão no lugar certo para que o Brasil tenha um ecossistema de inovação sólido. Então, não sejam tímidos e partam à conquista do mundo”. O Diretor Geral também destacou a importância do multilateralismo e o fato de que a PI deve ser utilizada para construir pontes.

(Foto: OMPI)

Em reuniões no INPI, Daren Tang asseverou, ao Presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e aos seus colegas, o apoio contínuo da OMPI. Ele parabenizou o INPI por seus enormes esforços para reduzir a pendência dos pedidos de patente: o número de exames de patentes acumulados foi reduzido em 80%, em menos de três anos.

O Diretor Geral parabenizou o INPI por seu papel como prestador de serviços para pequenas empresas, produtores, oficiais do governo e outros atores do ecossistema da PI, ressaltando os esforços do INPI com a prestação de serviços especiais para empreendedores nacionais a fim de que eles aumentem o registro de ativos de PI.

Ele citou o exemplo do INPI Negócios, programa que visa aumentar o número de ativos de PI registrados por empresários nacionais e envolve 22 iniciativas, incluindo a criação de centros especializados em diferentes regiões do País.

(Foto: OMPI)

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