Matt Chiu descreve Amber, sua filha, como uma menininha que gostava de correr por aí e rolar na lama. Era comum deixar a chupeta cair no chão, o que fazia com que uma camada de terra grudasse imediatamente ao objeto coberto de saliva. Vinham então os choros e as birras assim que Amber percebia que só teria a chupeta de volta depois de ela ser devidamente lavada. Foi aí que o pai dela teve uma ideia.
Só no banco de dados da OMPI, existem quase duas mil patentes de chupetas, o que faz do conhecido bico, chucha ou como quer que seja chamado um objeto tanto de interesse para inventores como de desejo para criancinhas e pais estressados.
Já em 1473 a literatura médica mencionava a existência de objetos destinados a confortar os bebês. Antes do advento da borracha, do plástico e do silicone, os bebês chupavam bicos de coral ou marfim, ou simplesmente algum pano embebido de algo doce.
Aquele que é hoje um objeto essencial para qualquer bebê foi patenteado pela primeira vez no início dos anos 1900. Um farmacêutico de Nova Iorque chamado Christian W. Meineck registrou um modelo que consistia de um bico e uma aba protetora sob o número de patente de desenho industrial 33.212, no ano de 1900. Três anos depois, Harvey Spencer registrou aquilo que chamou de “baby comforter” - acalmador de bebês - como a patente de número 745.920. As primeiras chupetas registradas pareciam-se mais com peças de um jogo de xadrez do que com as chuchas que conhecemos hoje. Porém, mais de um século depois, o objeto ainda capta a imaginação de inventores, sendo um deles o próprio Matt.
Reinventar objetos do dia a dia
Ao fim de um dia passeando com Amber em 2021, Matt, doutor pela Universidade de Tecnologia e Design de Singapura, usou sua impressora 3D para criar um novo tipo de chupeta, desenhada para ser bonita e higiênica. Deu-lhe o nome de ‘Hanabii Pacifier’, ou ‘Chupeta Hanabii’.
“Quando você é admitido no Programa de Assistência a Inventores, o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura coloca você em contato com um advogado ou um agente de patentes que oferece assistência gratuita para o processo de patenteamento.”
Em japonês,“hanabii”significa “fogos de artifício” e o ideograma de“hana”significa “flor”: o design é inspirado nesses dois elementos.
Abas macias que se parecem com pétalas encapsulam o bico, protegendo-o quando não está em uso. Elas abrem-se formando uma flor à volta da boca do bebê, mantida ali pela sucção, e fecham-se no instante em que a chupeta sai da boca do bebê (e cai ao chão). As abas ajudam também a conservar a chupeta limpa dentro de um bolso ou de uma bolsa.
De acordo com a Cognitive Market Research o mercado mundial de chupetas valia mais de US$400 milhões em 2024, com taxa de crescimento anual composta de 6,00% de 2024 a 2031. Os dados da OMPI sobre depósitos de patente mostram uma taxa de crescimento a longo prazo de cerca de 4,8% (CAGR) nos últimos 20 anos (2004-2024).
Ao menos uma das quase duas mil patentes de chupeta repertoriadas no banco de dados da OMPI se refere a uma chupeta criada para auxiliar na administração de medicamentos (WO/2021/256976). Um inventor da República da Coreia depositou, em 2021, a patente de uma máscara com uma chupeta integrada (1020210037006). A patente US (estadunidense) 15782851, depositada em 2017, descreve uma “chupeta inteligente” equipada com sensores que transmitem dados quando o usuário entra em contato com a parte do bico. E a patente US 06898188, depositada em 1986, apresenta uma luz de LED interna para que os pais possam posicionar melhor a chupeta na boca do bebê em ambiente escuro.
Até mesmo o banco de dados Hague Express, de registros internacionais de desenhos industriais, contém 29 desenhos industriais relacionados a objetos confortadores associados ao termo de pesquisa “pacifier”, isto é, chupeta. Parecem-se com borboletas, ursos pandas ou até joysticks futuristas.
Nos Estados Unidos o termo “binky” tornou-se sinônimo de chupeta. Foi, no entanto, a Playtex que registrou a marca Binky em 1935. É comum certas marcas se tornaram substantivos comuns que designam o objeto a que se referem, como kleenex, zipper e xerox. Por causa desse processo de generalização de sua marca, a Playtex até hoje alega que seu produto é a chupeta autêntica, ou seja, a “Binky” original.
Proteger a chupeta
A Chupeta Hanabii tal como é hoje conheceu mais de 30 iterações. Apenas o conceito permanece inalterado. Matt começou logo cedo a pensar na propriedade intelectual (PI). Sabia que queria proteger sua criação, mas não sabia como.
Um e-mail do Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS) mudou tudo. O IPOS e a OMPI anunciaram um novo programa que era exatamente aquilo de que Matt precisava. Matt inscreveu-se no Programa de Assistência ao Inventor (PAI) em 2023 e tornou-se o primeiro participante do programa em Singapura a apresentar um pedido de patente.
“Estamos tentando maximizar nosso tempo durante o processo do PCT buscando o maior alcance possível.”
“Quando se é admitido ao programa, o IPOS coloca você em contato com um advogado ou agente de patentes que oferece assistência gratuita”, diz Matt. Para um jovem inventor receoso de não poder arcar com as despesas associadas a tais serviços, foi uma “oportunidade de ouro”. O programa ajudou-o a “superar essa barreira mental e tornou a PI mais acessível”.
Porém, nem por isso deixa de ser um processo complexo. “Achei que bastasse depositar o pedido, mas não é assim”, confessa Matt. O agente dele, James Kinnaird, da firma Marks & Clerk Singapore, permitiu-lhe “obter muitas dicas sobre esse processo até então bastante assustador”, disse Matt.
Primeiramente, Matt depositou um pedido provisório de patente de utilidade em Singapura. Segundo ele, o fato de “começar por um pedido provisório de patente, em que as reivindicações estão indicadas em linhas gerais”, ajudou-o a proteger sua invenção logo cedo.
A empresa Hanabii, que comercializa a chupeta, depositou em seguida um pedido internacional de patente no âmbito do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes, o PCT, que permite aos inventores solicitar a proteção de patente em vários países de uma só vez.
A jornada de patenteamento e comercialização
Matt afirma que o processo de patenteamento é parte integral do modelo de negócios da Hanabii, e compara-o a uma “reserva” para ter uma melhor noção da ideia e dos mercados. “Estamos tentando maximizar nosso tempo durante o processo PCT buscando o maior alcance possível”.
“Nossa estratégia é lançar uma campanha inicial no mundo inteiro no segundo trimestre de 2025, a fim de atrair atenção para o produto e procurar distribuidoras internacionais”. De acordo com Matt, isso ajudará a Hanabii a “manter-se aberta” em relação aos territórios a que visar, o que por sua vez ajudará a empresa a escolher os países em que desejará entrar na fase nacional.
A proteção de PI foi também decisiva para deixar o produto pronto para o mercado. “Só começamos a procurar fornecedores depois de termos depositado o pedido provisório de patente em Singapura e assinado um termo de confidencialidade com o fornecedor”, explica Matt. “Antes disso, só fabricamos protótipos iterativos internamente”.
Existem outras maneiras de se proteger um produto.
Para obter proteção de patente, pode-se depositar um pedido em institutos de patentes nacionais e regionais separados. Essa opção envolve taxas relativas a cada pedido. No nível internacional, pode-se solicitar uma patente em cada país em que se busque proteção, ou pode-se recorrer ao Sistema do PCT da OMPI.
A proteção da marca exige também registro nos níveis nacional ou regional. Para registrar um marca internacionalmente, pode-se usar o Sistema de Madri da OMPI ou solicitar registro em cada país onde se queira comercializar um determinado produto.
A proteção dos desenhos industriais também requer registro em cada jurisdição. O Sistema de Haia da OMPI oferece proteção internacional para os desenhos industriais.
Matt está também pensando em outras formas de proteção de PI, inclusive um pedido de registro da marca “Hanabii” no segmento de produtos de puericultura.
“Como a Chupeta Hanabii possui um aspecto floral único, talvez pensemos também em registrá-lo como desenho industrial em Singapura”, explica Matt, “mas para já essa é uma prioridade secundária”.
Muda-se o produto, altera-se a patente
As características funcionais da Chupeta Hanabii evoluíram ao longo dos últimos dois anos e agora que a equipe está trabalhando com um odontopediatra, elas continuarão mudando. O dentista ajudou a Hanabii a criar um bico ortodôntico e a acrescentar furos nas pétalas da chupeta para melhora a ventilação. A chupeta foi também enviada à TÜV SÜD Singapore a fim de ser testada segundo as normas estadunidenses para chupetas e brinquedos.
“Temos muita confiança no nosso produto e no nosso mercado, e acreditamos que vale a pena arriscar.”
Cada mudança significou para Matt e seus advogados a necessidade de alterar o pedido de patente. “Existem palavras e detalhes especiais a que se deve prestar atenção ao redigir as reivindicações de uma patente”, esclarece Matt.
Ele também continua buscando assistência. Inicialmente, o programa PAI dispensou os honorários do advogado de patentes, mas não os custos de depósito e administrativos. Ainda assim, segundo Matt, reduziram-se os custos consideravelmente, especialmente no tocante às idas e vindas com o advogado e às reformulações para proteger a PI da melhor forma.
Até agora, a passagem do pedido provisório de patente para a etapa do PCT custou à Hanabii por volta de US$4.000. “Para um pequeno produto comercial em fase de pré-lançamento, não é exatamente um valor baixo se não há vendas”, reconhece Matt. “Mas temos muita confiança no nosso produto e no nosso mercado, e acreditamos que vale a pena arriscar”.
A OMPI lançou o Programa de assistência ao inventor(PAI) em 2015. O programa conta atualmente com nove países participantes (África do Sul, Chile, Colômbia, Equador, Filipinas, Marrocos, Peru, Quênia e Singapura). Para marcar seu 10º aniversário este ano, o PAI está expandindo seus serviços para além da redação e processamento de patente prestando também assessoria na comercialização de patentes. O Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS) lançou o programa em 2023, para ajudar jovens inventores de entre 18 e 35 anos a iniciar sua jornada de PI.
