O compositor, produtor e editor musical Niclas Molinder construiu sua carreira defendendo os direitos dos criadores. Ele colaborou com nomes importantes do setor, como Björn Ulvaeus, do ABBA, com quem fundou a ferramenta de colaboração e dados Session Studio, em parceria com o renomado produtor Max Martin. A plataforma ajuda os criadores a documentar dados fundamentais necessários para a correta efetivação de créditos e pagamentos de royalties. Um dos precursores da CLIP (Creators Learn Intellectual Property), Molinder é uma importante voz na defesa dos direitos musicais e da educação de artistas no mundo inteiro. Nesta conversa com a Revista da OMPI, ele faz um apelo para que os criadores musicais tomem medidas proativas para garantir sua justa remuneração.
Como surgiu sua paixão pelos direitos musicais?
No início eu não tinha a menor intenção de me envolver com direitos musicais. Sou compositor e produtor há mais de 20 anos, e meu foco sempre foi criar música. Teve uma época, porém, que eu e meu sócio passamos a receber muitos pedidos de músicas e produções novas e não conseguíamos atender à demanda. Para gerenciar a situação, lançamos uma editora e um selo, transformando nossas operações em uma produtora completa.
Pela primeira vez, eu estava do outro lado da mesa, representando outros criadores. Era necessário garantir que todos os registros estavam corretos. Foi quando finalmente entendi a complexidade dos metadados e seu papel essencial no ciclo vital de uma música. Percebi, também, uma coisa fundamental: a palavra “música”, que usamos tão livremente, não é um conceito jurídico. Trata-se da combinação de uma obra musical com uma gravação sonora. Ficou claro que a gestão de metadados e direitos é essencial para garantir que todos os envolvidos na criação de uma música recebam o crédito e o pagamento adequados. Isso abriu meus olhos.
Você mencionou o outro lado da mesa. Alguns artistas sentem que estão sentados do lado errado. Ao mesmo tempo, o Spotify alega ter pago US$ 10 bilhões em royalties em 2024. O que está acontecendo?
Em primeiro lugar, acho que o problema é a falta de conhecimento e informação. Em vez de procurar soluções, na maioria das vezes optamos por culpar os outros. Realmente não acredito que alguma empresa ou organização esteja deliberadamente tentando afastar os criadores do lucro financeiro. O desafio é o sistema propriamente dito. Ele é complexo e, sem os dados corretos, a remuneração pode atrasar ou nem acontecer.
E o outro lado?
Falando como criador, sei que não mantemos registros de nossas colaborações e contribuições em obras musicais e gravações sonoras. Como esperar que os demais atores do setor – editores, administradores, selos, serviços de streaming e organizações de gestão coletiva (OGCs) – façam isso por nós? O pagamento de direitos de propriedade intelectual e royalties exige que todos conheçam igualmente quem participou da obra e como deve ser feita a divisão da receita.
No fim das contas, o problema se resume a transparência e comunicação. Gostaria de enfatizar para editores, selos, administradores, OGCs e todos da indústria musical a necessidade de reunir metadados de alta qualidade desde o início do processo criativo. Se conseguirmos estabelecer isso desde logo, poderemos definir vínculos seguros entre identificadores, e o dinheiro fluirá mais rápido e com mais precisão pelo sistema. Todos saem ganhando com isso.
Então, como criador de música, o que posso fazer?
Temos que pensar como em qualquer outra profissão. Se você trabalha em um restaurante, por exemplo, precisa dar ao seu empregador três dados essenciais para ser remunerado: CPF, dados bancários e o registro de horas trabalhadas.
Os criadores de música devem fazer o mesmo. Ao terminarem de compor uma música, devem informar seus identificadores IPI, IPN e ISNI, definir as partilhas e assegurar que todas as pessoas envolvidas tenham as mesmas informações. Isso não é tarefa apenas dos criadores, mas de todo o setor musical. Antes de discutirmos melhorias na parte operacional, porém, os criadores precisam rever seus conceitos e reconhecer a importância dos metadados como um vínculo essencial com suas obras.
E isso pode ser feito com papel e caneta. Precisamos fazer isso. O mais importante é adotar a mentalidade certa e agir.
Digamos que eu tenha todas essas informações. Como ter certeza de que elas estarão disponíveis para a indústria global?
Minha sugestão é usar ferramentas de criadores compatíveis com o padrão DDEX-RIN.
O verdadeiro desafio é que o processo geralmente é muito complicado para os criadores de música. Por isso é fundamental que as empresas do setor musical adotem padrões e soluções existentes, como o Connex, que garantem que todos os metadados sejam precisos e conferidos antes do lançamento de uma música.
Poderia dar um exemplo?
Digamos que você seja compositor. Antes de lançar sua música, você precisa discutir e definir como será dividida a obra musical. Essa conversa geralmente é desconfortável e pode criar um clima ruim. Mas evitá-la pode resultar em problemas maiores.
Se a divisão não for documentada, a indústria poderá reconhecê-lo como compositor mas não saberá como distribuir a remuneração. Com isso, o dinheiro fica retido até que a questão seja resolvida. Muitos compositores reclamam de atraso nos pagamentos, mas a verdade é que esse problema poderia ser facilmente evitado com um simples contrato no início, ao qual todos os compositores, editores e OGCs têm acesso.
É isso que chamam de caixa preta do dinheiro que fica parado porque não se consegue achar os criadores?
Sim, embora, às vezes, o dinheiro finalmente encontre seu destinatário de direito. OGCs, editoras e outras organizações do setor se esforçam para distribuir os royalties da forma mais precisa possível. No entanto, também precisamos lidar com os enormes custos administrativos e atrasos causados por dados incompletos ou incorretos. Sem os metadados necessários, a OGC ou editora precisa procurá-los manualmente, o que é um processo demorado e custoso. Os criadores precisam se envolver na administração de suas próprias obras. Quanto mais precisos forem os dados informados logo de início, menos recursos serão desperdiçados depois para procurar as informações que faltam.
Você enxerga uma solução?
A indústria precisa mudar radicalmente de mentalidade. A precisão dos metadados deve começar na fonte, durante a criação, e não após o lançamento da música, quando as correções serão mais demoradas. O setor também precisa se empenhar mais na disseminação do conhecimento. Participo de vários congressos e eventos da indústria musical, e a disseminação do conhecimento é sempre um assunto que desperta atenção. As pessoas sempre dizem: “Precisamos de criadores mais informados”.
Informação é algo que você fornece.
Exatamente. Com a CLIP, conseguimos um feito inédito: criamos uma plataforma educativa gratuita, disponível em sete idiomas. E o mais importante: todo o conteúdo é aprovado por toda a indústria musical. Nosso conselho consultivo é composto pelas principais entidades do setor, algo que nunca aconteceu em uma iniciativa educativa como essa. Evidentemente, levará tempo até que a CLIP seja integralmente adotada no mundo inteiro, mas precisamos que pessoas de todo o setor musical se envolvam e nos apoiem.
Para todos que participam da indústria musical: juntem-se a nós. É gratuito. Não é feita qualquer cobrança, seja em dólar, euro ou outra moeda. Nosso único pedido é que vocês nos ajudem a alcançar criadores de todas as partes do mundo.
Esta entrevista é uma combinação resumida de duas conversas com Niclas Molinder.
