Cortesia de Oliver Marre

As Lijadu Sisters e o poder dos relançamentos apoiados nos direitos de autor

Habeeb Gobir, advogado especializado em propriedade intelectual, Nigéria

3 de Julho de 2025

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A história da música da Nigéria está repleta de artistas semilendários, como William Onyeabor, Fela Kuti e as primas dele Lijadu Sisters. As gêmeas idênticas Taiwo e Kehinde lançaram seu primeiro álbum em 1969, e foram pioneiras da música pop nigeriana – ou Afropop, como é hoje conhecida – ao longo de toda a década seguinte. Apesar disso, durante boa parte de sua carreira, não receberam royalties e viram seu trabalho ser explorado sem autorização.

Kehinde morreu em 2019, mas Taiwo segue mantendo vivo o legado das Lijadu Sisters, com o relançamento de seus álbuns pela primeira vez em mais de 10 anos. Os cinco álbuns da dupla desbravadora estão sendo relançados em vinil e CD, bem como nas plataforma de streaming, pelo Numero Group, com o devido reconhecimento da atuação das irmãs. Essa colaboração com o selo musical especializado em arquivos não só esclarece os fatos, mas também oferece lições sobre como os artistas da África Ocidental podem preservar seu patrimônio por meio de remasterizações apoiadas pelo direito de autor.

O legado e os desafios das Lijadu Sisters

As Lijadu Sisters alcançaram a fama na década de 1970, com uma fusão única de ritmo nigeriano juju, música tradicional iorubá, funk, disco e Afrobeat. Chamada às vezes de Afrofunk ou Afropop, associa lindas harmonias e letras socialmente conscientes, o que o jornal britânico The Guardian descreveu como "o encontro entre uma pop distorcida e um engajamento feroz".

Muito embora a música delas permaneça influente, devido à ausência na Nigéria de um sistema de royalties, as irmãs não foram adequadamente remuneradas pelo trabalho que fizeram. Muitos de seus álbuns foram relançados sem autorização, e os royalties raramente chegaram até elas ou até os beneficiários do seu patrimônio: uma história comum na cena Afrobeat da época, dominada pelos homens, até que no verão de 2024, uma campanha de relançamentos legais e éticos por parte do Numero Group mudou o rumo da narrativa.

Relançamento de Horizon Unlimited

Em um comunicado de imprensa que anunciava o primeiro relançamento da campanha, com o álbum Horizon Unlimited, de 1979, Taiwo afirmava: "Para mim, uma das coisas mais gratificantes do relançamento de Horizon Unlimited é o fato de que os jovens adoram a nossa música e se surpreendem com o ritmo alegre e com as letras, que além de atuais são também futuristas". Acrescentava ainda que, na época, foram as próprias irmãs que arcaram com as despesas de estúdio e os honorários da banda – uma situação incomum.

O contrato com o Numero Group vem com uma base mais segura. A empresa de edição musical e de gestão de direitos de arquivos, que tem escritórios em Los Angeles, Chicago e Londres, é especializada em relançar música rara e em mantê-la viva para as novas gerações de ouvintes. A empresa adquiriu todos os direitos do catálogo das Lijadu Sisters antes de relançar os álbuns, a fim de garantir que os royalties seriam pagos diretamente aos beneficiários. A editora musical também remasterizou a música para deixá-la mais atraente para os públicos modernos, sem contudo comprometer a essência das gravações originais.

O Numero Group disse que se tratava de uma "nova parceria expansiva de relançamento e reparação em iguais medidas". Um porta-voz da empresa enfatizou que era uma grande "emoção apresentar para uma nova geração a música das Lijadu Sisters. A história e a influência delas merecem ser celebradas".

Horizon Unlimited contém o sucesso “Come on Home”, e o relançamento físico do Numero Group traz, pela primeira vez, uma transcrição da letra em iorubá e em inglês, bem como os créditos do álbum devidamente corrigidos.

Os LPs das Lijadu Sisters vão ser disponibilizados nas plataformas de streaming, e o Numero Group anunciará as demais edições físicas nos próximos anos. A empresa relançará também gravações raras das irmãs, ao longo da campanha.

Lições para artistas nigerianos e da África Ocidental

O sucesso da campanha de relançamento dos álbuns das Lijadu Sisters destaca importantes lições para artistas nigerianos e patrimônios musicais interessados em preservar seu trabalho e reacender o interesse por ele:

  1. Registrar e monitorar o direito de autor: os músicos nigerianos podem registrar suas obras na Comissão Nigeriana do Direito de Autor (Nigerian Copyright Commission - NCC), bem como fora do país, para garantir reconhecimento jurídico.

  2. Solicitar contratos de licenciamento antes dos relançamentos: os músicos precisam obter condições de licenciamento definidas antes de relançar suas obras, a fim de prevenir utilizações não autorizadas.

  3. Usar tecnologia para rastrear royalties: tecnologias sofisticadas, como as de blockchain e de gestão de direitos digitais (GDD) ajudam a identificar a titularidade de uma obra e a obter remunerações justas.

  4. Trabalhar com empresas éticas: o fato de trabalhar com empresas de relançamento de reputação estabelecida e com especialistas em direito de autor ajuda a garantir que os artistas e os beneficiários de seus patrimônios recebam pagamentos justos pelo trabalho deles.

Os artigos "In the Courts" relatam casos e decisões judiciais atuais e são divulgados a tempo para permitir debates e comentários.

Para saber mais sobre a PI na Nigéria, acesse Escritório da OMPI na Nigéria.

Para os últimos conteúdos relacionados com música, leia a edição especial da Revista da OMPI Foco Música.