Marcas coletivas como um instrumento de desenvolvimento
Marca coletiva é uma marca registrada detida por uma coletividade e usada por seus integrantes.
WIPO is carrying out a project that aims to empower SMEs and local communities in developing countries to collective marks to add value to their products and services.
Five countries are participating in the project: the Plurinational State of Bolivia, Brazil, Indonesia, the Philippines, and Tunisia.
Em cada um desses países, a equipe do projeto selecionou um grupo de empresários para servir de piloto. O projeto vai ajudá-los a desenvolver uma marca coletiva para seus produtos e a registrar essa marca. A participação em atividades de treinamento e conscientização vai auxiliar as partes interessadas a entender melhor como usar esse instrumento de gestão de marca para comercializar seus produtos de forma coletiva.
Notícias
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Manila Hosts Training of Trainers to Strengthen Collective Marks in the Philippines
16 de janeiro de 2026
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Bali Hosts Training of Trainers to Boost Local Brands through Collective Marks
29 de outubro de 2025
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Miel del Chaco Chuquisaqueño Collective Mark is Launched
19 de fevereiro de 2024
Perfis dos produtores
Bolívia
Na Bolívia, os produtores estão reunidos em 42 organizações que integram uma associação de classe chamada Asociación Regional de Apicultores del Chaco Chuquisaqueño (ARACH). Eles produzem mel na região do Chaco Chuquisaqueño.
Brasil
No Brasil, a equipe do projeto está trabalhando com a Associação dos Produtores Agroextrativistas da Floresta Nacional de Tefé e Entorno (APAFE), localizada nos municípios de Tefé e Alvarães, na região amazônica. Seus principais produtos são farinha de mandioca e derivados, mel e óleos.
Indonesia
In Indonesia, the project empowers Bali’s spa and handicraft SMEs through the “UnBALIvable” collective mark, celebrating local creativity and driving tourism.
Filipinas
Nas Filipinas, o grupo selecionado é composto de integrantes de uma associação da região de Bicol: a Orgullo Kan Bicol (OKB), que reúne produtores, processadores e comerciantes de nozes-de-pili e de outros produtos feitos com matéria-prima extraída de árvores da espécie Canarium ovatum.
Tunísia
No caso da Tunísia, a equipe do projeto está trabalhando com um grupo de produtores da região montanhosa de Ghardimaou, em Jendouba. Eles produzem mel e derivados, óleos essenciais e outros produtos locais.
Outputs
Training program
The first output of the project is to develop a practical training materials on registration, management, and use of collective marks.
Toolkit and guide
Following that, the project focuses on creating a toolkit for managing and using the collective marks, covering regulations, compliance, governance, quality control, and consumer protection.
Business strategy
Thirdly, the project plans to formulate a development strategy to boost competitiveness of the collective mark holders in domestic and global markets.
Origem do projeto
O Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDPI) da OMPI determinou que o projeto fosse feito depois de receber uma proposta da Bolívia. A proposta foi apresentada inicialmente na 23.ª sessão do Comitê (em maio de 2019) e aprovada na 24.ª sessão (em novembro de 2019). After the completion of the project, the beneficiary countries proposed a Phase II of the project at the 32nd session (May 2024) of the Committee, which was approved. This project started its iplementation in 2025.
O prosseguimento dado ao projeto faz parte dos esforços do Comitê para implementar efetivamente a Agenda de Desenvolvimento da OMPI.
Principais documentos:
Phase I
Agenda de Desenvolvimento
O projeto de Marcas Coletivas contribui para a implementação das Recomendações da Agenda de Desenvolvimento da OMPI, especialmente das recomendações n.º 1, n.º 4 e n.º 10.