Termos de Uso

Ao percorrer o site da OMPI e utilizar os seus serviços online, o usuário concorda com os seguintes termos.

Salvo especificação contrária, qualquer pessoa pode reproduzir, distribuir, adaptar, traduzir e interpretar ou executar publicamente o conteúdo disponível no site da OPMI, sem permissão explícita, contanto que o conteúdo seja acompanhado do reconhecimento de que a OMPI é a fonte e que seja claramente indicado se tiverem sido feitas mudanças ao conteúdo original. Tal termo está em consonância com a licença Creative Commons – Attribution (BY) 3.0 IGO.

O usuário não deve distorcer, mutilar, modificar ou tomar outra ação em relação ao conteúdo publicado nos site e serviços online da OMPI que seja prejudicial à reputação da OMPI. As adaptações/traduções/derivações não devem levar o emblema ou logotipo oficial da OMPI, e o usuário não pode sugerir de forma implícita ou explícita qualquer patrocínio ou endosso da OMPI sem a autorização prévia expressa e por escrito da mesma.

A partir de 15 de novembro de 2016, as novas publicações da OMPI, isto é, publicações com número de publicação ISBN ou OMPI, bem como outros conteúdos selecionados, estão disponíveis para o uso de acordo com as licenças Creative Commons 3.0 IGO e explicitamente assinalados como tal.

Estes Termos de Uso não se aplicam aos conteúdos de terceiros. Quando o conteúdo publicado pela OMPI incluir material pertencente a um terceiro titular de direitos ou mais, tais como imagens, imagens gráficas, marcas e logotipos, o usuário de tal conteúdo será individualmente responsável pela obtenção dos direitos junto ao titular ou aos titulares desses direitos.

Isenção de responsabilidade geral

A OMPI emprega todos os esforços para assegurar, mas não pode garantir e não garante, a precisão, acessibilidade, integridade e atemporalidade destas informações. A OMPI não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros ou omissões nos conteúdos dos seus site e serviços online, e isenta-se ainda de toda responsabilidade de qualquer natureza por qualquer tipo de perda ocorrida em ligação com o uso do seu site e dos seus serviços online. A OMPI reserva-se o direito de fazer mudanças nestes materiais a qualquer momento sem aviso prévio.

Os links para outros sites são fornecidos apenas por conveniência, e não implicam nem a responsabilidade por nem a aprovação, por parte da OMPI, das informações contidas nesses outros sites. A OMPI não oferece nenhuma garantia, nem expressa nem implícita, em relação à precisão, disponibilidade, confiabilidade ou conteúdo de tais informações, textos, imagens gráficas e links. A OMPI não testou nenhum software encontrado em outros sites e não faz quaisquer representações relativas à qualidade, segurança, confiabilidade ou adequação de tais softwares.

Embora a OMPI empregue todos os esforços para garantir que quaisquer softwares disponíveis para download a partir dos site e serviços online da OMPI estejam livres de vírus, ela não pode garantir que tal material esteja de fato livre de todo e qualquer vírus de computador. A OMPI não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos causados pelos softwares e códigos conexos, incluindo vírus e worms.

Nada contido em ou relacionado com esta isenção de responsabilidade ou contido em ou relacionado com o site e os serviços online da OMPI deve ser considerado ou interpretado com uma renúncia de quaisquer dos privilégios e imunidades conferidas à OMPI enquanto organização internacional e agência especializada das Nações Unidas.

Isenção de responsabilidade sobre os mapas

As denominações empregadas e a apresentação dos materiais nos mapas exibidos pela OMPI nos seus site e serviços online não implicam a expressão de qualquer opinião por parte da Organização no que toca ao estado jurídico de qualquer país, território, cidade ou área ou das suas autoridades, nem no que toca à delimitação dos seus limites e fronteiras.

Política de acesso aberto

A OMPI adotou uma Política de Acesso Aberto em apoio ao seu compromisso em prol da partilha e disseminação de conhecimentos, e para tornar as suas publicações facilmente disponíveis para o maior público possível.

A OMPI acredita ser uma função fundamental de um sistema de Propriedade Intelectual (PI) equilibrado e eficaz oferecer quadros e incentivos para a criação, a disseminação e o uso de obras da mente humana em prol do benefício econômico, cultural e social de todos.

A OMPI assume a função dominante de facilitar o acesso universal a todo o conjunto de conhecimentos e informações tecnológicas gerados pelo sistema internacional de PI. Sendo a referência mundial em matéria de fonte de informações relacionadas com a PI, a OMPI também disponibiliza extensos acervos de publicações, dados, estudos, relatórios e recursos de ensino. A Política de Acesso Aberto da OMPI formaliza este compromisso pela partilha de conhecimentos, oferecendo um acesso simplificado a tais recursos e possibilitando a elaboradores de políticas públicas, pesquisadores, profissionais e o público em geral usá-los para desenvolver o seu próprio trabalho.

O que a Política de Acesso Aberto faz

De acordo com a Política de Acesso Aberto, enquanto retém a propriedade do direito autoral sobre os seus conteúdos, a OMPI facilita o acesso às suas publicações online e a outros conteúdos online publicados com o nome da OMPI, sem o pagamento de taxas, e minimiza as condições ou restrições impostas ao uso de tais conteúdos.

Salvo especificação contrária em específicos termos de uso, qualquer pessoa dispõe da liberdade de reproduzir, distribuir, adaptar, traduzir e interpretar ou executar publicamente os conteúdos publicados online com o nome da OMPI, contanto que tal uso seja acompanhado do reconhecimento de que a OMPI é a fonte e que se indique se foram realizadas mudanças ao conteúdo original.

A fim de apoiar a implementação da Política de Acesso Aberto, a OMPI fará uso das licenças Creative Commons Intergovernmental Organizations (CC IGO) PDF, Open Access Policy. As licenças Creative Commons são um conjunto de ferramentas e modelos de contratos relativos ao direito autoral que facilitam o acesso aberto ao conteúdo criativo. A OMPI aplicará as licenças CC IGO às novas publicações (isto é, aquelas com número de publicação ISBN ou OMPI) que publicar online em e a partir de 15 de novembro de 2016, bem como a outros conteúdos selecionados criados pelos funcionários da OMPI ou para os quais tiver sido concedida a aprovação interna de publicação.

A OMPI retém a propriedade integral do direito autoral sobre todos os materiais salvo especificação contrária.

A publicações publicadas antes de 15 de novembro de 2016, sobre as quais a OMPI possui todas os direitos, serão avaliadas para liberação sob uma licença CC IGO, caso por caso.

Esta Política de Acesso Aberto não se aplica a conteúdos de terceiros. Quando um conteúdo publicado pela OMPI incluir material pertencente a um terceiro titular de direitos ou mais, incluindo, por exemplo, imagens, imagens gráficas, marcas, logotipos, etc., qualquer pessoa que desejar usar tal conteúdo será individualmente responsável pela obtenção dos direitos junto ao titular ou aos titulares desses direitos.