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Derecho de autor y derechos conexos
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WIPO/PUB/CR/CMOTOOLKIT/2021

Caixa de Ferramentas de Boas Práticas da OMPI para as Organizações de Gestão Coletiva (A Caixa de Ferramentas)

Uma Ponte entre Titulares de Direitos e Usuários

O Kit de Boas Práticas para Organizações de Gestão Coletiva (OGC) da OMPI reúne exemplos de legislação, regulamentação e códigos de conduta na área da gestão coletiva no mundo inteiro. Os Estados membros e outras partes interessadas podem utilizar trechos relevantes do documento, com vista a ajudá-los na concepção de uma abordagem adequada ao seu contexto específico. Nota - O Kit não é um documento normativo. A primeira versão do Kit foi publicada em 2018. A versão atual foi publicada em setembro de 2021, e reflete as observações recebidas dos Estados membros da OMPI e de outras partes interessadas ao longo do processo de consulta em 2021.

Año de publicación: 2021

WIPO/PUB/450/2020

O que é propriedade intelectual?

A propriedade intelectual (PI) diz respeito a todas as criações da mente: das obras de arte às invenções, dos programas de computador às marcas e outros sinais comerciais. Este folheto introduz os principais tipos de PI e explica como são protegidos pela lei. Também introduz o trabalho da OMPI: o fórum mundial de serviços, políticas, informações e cooperação na área da PI.

Año de publicación: 2021

WIPO/ACAD/FLYER/TI

Institutos de Capacitação em PI

A Academia da OMPI fornece assistência aos Estados membros para a criação de Institutos de Capacitação em Propriedade Intelectual (ICPI) autossustentáveis.

Año de publicación: 2020

WIPO/PUB/FLYER/CRSYSTEM

Adesão ao Sistema Internacional de Direitos Autorais: O que está em jogo?

Este folheto introduz os tratados de direitos autorais administrados pela OMPI, identifica alguns dos benefícios em potencial que oferecem e indica as etapas que os países têm de percorrer com vista a aderirem ao sistema internacional de direitos autorais.

Año de publicación: 2017

WIPO/PUB/FLYER/ABC

Accessible Books Consortium:

Bringing books to persons with print disabilities

O Consórcio de Livros Acessíveis (ABC) é uma aliança que inclui a OMPI, organizações ao serviço de pessoas com dificuldades de leitura de material impresso, e organizações que representam autores e editores.

Año de publicación: 2014

WIPO/PUB/484

Direitos de autor - comics

Año de publicación: 2001