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Derecho de autor y derechos conexos
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WIPO/ACAD/FLYER/TI

Institutos de Capacitação em PI

A Academia da OMPI fornece assistência aos Estados membros para a criação de Institutos de Capacitação em Propriedade Intelectual (ICPI) autossustentáveis.

Año de publicación: 2020

WIPO/PUB/FLYER/CRSYSTEM

Adesão ao Sistema Internacional de Direitos Autorais: O que está em jogo?

Este folheto introduz os tratados de direitos autorais administrados pela OMPI, identifica alguns dos benefícios em potencial que oferecem e indica as etapas que os países têm de percorrer com vista a aderirem ao sistema internacional de direitos autorais.

Año de publicación: 2017

WIPO/PUB/FLYER/ABC

Accessible Books Consortium:

Bringing books to persons with print disabilities

O Consórcio de Livros Acessíveis (ABC) é uma aliança que inclui a OMPI, organizações ao serviço de pessoas com dificuldades de leitura de material impresso, e organizações que representam autores e editores.

Año de publicación: 2014

WIPO/PUB/484

Direitos de autor - comics

Año de publicación: 2001

WIPO/PUB/828

OMPI Glossário do Direito de Autor e dos Direitos Vizinhos

O objectivo geral deste Glossário é de ajudar a compreender os termos jurídicos mais frequentemente utilizados no domínio do direito de autor e direitos vizinhos em inglês, francés e português. O objectivo particular deste Glossário é de auxiliar os países em desenvolvimento nos seus esforços para criar novas legislações, ou para melhorar as legislações e as práticas jurídicas existentes, bem como de lhes prestar assistência na execução dos tratados internacionais pelos quais estão ligados. O Glossário contém 265 termos e expressões jurídicas caracteristicamente utilizados em textos legislativos nacionais ou internacionais, em contratos de transferência ou de cessão sob licença do direito de autor ou direitos vizinhos, em tratados e na linguagem corrente. Cada termo é seguido de uma breve explicação de seu significado.

Año de publicación: 1983

WIPO/PUB/812

Lei-tipo de Tunes sobre o direito de autor para os países em vias de desenvolvimento

A lei-tipo de Tunes sobre « o direito de autor » foi adoptada pelo Comité de peritos governamentais convocado pelo Governo tunesino, em Tunes, de 23 de Fevereiro a 2 de Março de 1976, com a assistência da OMPI e da Unesco.

Año de publicación: 1978