Entrar na fase nacional
Se, no fim da fase internacional, você decidir continuar a procurar a proteção de sua invenção, você deve “entrar na fase nacional” com seu pedido PCT. Durante esta fase, cada Organismo nacional ou regional avaliará seu pedido e decidirá se concede a proteção.
- O que é a fase nacional? (em Inglês)
- Prazos de entrada na fase nacional (em Inglês)
- Requisitos para entrar na fase nacional (em Inglês)
Entrada na fase nacional
(extrato da série de vídeos de ensino sobre o PCT) (em Inglês)
Procurar proteção para sua invenção na fase nacional
Preparação
- Prazos de entrada na fase nacional/regional (em Inglês)
- Tipos de proteção (em Inglês)
- Restauração do direito de prioridade pelos Organismos designados (em Inglês)
- Estratégias dos usuários do PCT (em Inglês)
- Acesse seu pedido internacional (ePCT)
Requisitos
- Pagamento de taxas nacionais (em Inglês)
- Tradução do pedido PCT (em Inglês)
- Cópia do pedido PCT (em Inglês)
- Nomear o(s) inventor(es) (em Inglês)
- Requisitos especiais para certos Estados contratantes (em Inglês)
Acesso rápido
- Guia do requerente no PCT (em Inglês)
- Restabelecimento de direitos (em Inglês) (Regra 49.6 do PCT)
- Tratamento acelerado:
Mecanismo de Tratamento Acelerado de Patentes no PCT (PCT-PPH) (em Inglês)
A fase nacional - perguntas comuns
Utilize os links abaixo para encontrar respostas a perguntas comuns sobre a fase nacional (em Inglês).
- Declarações (autoria da invenção, direito de depositar, etc.)
- Representação por um mandatário
- Cópia e tradução de documento de prioridade
- Condições substantivas de patenteabilidade a serem determinadas pela legislação nacional
- Correção da tradução
- Restauração do direito de prioridade
- Incorporação por referência de elementos e partes em falta ou corretas
- Modificações do pedido internacional para a fase nacional
- Revisão na fase nacional de certas decisões tomadas durante a fase internacional
- Tolerância para o atraso no cumprimento dos prazos
- Retificação de erros cometidos pelo Organismo receptor ou pela Secretaria Internacional
- Atos a realizar durante a fase nacional
- Envio de correspondência e pagamentos aos Organismos designados
- Depósito de material biológico
- Fornecimento de listagens de sequências de nucleotídeos e/ou aminoácidos
- Requerimento de procedimento acelerado de exame
Recursos adicionais na fase nacional
- Tipos de proteção (em Inglês)
- Patentes regionais através do PCT (em Inglês)
- Reservas e incompatibilidades (em Inglês)
