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Aviso do Chefe do Executivo nº 10/2009, de 22 de maio de 2009, que publica a parte pertinente da notificação de la OMPI relativa à entrada em vigor das modificações e outras alterações à 8ª Edição da Classificação Internacional, bem como a 9ª Edição da Classificação Internacional de Produtos, que incorpora as referidas modificações e outras alterações