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Caixa de Ferramentas de Boas Práticas da OMPI para as Organizações de Gestão Coletiva (A Caixa de Ferramentas)
Uma Ponte entre Titulares de Direitos e Usuários
O Kit de Boas Práticas para Organizações de Gestão Coletiva (OGC) da OMPI reúne exemplos de legislação, regulamentação e códigos de conduta na área da gestão coletiva no mundo inteiro. Os Estados membros e outras partes interessadas podem utilizar trechos relevantes do documento, com vista a ajudá-los na concepção de uma abordagem adequada ao seu contexto específico. Nota - O Kit não é um documento normativo. A primeira versão do Kit foi publicada em 2018. A versão atual foi publicada em janeiro de 2025, e reflete as observações recebidas dos Estados membros da OMPI e de outras partes interessadas ao longo do processo de consulta em 2024.
Año de publicación: 2025
Índice Global de Inovação 2024
Resumo executivo
O Resumo executivo do IGI 2024 traz os principais destaques e resultados apresentados no relatório completo do IGI 2024: A inovação em tempos de incerteza. O IGI de 2024 revela os líderes globais no campo da inovação, classificando o desempenho em inovação de 133 economias e destacando suas virtudes e fragilidades, além de identificar os 100 principais clusters de ciência e tecnologia do mundo.
Año de publicación: 2024
Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT)
Regulamento de Execução do PCT (texto em vigor a partir de 1 de Julho de 2024)
O Tratado de Cooperação em matéria de Patentes permite que se procure a proteção por patente em muitos países simultaneamente, mediante o depósito de um pedido "internacional" de patente. Um tal pedido pode ser depositado por qualquer pessoa que seja nacional ou residente de um Estado Contratante.
A documentação de conhecimentos tradicionais e de expressões culturais tradicionais
Nota informativa N° 9
Año de publicación: 2023
A resolução alternativa de litígios para litígios relacionados com a propriedade intelectual e os conhecimentos tradicionais, as expressões culturais tradicionais e os recursos genéticos
Nota informativa N° 8
O direito consuetudinário e os conhecimentos tradicionais
Nota informativa N° 7
A propriedade intelectual e os conhecimentos médicos tradicionais
Nota informativa N° 6
A propriedade intelectual e o artesanato tradicional
Nota informativa N° 5
A propriedade intelectual e os festivais de arte
Nota informativa N° 4
O desenvolvimento de uma estratégia nacional Sobre a propriedade intelectual, os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais tradicionais
Nota informativa N° 3