About Intellectual Property IP Training IP Outreach IP for… IP and... IP in... Patent & Technology Information Trademark Information Industrial Design Information Geographical Indication Information Plant Variety Information (UPOV) IP Laws, Treaties & Judgements IP Resources IP Reports Patent Protection Trademark Protection Industrial Design Protection Geographical Indication Protection Plant Variety Protection (UPOV) IP Dispute Resolution IP Office Business Solutions Paying for IP Services Negotiation & Decision-Making Development Cooperation Innovation Support Public-Private Partnerships The Organization Working with WIPO Accountability Patents Trademarks Industrial Designs Geographical Indications Copyright Trade Secrets WIPO Academy Workshops & Seminars World IP Day WIPO Magazine Raising Awareness Case Studies & Success Stories IP News WIPO Awards Business Universities Indigenous Peoples Judiciaries Genetic Resources, Traditional Knowledge and Traditional Cultural Expressions Economics Gender Equality Global Health Climate Change Competition Policy Sustainable Development Goals Enforcement Frontier Technologies Mobile Applications Sports Tourism PATENTSCOPE Patent Analytics International Patent Classification ARDI – Research for Innovation ASPI – Specialized Patent Information Global Brand Database Madrid Monitor Article 6ter Express Database Nice Classification Vienna Classification Global Design Database International Designs Bulletin Hague Express Database Locarno Classification Lisbon Express Database Global Brand Database for GIs PLUTO Plant Variety Database GENIE Database WIPO-Administered Treaties WIPO Lex - IP Laws, Treaties & Judgments WIPO Standards IP Statistics WIPO Pearl (Terminology) WIPO Publications Country IP Profiles WIPO Knowledge Center WIPO Technology Trends Global Innovation Index World Intellectual Property Report PCT – The International Patent System ePCT Budapest – The International Microorganism Deposit System Madrid – The International Trademark System eMadrid Article 6ter (armorial bearings, flags, state emblems) Hague – The International Design System eHague Lisbon – The International System of Appellations of Origin and Geographical Indications eLisbon UPOV PRISMA Mediation Arbitration Expert Determination Domain Name Disputes Centralized Access to Search and Examination (CASE) Digital Access Service (DAS) WIPO Pay Current Account at WIPO WIPO Assemblies Standing Committees Calendar of Meetings WIPO Official Documents Development Agenda Technical Assistance IP Training Institutions COVID-19 Support National IP Strategies Policy & Legislative Advice Cooperation Hub Technology and Innovation Support Centers (TISC) Technology Transfer Inventor Assistance Program WIPO GREEN WIPO's Pat-INFORMED Accessible Books Consortium WIPO for Creators WIPO ALERT Member States Observers Director General Activities by Unit External Offices Job Vacancies Procurement Results & Budget Financial Reporting Oversight

A IG Banano de Costa Rica: apoiando a sustentabilidade ambiental

A produção de bananas é extremamente importante para a economia da Costa Rica, que é um dos três principais exportadores de bananas do mundo: em torno de 120 milhões de caixas de bananas exportadas por ano, para o mundo todo.

Em 2011, a Banano de Costa Rica tornou-se a primeira indicação geográfica (IG) registrada do país. Esta iniciativa permitiu aos produtores informar aos consumidores a origem do seu produto, sua qualidade e reputação distintivas, bem como os rígidos padrões sociais e ambientais que aplicam. A IG é uma ótima ferramenta de que agora dispõem tais produtores para diferenciar as bananas costa-riquenhas daquelas produzidas em outros países.

Costa Rica exporta todos os anos cerca de 120 milhões de caixas de bananas, o que faz do país um dos três maiores exportadores de bananas do mundo. A produção de banana é extremamente importante para a sua economia. (Fotografia: Courtesy of Corbana)

O órgão regulador responsável pela promoção e garantia de qualidade da IG Banano de Costa Rica é a Corbana (La Corporación Bananera Nacional). A Corbana trabalha com produtores locais buscando expandir a produção e melhorar a qualidade das bananas costa-riquenhas. Seus projetos de pesquisa e desenvolvimento visam constantemente a identificar métodos e técnicas inovadoras para aumentar a produtividade das plantações de banana.

Altamente consciente da sua responsabilidade com a preservação do meio ambiente, em 1992, a indústria da banana aceitou voluntariamente criar a Comisión Ambiental Bananera (CAB). A sua função é estabelecer normas para a produção sustentável de bananas e monitorizar o desempenho ambiental das plantações de banana em Costa Rica. Para isso, a CAB empenha-se em melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em toda a indústria. Por exemplo, a Comissão introduziu medidas para otimizar o uso de água nas fábricas de embalagem de bananas, o que resultou em economias de água de até 90%. A CAB também trabalha para diminuir a quantidade de água usada pelos produtores de banana para lavar suas frutas antes de expedi-las ao mercado: por exemplo, incentivando-os a reduzir a profundidade de seus poços.

Além disso, todas as plantações de banana que produzem a IG Banano de Costa Rica seguem uma política comum relativa à gestão de resíduos sólidos e ao uso de plástico no cultivo. Em virtude disso, instalaram-se sifões para evitar que resíduos sólidos escoem nos cursos de água, e os plásticos usados são enviados a centros de reciclagem para a produção de materiais que possam ser reutilizados na indústria bananeira.

(Fotografia: Courtesy of Corbana)

Os produtores de Banano de Costa Rica são fiscalizados regularmente a fim de se garantir o cumprimento das práticas de gestão ambiental estabelecidas, principalmente no que toca à gestão de resíduos e ao uso de pesticidas. Isso, no entanto, geralmente não apresenta qualquer problema, dado o forte comprometimento ambiental demonstrado pela demarcação de mais de 12 mil hectares de terras como reservas naturais e florestas, para proteger a fauna e a flora e ajudar a reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Todos os produtores da IG Banano de Costa Rica estão vinculados a um conjunto de regras de produção comum a todos, detalhadas na especificação dos produtos da IG. Como tal, a política ecológica adotada pela Corbana para a gestão e promoção da IG tem potencial para melhorar significativamente a sustentabilidade da indústria bananeira costa-riquenha como um todo. Assim, uma IG pode ser um importante veículo para incentivar práticas sustentáveis por meio da adoção de padrões ambientais voluntários que são muitas vezes mais altos do que as leis nacionais que regem a produção e comércio alimentar.