A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas, que funciona como um fórum para serviços, políticas, informações e cooperação em torno da propriedade intelectual (PI), sendo também responsável por vários tratados internacionais relativos à PI. Seu principal objetivo é promover em todo o mundo a proteção da propriedade intelectual por meio da cooperação entre os Estados. A fim de ajudar seus 193 Estados membros a coordenarem os esforços para reduzir a violação em larga escala de direitos de PI, a OMPI desenvolveu a WIPO ALERT.
A WIPO ALERT é uma plataforma on-line segura, na qual autoridades nacionais (os "Contribuidores Autorizados") podem carregar e atualizar listas de sites que violam direitos autorais. Anunciantes e agências publicitários, bem como os intermediários podem baixar estas listas manualmente ou por meio de uma interface de programação de aplicações (API), na forma de um feed agregado. O serviço permite uma visão global dos sites infratores, incluindo sites em línguas que, de outra forma, poderiam passar despercebidas. A plataforma fortalece o fundamento prático para a autorregulação da indústria publicitária.
Desde os últimos anos da década de 1990, as indústrias relacionadas com o direito autoral – tais como música, cinema, livros e softwares – vêm enfrentando a cópia e distribuição não autorizadas de obras na Internet, em larga escala. O principal meio de acesso a tais cópias ilegais, para os usuários, são os sites infratores, muitos dos quais contêm programas maliciosos (malware) e conteúdos inapropriados para crianças. Muitos países estão preocupados em proteger as suas indústrias criativas e os consumidores de tais atividades. Ao mesmo tempo, muitas marcas procuram gerenciar, com mais precisão, sua atividade publicitária on-line, a fim de evitar a colocação indevida de anúncios em sites que possam prejudicar sua imagem de marca.
Os sites ou aplicativos que oferecem acesso a conteúdos e serviços violadores do direito autoral, em escala comercial, utilizam a venda de espaço publicitário com uma fonte de renda. A presença de anúncios publicitários de marcas legítimas pode confundir os usuários, levando-os a crer que estão usando serviços legais, quando tais serviços, na realidade, são ilegais, expõem os usuários a riscos e podem sair do ar sem qualquer aviso prévio.
Em vários países, informações sobre sites piratas são coletadas por ou com a aprovação das autoridades nacionais e, em seguida, compartilhadas com a indústria publicitária, permitindo a esta última evitar a colocação de anúncios nos sites ilegais especificados. Observou-se que tais esquemas são eficazes na redução da quantidade de anúncios em sites infratores1. Contudo, não existe uma partilha sistemática das informações no nível internacional. A WIPO ALERT preenche esta lacuna.
1 Operation Creative sees 64 per cent drop in UK advertising, comunicado de imprensa da Unidade de Polícia contra Crimes de Propriedade Intelectual (PIPCU), 2 de março de 2017; Rapport 2015-2016 de la Charte de bonnes pratiques dans la publicité pour le respect du droit d’auteur et des droits voisins, 23 de março de 2017
O acesso ao banco de dados está aberto para toda verdadeira agência publicitária disposta a utilizar as informações apenas para evitar a aparição de anúncios publicitários em sites piratas. A OMPI pode solicitar detalhes sobre sua empresa antes de decidir se lhe concede ou não acesso à WIPO ALERT na qualidade de Usuário Autorizado.
A WIPO ALERT coleta listas nacionais de sites infratores. Na plataforma, cada lista é mantida na íntegra. Graças a ferramentas de fácil utilização, os Usuários Autorizados podem decidir se usam todos os dados, ou somente aqueles de Contribuidores Autorizados específicos ou de países específicos. Da mesma maneira, os Contribuidores Autorizados podem decidir se autorizam ou recusam a Usuários específicos o acesso a suas listas, embora a configuração predefinida seja que todos os Usuários têm acesso a todos os dados. Os Usuários Autorizados também podem decidir como acessam os dados. O estado de domínios individuais pode ser verificado manualmente por meio de um motor de busca interno, ou um feed agregado das listas selecionadas pelo Usuário pode ser baixado na forma de planilha. O ideal será que sistemas publicitários programáticos consultem o banco de dados em tempo real através da API da plataforma enquanto estiverem oferecendo anúncios.
Os Usuários Autorizados celebram um acordo simples com a OMPI, que determina que o Usuário utilizará os dados obtidos na WIPO ALERT exclusivamente para evitar a colocação indevida de anúncios publicitários em sites violadores do direito autoral e que o mesmo empregará seus melhores esforços para manter a confidencialidade de tais dados. A razão da segunda exigência é o fato de que alguns países julgam que suas listas de sites infratores não devem se publicadas, para não incentivar visitas a eles.
A WIPO ALERT é uma plataforma segura, para a qual são dadas credenciais de acesso por parte da OMPI através de um processo manual. A plataforma OMPI está protegida por vários arranjos técnicos, que garantem que ela só é acessível a indivíduos autorizados.
Atualmente nenhuma taxa é cobrada por este serviço.
Sinta-se à vontade para fazê-lo. Tornando-se um Usuário Autorizado da WIPO ALERT, você está apoiando uma iniciativa intergovernamental para aumentar a proteção da PI através da cooperação voluntária. Os Usuários Autorizados podem exibir o Selo de Membro da WIPO ALERT em seus sites e publicações, a fim de mostrar sua participação neste projeto internacional.
Não. A OMPI está simplesmente oferecendo um serviço a seus Estados membros e à indústria da publicidade internacional, facilitando o acesso a dados reunidos no nível nacional. As agências nacionais elaboradoras das listas de sites permanecem as únicas responsáveis por seus conteúdos.
A plataforma já acrescentou uma funcionalidade que notifica os Contribuidores Autorizados em caso de atualização de qualquer lista com a exclusão de um site que apareça em mais de uma lista na WIPO ALERT. Isto ajuda os Contribuidores Autorizados a manter a pertinência de suas listas. Outros serviços técnicos são considerados a fim de ampliar a utilidade da plataforma para Usuários e Contribuidores Autorizados. Em breve, a plataforma estará disponível nas línguas oficiais da OMPI além do inglês.
Queira enviar-nos uma mensagem através do formulário para contato disponível em www.wipo.int/wipo-alert.