Rechercher Rétablir
Interrogation > Droit d'auteur et droits connexes > Portugais
Caixa de Ferramentas de Boas Práticas da OMPI para as Organizações de Gestão Coletiva (A Caixa de Ferramentas)
Uma Ponte entre Titulares de Direitos e Usuários
O Kit de Boas Práticas para Organizações de Gestão Coletiva (OGC) da OMPI reúne exemplos de legislação, regulamentação e códigos de conduta na área da gestão coletiva no mundo inteiro. Os Estados membros e outras partes interessadas podem utilizar trechos relevantes do documento, com vista a ajudá-los na concepção de uma abordagem adequada ao seu contexto específico. Nota - O Kit não é um documento normativo. A primeira versão do Kit foi publicada em 2018. A versão atual foi publicada em setembro de 2021, e reflete as observações recebidas dos Estados membros da OMPI e de outras partes interessadas ao longo do processo de consulta em 2021.
Année de publication: 2021
O que é propriedade intelectual?
A propriedade intelectual (PI) diz respeito a todas as criações da mente: das obras de arte às invenções, dos programas de computador às marcas e outros sinais comerciais. Este folheto introduz os principais tipos de PI e explica como são protegidos pela lei. Também introduz o trabalho da OMPI: o fórum mundial de serviços, políticas, informações e cooperação na área da PI.
Institutos de Capacitação em PI
A Academia da OMPI fornece assistência aos Estados membros para a criação de Institutos de Capacitação em Propriedade Intelectual (ICPI) autossustentáveis.
Année de publication: 2020
Adesão ao Sistema Internacional de Direitos Autorais: O que está em jogo?
Este folheto introduz os tratados de direitos autorais administrados pela OMPI, identifica alguns dos benefícios em potencial que oferecem e indica as etapas que os países têm de percorrer com vista a aderirem ao sistema internacional de direitos autorais.
Année de publication: 2017
Accessible Books Consortium:
Bringing books to persons with print disabilities
O Consórcio de Livros Acessíveis (ABC) é uma aliança que inclui a OMPI, organizações ao serviço de pessoas com dificuldades de leitura de material impresso, e organizações que representam autores e editores.
Année de publication: 2014
Direitos de autor - comics
Année de publication: 2001
Convenção para a proteção dos produtores de fonogramas contra a reprodução não autorizada de seus fonogramas
Année de publication: 1973