Buscar Reiniciar
Consulta > Portugueses
Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT)
Regulamento de Execução do PCT (texto em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2026)
O Tratado de Cooperação em matéria de Patentes permite que se procure a proteção por patente em muitos países simultaneamente, mediante o depósito de um pedido "internacional" de patente. Um tal pedido pode ser depositado por qualquer pessoa que seja nacional ou residente de um Estado Contratante.
Año de publicación: 2026
Perspectivas Nacionais: Trajetória Brasileira
Trajetória Brasileira na “Série Desbloqueio do IP Finance” aponta os principais obstáculos encontrados no Brasil para a utilização de ativos de PI como colateral para financiamento, com foco em duas áreas fundamentais: valoração da PI e conscientização sobre a PI. São discutidos os principais avanços e desafios nessas áreas. Por fim, são apresentadas propostas de projetos e parcerias com outros órgãos governamentais e o setor privado para fomentar o IP Finance no Brasil.
Año de publicación: 2025
Financiamento com garantia em PI: das margens para o centro do mercado de capitais
Este documento aborda o potencial do financiamento com garantia em propriedade intelectual, os desafios enfrentados nesse tipo de operação e as abordagens adotadas por diferentes países para superá-los. Também são discutidas as iniciativas adotadas pela OMPI para que o financiamento com garantia em PI se desloque das margens para o centro do mercado de capitais.
Revista da OMPI, Número 1/2025
A Revista da OMPI explora a propriedade intelectual, a criatividade e a inovação em ação em todo o mundo.
Destaques sobre os Investimentos em Intangíveis no Mundo
Melhores dados para melhores políticas
Copublicado anualmente pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pela Luiss Business School (LBS), o relatório “Destaques sobre os Investimentos em Intangíveis no Mundo” (WIIH, na sigla em inglês) revela nesta segunda edição que os investimentos em ativos intangíveis na economia global cresceram quase quatro vezes mais rápido que os investimentos em tangíveis desde 2008, apesar dos ventos econômicos contrários e das incertezas do mercado. O relatório “Destaques sobre os Investimentos em Intangíveis no Mundo 2025” e sua Base de Dados Global INTAN-Invest (julho de 2025) trazem dados estatísticos inéditos sobre investimentos realizados entre países – tanto anuais quanto trimestrais –, englobando agora 27 economias de alta e média renda, após as adições da Índia em 2024 e do Brasil na edição de 2025.
Caixa de Ferramentas de Boas Práticas da OMPI para as Organizações de Gestão Coletiva (A Caixa de Ferramentas)
Uma Ponte entre Titulares de Direitos e Usuários
O Kit de Boas Práticas para Organizações de Gestão Coletiva (OGC) da OMPI reúne exemplos de legislação, regulamentação e códigos de conduta na área da gestão coletiva no mundo inteiro. Os Estados membros e outras partes interessadas podem utilizar trechos relevantes do documento, com vista a ajudá-los na concepção de uma abordagem adequada ao seu contexto específico. Nota - O Kit não é um documento normativo. A primeira versão do Kit foi publicada em 2018. A versão atual foi publicada em janeiro de 2025, e reflete as observações recebidas dos Estados membros da OMPI e de outras partes interessadas ao longo do processo de consulta em 2024.
Securing Loans with Your IP Assets
This guide assists businesses and intellectual property (IP) owners in leveraging IP to secure loans. It outlines how IP can support debt financing, prepares users for discussions with lenders, and provides insights into the lending process. Additionally, the guide addresses post-loan procedures. Throughout, practical checklists and templates equip businesses and IP owners to maximize the value of their intangible assets and facilitate favorable financing terms
Índice Global de Inovação 2024
Resumo executivo
O Resumo executivo do IGI 2024 traz os principais destaques e resultados apresentados no relatório completo do IGI 2024: A inovação em tempos de incerteza. O IGI de 2024 revela os líderes globais no campo da inovação, classificando o desempenho em inovação de 133 economias e destacando suas virtudes e fragilidades, além de identificar os 100 principais clusters de ciência e tecnologia do mundo.
Año de publicación: 2024
Revista da OMPI, Número 1/2024
Mapeando as inovações
As patentes e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
O presente relatório apresenta um mapeamento de patentes internacionais em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, oferecendo um panorama extraordinariamente rico sobre as tendências de patenteamento associadas a esses objetivos. São apontadas as atividades de patenteamento com maior relevância para os ODS e o estado de desenvolvimento tecnológico no âmbito de cada um deles. Com o auxílio da tabela de concordância de tecnologia da OMPI, analisa-se o entrecruzamento de áreas tecnológicas específicas com os ODS. Também são indicadas a localização geográfica dos inventores e as jurisdições de proteção das patentes associadas aos ODS. Além disso, o relatório oferece uma análise detalhada dos titulares de patentes estabelecidos em cinco regiões principais, chamando a atenção para o papel decisivo que desempenham na promoção da inovação sustentável em diversos setores de atividade.
A propriedade intelectual e o artesanato tradicional
Nota informativa N° 5
Año de publicación: 2023
A propriedade intelectual e os festivais de arte
Nota informativa N° 4
O desenvolvimento de uma estratégia nacional Sobre a propriedade intelectual, os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais tradicionais
Nota informativa N° 3
Conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual
Nota informativa N° 1
A documentação de conhecimentos tradicionais e de expressões culturais tradicionais
Nota informativa N° 9
A resolução alternativa de litígios para litígios relacionados com a propriedade intelectual e os conhecimentos tradicionais, as expressões culturais tradicionais e os recursos genéticos
Nota informativa N° 8
O direito consuetudinário e os conhecimentos tradicionais
Nota informativa N° 7
A propriedade intelectual e os conhecimentos médicos tradicionais
Nota informativa N° 6
Propriedade intelectual e recursos genéticos
Nota informativa N° 10
Comissão Intergovernamental da OMPI sobre a Propriedade Intelectual e os Recursos Genéticos, os Conhecimentos Tradicionais e o Folclore
Nota informativa N° 2
Índice Global de Inovação 2023
O Resumo executivo do IGI 2023 traz os principais destaques e resultados apresentados no relatório completo do IGI 2023: A inovação em tempos de incerteza. O IGI de 2023 revela os líderes globais no campo da inovação, classificando o desempenho em inovação de 132 economias e destacando suas virtudes e fragilidades, além de identificar os 100 principais clusters de ciência e tecnologia do mundo.
Introdução ao Marco Jurídico Internacional da Propriedade Intelectual
A Série Manuais de Propriedade Intelectual é uma coleção de manuais práticos em matéria de direito e processo de propriedade intelectual que pretende auxiliar os magistrados na apreciação e julgamento de demandas judiciais relativas a PI que chegam a seus juízos, assim como servir de fonte de referência para leitores interessados em saber mais sobre como se dá a resolução de litígios envolvendo PI nas mais variadas jurisdições. Este é o primeiro título da série e introduz o marco jurídico internacional da propriedade intelectual, compartilhando o conhecimento especializado e a visão global da OMPI sobre os tratados multilaterais que moldam o direito de PI nas áreas de marcas, patentes, direitos de autor e recursos judiciais.
Expressão criativa: Uma introdução aos direitos de autor e direitos conexos para pequenas e médias empresas
A publicação Expressão criativa, que faz parte da série “A propriedade intelectual e as empresas”, constitui uma introdução aos direitos de autor e direito conexos para gestores de empresas e empreendedores. Com uma linguagem simples, o documento explica os aspectos da legislação e da prática dos direitos de autor que afetam as estratégias comerciais das empresas. Esta versão revisada e atualizada traz novos conteúdos sobre questões prementes da atualidade no contexto da revolução digital; sobre sistemas de taxas, armazenamento em nuvem, etc.; bem como informações atualizadas sobre os novos tratados da OMPI, como, por exemplo, os direitos dos artistas intérpretes ou executantes sobre suas interpretações e execuções audiovisuais nos termos do Tratado de Pequim sobre Interpretações e Execuções Audiovisuais e o acesso de pessoas com deficiência visual a obras publicadas previsto no Tratado de Marraqueche.
Revista da OMPI, Número 4/2022 (Dezembro)
Año de publicación: 2022
Revista da OMPI, Número 3/2022 (Setembro)
Índice Global de Inovação 2022, 15ª Edição
O Índice Global da Inovação 2022 (IGI) analisa as tendências globais no campo da inovação em um cenário marcado pela pandemia de COVID-19 em curso, por um crescimento desacelerado da produtividade e pelo surgimento de novos desafios. O IGI revela as economias mais inovadoras do mundo, classificando o desempenho em inovação de 132 economias, destacando seus pontos fortes e fracos em matéria de inovação e identificando lacunas em suas métricas de inovação. Esta edição de 2022 tem como foco o efeito da inovação sobre a produtividade e o bem-estar da sociedade ao longo das próximas décadas.
Revista da OMPI, Número 2/2022 (Junho)
Revista da OMPI, Número 1/2022 (Marchar)
Revista da OMPI, Número 4/2021 (Dezembro)
Año de publicación: 2021
Revista da OMPI, Número 3/2021 (Setembro)
Índice Global de Inovação 2021, 14ª Edição
The Global Innovation Index 2021 takes the pulse of the most recent global innovation trends and ranks the innovation ecosystem performance of 132 economies, while highlighting innovation strengths and weaknesses and particular gaps in innovation metrics. In its new Global Innovation Tracker section, the report draws on a select set of indicators, including the effects on research and development expenditures or access to innovation finance, to provide a perspective on the impact of COVID-19 on global innovation performance.
Revista da OMPI, Número 2/2021 (Junho)
Revista da OMPI, Número 1/2021 (Marchar)
Tendências Tecnológicas OMPI 2021 - Resumo Executivo
A Tecnologia Assistiva
Este relatório pioneiro explora as tendências em patenteamento e tecnologias da atividade inovadora no setor da tecnologia assistiva. Ele identifica as tecnologias que mais se sobressaem, bem como os principais atores e mercados para a proteção por patente em sete domínios: mobilidade, cognição, comunicação, audição, ambiente construído, autocuidado e visão. Utilizando uma escala de maturidade tecnológica, revela também quais dos produtos assistivos identificados com pedido de patente depositado se encontram mais perto da fase de comercialização.
O que é propriedade intelectual?
A propriedade intelectual (PI) diz respeito a todas as criações da mente: das obras de arte às invenções, dos programas de computador às marcas e outros sinais comerciais. Este folheto introduz os principais tipos de PI e explica como são protegidos pela lei. Também introduz o trabalho da OMPI: o fórum mundial de serviços, políticas, informações e cooperação na área da PI.
Revista da OMPI, Número 4/2020 (Dezembro)
Año de publicación: 2020
Revista da OMPI, Número 3/2020 (Setembro)
Índice Global de Inovação 2020
Índice Global de inovação de 2020 - PRINCIPAIS RESULTADOS
Quem Financiará a Inovação?
Revista da OMPI, Número 2/2020 (Junho)
Institutos de Capacitação em PI
A Academia da OMPI fornece assistência aos Estados membros para a criação de Institutos de Capacitação em Propriedade Intelectual (ICPI) autossustentáveis.
Revista da OMPI, Número 1/2020 (Marchar)
Revista da OMPI, Número 6/2019 (Dezembro)
Año de publicación: 2019
Índice Global de inovação de 2019 - PRINCIPAIS RESULTADOS
Criar Vidas Sadias — O Futuro da Inovação Médica
Índice Global de Inovação 2019
Estudo da OMPI sobre as Tendências da Tecnologia em 2019 - Inteligência Artificial
Sumário executivo
O Estudo da OMPI sobre as tendências da tecnologia em 2019: Inteligência Artificial documenta como as tecnologias alimentadas por IA estão rapidamente ingressando nos mercados globais e reúne pontos de vista de especialistas na vanguarda da tecnologia da IA. É uma contribuição que tem por objetivo fornecer aos decisores nos setores público e privado uma base de conhecimentos aperfeiçoada, com vista a discussões sobre o futuro da IA, bem como sobre o enquadramento regulamentar e as políticas para essa área que evolui com muita rapidez.
Inventar o Futuro
Uma introdução às patentes para pequenas e médias empresas
Na economia do conhecimento de hoje, as empresas precisam constantemente inovar e criar novas ideias e soluções para se manter à frente da concorrência – e essas ideias e soluções inovadoras podem ser protegidas por direitos de patente. Este guia explica de forma simples e prática o sistema de patentes e mostra como as empresas podem usá-lo como parte de sua estratégia comercial.
Año de publicación: 2018
Índice Global de Inovação 2018
Energizando o Mundo com Inovação
IP4Youth&Teachers
Um recurso didático multifunctional sobre PI
WIPO GREEN
Conectando utilizadores e fornecedores de tecnologia sustentável
O WIPO GREEN é um mercado globalizado que promove a inovação e a divulgação de tecnologia verde. Este curto folheto apresenta os benefícios da adesão ao WIPO GREEN, com vista a colaborar no âmbito de projetos e eventos, a alavancar a sua rede global, a aumentar a visibilidade e a aderir à luta contra as alterações climáticas.
Adesão ao Sistema Internacional de Direitos Autorais: O que está em jogo?
Este folheto introduz os tratados de direitos autorais administrados pela OMPI, identifica alguns dos benefícios em potencial que oferecem e indica as etapas que os países têm de percorrer com vista a aderirem ao sistema internacional de direitos autorais.
Año de publicación: 2017
Criando uma marca - Uma introdução às marcas para pequenas e médias empresas
Honmono
Produtos autênticos
Año de publicación: 2011
Direitos de autor - comics
Año de publicación: 2001
Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Año de publicación: 1984
Convençio de Paris para a Proteçlo da Propriedade Industrial
Año de publicación: 1979
Convenção para a proteção dos produtores de fonogramas contra a reprodução não autorizada de seus fonogramas
Año de publicación: 1973