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WIPO/PUB/858

Sistema de Propriedade Intelectual e as Pequenas e Médias Empresas no Brasil

The study analyses the use made by the enterprise sector of the different mechanisms offered by the intellectual property rights system and, in particular, by small and medium-sized enterprises in Brazil. The study concerns the analysis of the enterprise competitive scope, its link to the national innovation system and the policies and programs designed and implemented to favor the competitiveness levels with special emphasis, through the promotion of innovation and creativity activities, and the use of the intellectual property system. A central objective of the study is to identify the main barriers that can prevent or obstruct the effective use of intellectual property rights so as to provide the necessary elements for policy-making in this area. The study also includes a quantitative analysis on the use of the system as well as actual case studies of intellectual property rights use on the part of small and medium-sized Brazilian enterprises.

Publication year: 2006

WIPO/PUB/498

A Beleza Exterior

Publication year: 2005

WIPO/PUB/828

OMPI Glossário do Direito de Autor e dos Direitos Vizinhos

O objectivo geral deste Glossário é de ajudar a compreender os termos jurídicos mais frequentemente utilizados no domínio do direito de autor e direitos vizinhos em inglês, francés e português. O objectivo particular deste Glossário é de auxiliar os países em desenvolvimento nos seus esforços para criar novas legislações, ou para melhorar as legislações e as práticas jurídicas existentes, bem como de lhes prestar assistência na execução dos tratados internacionais pelos quais estão ligados. O Glossário contém 265 termos e expressões jurídicas caracteristicamente utilizados em textos legislativos nacionais ou internacionais, em contratos de transferência ou de cessão sob licença do direito de autor ou direitos vizinhos, em tratados e na linguagem corrente. Cada termo é seguido de uma breve explicação de seu significado.

Publication year: 1983

WIPO/PUB/818

Glossário de Propriedade Industrial

O Glossário ê composto por cerca de 260 termos principais, alguns deles subdivididos num número de termos relacionados. Estes são, em princípio, limitados a termos que são específicos à propriedade industrial, ou que têm um significado especial quando usado naquele contexto.

Publication year: 1980

WIPO/PUB/812

Lei-tipo de Tunes sobre o direito de autor para os países em vias de desenvolvimento

A lei-tipo de Tunes sobre « o direito de autor » foi adoptada pelo Comité de peritos governamentais convocado pelo Governo tunesino, em Tunes, de 23 de Fevereiro a 2 de Março de 1976, com a assistência da OMPI e da Unesco.

Publication year: 1978