Controvérsias Futuras: cláusulas de mediaçâo xxx da OMPI
Mediation Followed, in the Absence of a Settlement, by [Expedited] Arbitration Clause
Qualquer disputa, controvérsia ou demanda originada de ou relativa a este contrato e a quaisquer de suas alterações subseqüentes, incluindo, sem limitação, sua formação, validade, eficácia, interpretação, execução, descumprimento ou extinção, bem como demandas extracontratuais serão submetidas à mediação de acordo com o Regulamento de Mediação da OMPI. A mediaçâo terá lugar [especificar local]. O idioma a ser utilizado na mediação será [especificar idioma.
Se a disputa, controvérsia ou demanda não tiver sido solucionada em virtude da mediação, ou na medida em que esta não tenha sido solucionada dentro de um prazo de [60][90] dias contados do começo da mediação, esta será, mediante a apresentação de um Requerimento de Arbitragem por uma das partes, submetida à, e decidida em caráter final por, arbitragem de acordo com o Regulamento de Arbitragem [Acelerada] da OMPI. Não obstante, se antes da expiração do referido prazo de [60][90] dias, qualquer uma das partes se abstiver de participar ou de continuar a participar na mediação, a disputa, controvérsia ou demanda será, mediante a apresentação de um Requerimento de Arbitragem pela outra parte, submetida à, e decidida em caráter final por,, arbitragem de acordo com o Regulamento de Arbitragem [Acelerada] da OMPI. [O tribunal arbitral será composto por [um único árbitro] [três árbitros].]* A arbitragem terá lugar [especificar local]. O idioma a ser utilizado no procedimento arbitral será [especificar idioma]. A disputa, controvérsia ou demanda submetida à arbitragem será decidida de acordo com a lei do [especificar jurisdição]." (*O Regulamento de Arbitragem [Acelerada] da OMPI determina que o tribunal arbitral deve ser constituído por um único arbitro.)
Controvérsias Existentes: Acordo de submissão de mediação xxx da OMPI
Mediation Followed, in the Absence of a Settlement, by [Expedited] Arbitration Submission Agreement
Pelo presente, as partes abaixo assinadas acordam em submeter à mediação de acordo com o Regulamento de Mediação da OMPI a seguinte disputa::
[breve descrição da disputa]
A mediaçâo terá lugar [especificar local]. O idioma que será utilizado na mediação será [especificar idioma].
Adicionalmente, fica acordado que se, a controvérsia, disputa ou reclamação não tiver sido solucionada em virtude da mediação dentro do prazo de [60][90] dias contados do começo desta, a disputa será, mediante a apresentação de um Requerimento de Arbitragem por qualquer uma das partes, submetida à, e decidida em caráter final por, arbitragem de acordo com o Regulamento de Arbitragem [Acelerada] da OMPI. Não obstante, se antes da expiração do referido prazo de [60][90] dias, uma das partes se abstiver de participar ou de continuar a participar na mediação, a controvérsia, a disputa, ou a reclamação será, mediante a apresentação de um Requerimento de Arbitragem pela outra parte, submetida à, e decidida em caráter final por, arbitragem de acordo com o Regulamento de Arbitragem [Acelerada] da OMPI. A arbitragem terá lugar [especificar local]. [O tribunal arbitral será composto por [um único árbitro] [três árbitros].]* O idioma a ser utilizado no procedimento arbitral será [especificar idioma]. A controvérsia, disputa, ou reclamação submetida à arbitragem será decidida de acordo com a lei do [especificar jurisdição]. (*O Regulamento de Arbitragem [Acelerada] da OMPI determina que o tribunal arbitral deve ser constituído por um único arbitro.)