World Intellectual Property Organization

Termos de utilização

Sob reserva dos termos específicos de utilização, especialmente os relacionados com as bases de dados da OMPI na Internet, o conteúdo deste site pode ser reproduzido, distribuído, adaptado, traduzido e apresentado públicamente por qualquer pessoa, contanto que tal conteúdo seja acompanhado da menção da OMPI como sua fonte, e que quaisquer alterações do conteúdo original sejam claramente indicadas.

Os usuários não devem deturpar, truncar, modificar ou afetar o conteúdo publicado neste site de qualquer outra maneira que seja prejudicial à reputação da OMPI. Adaptações/traduções/obras derivadas não devem levar qualquer emblema ou logótipo oficial da OMPI, e os usuários não têm o direito de sugerir de maneira implícita ou explícita qualquer patrocínio ou aprovação pela OMPI sem a expressa autorização prévia desta por escrito.

Estes termos de utilização não se aplicam a conteúdo de terceiros. Quando o conteúdo publicado pela OMPI inclui material pertencente a um ou mais terceiros titulares dos direitos, tais como imagens, gráficos, marcas registadas ou logótipos, qualquer pessoa utilizando tal conteúdo é a única responsável por esclarecer seus direitos de utilização deste material pertencente a terceiros perante os titulares destes direitos.

Aviso legal - generalidades

A OMPI faz todo o possível para assegurar, mas não pode garantir, nem garante ou oferece nenhuma garantia a respeito da exatidão, integridade e atualidade destas informações. A OMPI nem se compromete nem se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões no conteúdo deste site e declina além disso quaisquer obrigações de qualquer natureza por quaisquer danos decorrentes da utilização deste site. A OMPI se reserva o direito de modificar estes materiais a quelquer momento, sem aviso prévio.

Ligações com outros sites são incluídas apenas para sua comodidade e não implicam nenhuma responsabilidade por parte da OMPI pelas informações contidas nos outros sites, nem sua aprovação destes. A OMPI não oferece nenhuma garantia explícita ou implícita sobre a precisão, disponibilidade, fiabilidade ou conteúdo de tais informações, textos, imagens e ligações. A OMPI não testou nenhum software situado em outros sites e não faz nenhuma asserção quanto à qualidade, segurança, fiabilidade ou utilidade de tal software.

Apesar da OMPI fazer todo o possível para assegurar-se que qualquer software suscetível de ser baixado do site da OMPI esteja isento de qualquer vírus informático, não pode garantir que este material esteja isento de quaisquer ou de todos os vírus informáticos. A OMPI não se responsabiliza pour quaisquer danos ou perdas de qualquer natureza causados pelo software e códigos relacionados, inclusive vírus e worms.

O recolhimento e a estocagem de informações pessoais pela OMPI através de seu site estão subordinados aos termos da política de privacidade da OMPI atualmente em vigor.

Nada neste aviso legal ou no site da OMPI, ou relacionado com estes, será considerado como uma renúncia de quaisquer privilégios ou imunidades da OMPI decorrentes da Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas adotada a 21 de novembro de 1947 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, ou das estipulações do acordo de 9 de dezembro de 1970 entre o Conselho Federal da Suíça e a OMPI, que determina o estatuto jurídico da organização na Suíça, e do regulamento associado de aplicação do dito acordo, adotado na mesma data.

Política de privacidade aplicável aos sites da OMPI

Esta declaração divulga as práticas da OMPI em matéria de privacidade.

A OMPI adotou um conjunto de diretivas de gestão da informação que fundamentam suas relações com os usuários. Estas diretivas foram desenvolvidas reconhecendo que as tecnologias digitais e os modelos de realização de negócios baseados nestas tecnologias conhecem uma rápida evolução, e que portanto estas diretivas são também suscetíveis de se modificar. Todas e quaisquer modificações serão publicadas nesta página.

A OMPI não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade de sites com os quais uma ligação possa ter sido estabelecida.

Que informações a OMPI recolhe/rastreia sobre você através de seus sites?

  • Inscrição geral: Durante o processo de inscrição gratuita efetuada a fim de utilizar certas páginas dos sites da OMPI, aceder a certos serviços, tais como os boletins da OMPI, e para a inscrição eletrónica em conferências e reuniões da OMPI, poderemos solicitar o fornecimento de um endereço de correio eletrónico e informações demográficas (endereço, país, código postal). A idade dos assinantes deve ser tal que, de acordo com a legislação em vigor em seu país de domicílio, este aviso legal seja vinculativo para o assinante. Por esta razão, nos reservamos o direito de pedir por vezes aos assinantes que revelem sua data de nascimento.
  • Reuniões e conferências: Para uma correspondência futura relativa a conferências e reuniões da OMPI, poderemos pedir-lhe que forneça uma ID individual de assinante atribuída no momento da inscrição inicial.
  • Endereços IP: A OMPI também regista endereços IP ou a localização do seu computador na Internet, para fins de administração dos sistemas, fins estatísticos ou de resolução de problemas.

O que a OMPI faz com as informações?

  • Contato: Poderemos contatá-lo a respeito da situação da sua conta, para confirmar sua inscrição ou para informá-lo sobre modificações importantes do sistema.
  • E-mail: Por meio dos endereços de correio eletrónico e preferências indicadas por si no momento da inscrição, poderemos enviar-lhe periodicamente informações ou e-mails promocionais sobre os serviços, eventos ou publicações disponibilizados pela OMPI.
  • Análise estatística: Poderemos efetuar análises estatísticas do comportamento dos usuários de nossos sites a fim de medir o interesse por diversas áreas do site.

Com quem a OMPI compartilha as informações?

  • Terceiros: Sem seu consentimento, a OMPI não fornecerá a nenhum terceiro informações pessoais fornecidas eletronicamente por si, como assinante individual.
  • Divulgação agregada apenas: A OMPI divulgará para terceiros as informações fornecidas eletronicamente só de forma agregada.
  • Divulgação: A seu pedido, a OMPI lhe fornecerá todas as informações pessoais fornecidas eletronicamente por si no momento da inscrição. Tais informações serão unicamente enviadas ao endereço de correio eletrónico registado ou quando o pedido for acreditado pela ID de assinante associada a ele.
  • Fóruns: Quaisquer informações divulgadas por si quando enviar uma mensagem aos fóruns, servidores de listas e murais de mensagens disponibilizados pela OMPI, se tornam públicas. Além disso, assinantes que enviam mensagens a fóruns da OMPI e serviços semelhantes poderão disponibilizar seu endereço de correio eletrónico a terceiros através de uma funcionalidade do software utilizado nos fóruns da OMPI, o que pode resultar em correio eletrónico indesejado oriundo de outros assinantes ou terceiros, pelo qual a OMPI declina qualquer responsabilidade.

Opção de recusa, correções e cancelamentos

A seu pedido:

  • Corrigiremos quaisquer informações pessoais que afirme estarem erradas; ou
  • Seja no formulário de inscrição original de assinante, seja a qualquer momento ulterior, daremos a opção de recusar todo contato futuro por e-mail (com a exceção de notificações sobre modificações importantes do serviço), continuando a permitir seu acesso ao site;
  • Removeremos de nossa base de dados tanto a si quanto a suas informações pessoais fornecidas eletronicamente, cancelando assim sua inscrição.

Para solicitar uma correção ou cancelamento, queira nos contatar ou nos enviar um e-mail ao endereço que lhe foi indicado para este fim no momento da inscrição.

Explore WIPO