Serviço de Informação do PCT

O Serviço de informação do PCT responde a perguntas de ordem geral sobre o depósito de pedidos internacionais e o procedimento durante a fase internacional do PCT. Para uma visão global do sistema do PCT queira consultar A protecção das invenções no estrangeiro: perguntas frequentes sobre o Tratado de Cooperação em matéria de Patentes  (em Inglês PDF, faqs / em Espanhol PDF, faqs).

Queira notar que a correspondência relativa a determinados pedidos internacionais deve ser endereçada à Divisão de Operações do PCT, de preferência através do ePCT (isso é possível através do ePCT sem autenticação forte), ou por fax: (+ 41-22) 338 82 70, ou através do número de fax específico indicado nos formulários emitidos pela Secretaria Internacional (IB), ou contactando o “funcionário autorizado” (em Inglês) diretamente.

Especificamente e unicamente para perguntas relativas a:

  • pedidos internacionais depositados directamente junto da Secretaria Internacional (IB) na sua capacidade de Organismo receptor, ou
  • pedidos internacionais transmitidos à Secretaria Internacional (IB) como Organismo receptor segundo a Regra 19.4 do PCT (isto é: se o Organismo nacional (ou regional) junto do qual o pedido foi depositado não for competente para receber o pedido em questão; se o pedido não for numa língua aceite pelo Organismo nacional; ou se, por qualquer outra razão, o Organismo nacional e a Secretaria Internacional concordarem que o procedimento previsto nesta Regra deve ser aplicado),

queira contactar a Secção da Secretaria Internacional encarregada da recepção e do tratamento: telefone: (41-22) 338 92 22, fax: (41-22) 910 06 10 ou correio electrónico: ro.ib@wipo.int. Mais informações em "depositar directamente na Secretaria Internacional (IB)" (em Inglês / em Francês). 
 

O Serviço de Informação do PCT pode ser contactado das seguintes maneiras:

O horário do serviço telefónico é das 9.00 às 18.00 horas, hora da Europa Central (das 3.00 às 12.00 horas, hora da costa oriental dos Estados Unidos).

Atalhos

  • Para encomendas ou subscrições de artigos ou publicações, queira utilizar a Livraria Eletrónica da OMPI (em Inglês / em Espanhol) ou contactar a Secção de Comercialização e Distribuição:
    publications.mail@wipo.int
    ou fax (+41-22) 740 18 12.