World Intellectual Property Organization

Seminário Inter-Regional sobre a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos para Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)

Meeting CodeOMPI/CCM/RIO/99
Date and venueAugust 17 to August 20, 1999 (Rio de Janeiro, Brazil)

Meeting Documents

CodeTitle(s)File(s)
OMPI/CCM/RIO/99/INF/1PortuguesePrograma
OMPI/CCM/RIO/99/INF/2PortugueseLista de Participantes
OMPI/CCM/RIO/99/1PortugueseA divisão da Gestão Colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos: Visão e Objectivos
OMPI/CCM/RIO/99/2PortugueseA Proteção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos na Legislação Brasileira
OMPI/CCM/RIO/99/3PortugueseAdministração Colectiva de Direitos Autorais: Estrutura e Reglas das Sociedades Autorais, Exigências para Afiliados e Cadastro de Repertórios
OMPI/CCM/RIO/99/5PortugueseA Importância da Documentação na Administração Colectiva de Direitos Autorais
OMPI/CCM/RIO/99/6PortugueseA Cooperação Internacional Entre Sociedades de Autores: Os Contractos de Representação Recíproca
OMPI/CCM/RIO/99/7PortugueseA Promoção de Repertórios e Outras Atividades
OMPI/CCM/RIO/99/8PortugueseAdministração Coletiva de Direitos a Nível Nacional: Sociedade Única ou Pluralidade de Sociedades'
OMPI/CCM/RIO/99/9PortugueseO Sistema de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais e Direitos Conexos na Área Musical - A Experiência Brasileira
OMPI/CCM/RIO/99/10PortugueseO Sistema de Arrecadação e Distribuição de Direitos de Autor e Direitos Conexos na Área Musical - A Experiênia Brasileira
OMPI/CCM/RIO/99/11PortugueseO Sistema de Distribuição de Direitos de Autor e Direitos Conexos na Área Musical - A Experiência Brasileira
OMPI/CCM/RIO/99/12PortugueseA Atividade Contenciosa na Defesa dos Direitos de Autor e Direitos Conexos: O Serviço Contencioso em Matéria de Comunicação ao Público - Ações e Procedimentos
OMPI/CCM/RIO/99/13PortugueseInfra-Estrutura da Informação nas Sociedades Autorais
OMPI/CCM/RIO/99/14PortugueseRelações Entre o Estado e as Sociedades da Gestão Colectiva

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