Curso Avançado em Procedimentos de Arbitragem e Mediação
de Acordo com as Regras da OMPI

Descrição do curso: Este curso avançado se destina a descrever os aspectos e as principais vantagens dos procedimentos estabelecidos pelo Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI; como selecionar o procedimento de resolução de disputas mais adequados para cada caso específico; e como esboçar cláusulas compromissórias adequadas para resolução de disputas em contratos.   

O curso consiste em quatro módulos, que contam com  apoio  tutorial em linha ("online"). 

1. O Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI-  Este módulo oferece uma apresentação da OMPI, da função do Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI, e um panorama dos três procedimentos principais administrados pelo Centro;
2. Mediação-  Este módulo descreve o processo de mediação e as diferentes etapas de mediação de acordo com as regras de Medicação da OMPI; 
3. Arbitragem, incluindo Arbitragem Rápida ( "Expedited Arbitration")-  Este módulo oferece um panorama do processo de arbitragem de acordo com as regras de arbitragem da OMPI, o escopo jurídico aplicável à arbitragem, o início da arbitragem e a composição e constituição do tribunal de arbitragem; 
4. Condução da Arbitragem-  Este módulo oferece uma análise passo a passo das estapas subsequentes e elementos processuais envolvidos em uma arbitragem conduzida de acordo com as regras de arbitragem ou de arbitragem rápida ("Expedited Arbitration") da OMPI, especificamente: a legitimidade do tribunal de arbitragem para conduzir processos, jargões de arbitragem, submissão, medidas interinas, conferência preparatória, apresentação de provas, confidencialidade, sentenças arbitral, taxas e custas.

Além disso, o curso oferece ilustrações de casos nos quais o centro atuou como instituição de resolução de controvérsias:

• Exemplos de casos de arbitragem
  http://www.wipo.int/amc/en/arbitration/case-example.html
• Exemplos de casos de mediação
  http://www.wipo.int/amc/en/mediation/case-example.html

A OMPI expressa seu sincero agradecimento ao Sr. David Plant, cuja publicação serviu como alicerce para este programa de ensino em linha.

Público- Alvo: O nível do curso seria melhor descrito como intermediário no estudo de propriedade intelectual, e se destina a pessoas que desejem receber informações sobre as regras e procedimentos de arbitragem e mediação da OMPI. Portanto, o curso é de utilidade para pessoas que gerem propriedade intelectual, ou professionais responsáveis pela proteção das diversas formas de propriedade intelectual, que queiram tomar conhecimento das possibilidades oferecidas por procedimentos de resolução de controvérsias. Recomenda-se aos participantes que já tenham conhecimento de propriedade intelectual, ou que já tenham participado do curso DL101, oferecido sem ônus pela OMPI, ou do curso avançado DL202, em Comércio  Eletrônico e Propriedade Intelectual.

Duração: O curso requer em torno de 50 horas de estudo em um período de 6 semanas.

Tutor: Os participantes do curso receberão o apoio tutorial de especialistas na área. Os participantes poderão encontrar os dados para contato, uma curta biografia e a fotografia dos seus tutores em seus arquivos eletrônicos a partir da segunda semana do curso (a primeira semana do curso se destina à orientação dos alunos).  O tutor responderá a perguntas relacionadas com o conteúdo do curso e promoverá debates no fórum de discussões,  ao qual os participantes terão acesso da segunda semana da sessão até a semana do exame final.

Meio de comunicação: Todas as comunicações relacionadas com matrícula para o curso, assistência administrativa e apoio tutorial durante e após o curso são feitas exclusivamente por email. O Setor de Ensino à Distância dispõe de um correio eletrônico exclusivo para este curso. Outras formas de comunicação, como correio postal e telefonemas serão tratados com menor prioridade, e as respostas serão enviadas por email. Solicitamos aos participantes que informem um endereço de email confiável, que será mantido ativado por pelo menos um ano, e que mantenham suas caixas de email com espaço suficiente para receber comunicados da Academia.

Exame: Para este curso, o exame é em forma de dissertação e a nota máxima é 100. As respostas ao exame deverão ser enviadas até a data limite para envio ao tutor designado para o participante, com cópia à administração do curso. O tutor corrigirá e designará uma nota ao exame dentro de duas semanas após a data limite para envio das respostas. O conteúdo do curso também é disponibilizado em arquivos PDF, para que os participantes possam estudar desconectados da Internet e para que possam guardar o material para referência futura.

Forma de estudar: Aconselhamos aos participantes que tomem nota da data final do curso, que também será a data de envio das perguntas do exame final. Caso o participante não possa fazer o exame na semana subsequente à última semana da sessão,  a Academia recomenda que ele se matricule na sessão seguinte do curso. A Academia não concede segundas chamadas nem estende prazos para envio das respostas dos exames finais. A fim de atingir os objetivos pré-estabelecidos para o curso, recomendamos aos participantes que leiam o conteúdo  do curso, que respondam às perguntas de auto-avaliação (PAA) e os exames de fim de módulo frequentemente a partir da primeira semana da sessão do curso. Por se tratar de um curso de ensino à distância (e-learning), o material de leitura está à disposição dos participantes nos seus arquivos eletrônicos. A  Academia envia o nome de usuário e a senha de acesso ao material do curso na primeira semana do curso. Os alunos deverão organizar seus cronogramasde estudos à sua conveniência. Não há prazos ou tarefas pré-definidos além do progresso constante dos participantes para que atinjam as 100 horas estimadas  para o estudo do material do curso até duas semanas antes da data prevista para o final da sessão. Dessa forma, os participantes terão tempo suficiente para esclarecer dúvidas com seus tutores e rever o conteúdo do curso antes do exame final. O apoio tutorial terminará na última sessão do curso, antes do exame final.

Certificados: Os alunos que passarem no curso com nota igual ou superior a 50 no exame final receberão um certificado atestando a conclusão satisfatória do curso somente se informarem um endereço completo e correto, onde poderão receber correspondências por um período mínimo de um ano após a conclusão do curso. Os certificados emitidos pela Academia são enviados por correio registrado, e caso o participante não esteja no endereço para recebê-lo no momento da entrega, deverá apresentar-se no posto de correios para recuperá-lo. A Academia envia os certificados em um prazo de 6 a 8 semanas após o final do prazo pré-estabelecido para classificação dos exames finais. A Academia só atenderá a pedidos de rastreamento de certificados após o término do prazo estipulado pela agência nacional de correios correspondente para entrega e retorno de correspondência ao remetente em caso de endereço incorreto, incompleto, ou desconhecido. 

Taxas: Lista de taxas de matrícula aplicáveis para 2010

Calendário Acadêmico 2010 (sujeito a alterações): 

Requerimentos Técnicos

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