DL-201 Curso Avançado em Direito de Autor e Direitos Conexos

Descrição do curso: Este curso avançado visa a explicar os princípios básicos do direito de autor no âmbito internacional, apresentar os tratados internacionais, bem como os recentes desenvolvimentos e tendências no campo do direito de autor em nível internacional. O curso também cobre as funções da OMPI na proteção internacional dos direitos de autor. O curso é composto por dez módulos:
 

  1. Conceito de Direito de Autor, Antecedentes Históricos e Panorama Internacional
  2. Convenção de Berna : Princípios e conceitos de "obra intelectual"
  3. Convenção de Berna : Conteúdo protegido: direitos e limitações
  4. Convenção de Berna : Obras e situações especiais
  5. Acordos de TRIPS e Tratado da OMPI de Direito de Autor
  6. Direitos Conexos
  7. Regimes de Proteção Sui Generis, Direitos Sui Generis e Concorrência Desleal
  8. Acordos de TRIPS e Questões de Cumprimento e Observância
  9. Gestão Coletiva
  10. Direito de Autor na Internet

Público alvo: Membros de sociedades de gestão coletiva e de escritórios de direito de autor, do setor de radiodifusão e de comunicações, advogados e juristas, bem como estudantes universitários com avançado conhecimento de propriedade intelectual.

Duração: Este curso compreende cerca de 100 horas de estudo durante um período de 10 semanas. O curso é oferecido em inglês, francês,  espanhol e português.

Taxas: Lista de taxas aplicáveis para 2011

Calendário Acadêmico 2011:

Sessão: Período do Curso: Exame Final: Período de Matrícula:
2011 inicia na semana de 17 de outubro semana de 9 de janeiro 1° de julho a 14 de agosto

 

Requerimentos técnicos

  • Computador conectado à Internet
  • Internet Explorer 5 ou superior
  • Placa de som e caixas acústicas
  • Software Real Player
  • Adobe Acrobat Reader

 

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